Luanda - A Polícia Nacional de Angola está levar à cabo uma “operação de limpeza”, nas chamadas zonas diamantiferas, denominada "Operação Transparência", que tem como objectivo, reorganizar o sector mineiro, para a atracção de investimento estrangeiro, de modo a criar estabilidade na economia angolana e fomentar emprego para os cidadãos, conforme à nota emitida pela Polícia Nacional.

Fonte: Club-k.net

A mesma decorre de forma simultânea, nas províncias de Malange, Bié, Lunda Norte, Lunda Sul e posteriormente, envolverá às províncias do Moxico, Cuando Cubango e Zaire.

Olhando para os objectivos da “Operação Transparência” é exactamente aí onde a “porca torce o rabo”, porque nesta perspectiva a estratégia de reoganização do sector mineiro deveria estar a cargo do ministério de tutela e a Polícia Nacional ficaria com a parte do combate à imigração ilegal, o crime, tráfico ilegal de diamentes e outros aspectos ligados a segurança nacional, como a garantia da ordem e traquilidade públicas.

Existem informações de que as empresas ligadas ao sector diamantífero criticam a forma musculada como a Polícia tem actuado contra algumas empresas consideradas ilegais. Estranho é ver nas imagens dos noticíarios, empresas com logotipos na entrada de determinados edifícios e viaturas com timbres que antes circulavam normalmente na província e agora detidas pela Polícia a dizer que afinal, são ou estavam ilegais, por isso foram encerradas e o seu material apreendido.

Parece que nesta operação, falta ouvirmos as vozes das entidades do sector mineiro e das respectivas delegações dos governos provinciais, no sentido de virem a público esclarecer o que realmente se passa com estas empresas, ou seja, quem realmente são as pessoas que protegiam ou padrinahavam estas ilegalidades, sob a capa dos estrangeiros a operarem nas suas zonas de jurisdição de forma aberta e livres aos olhos das autoridades.

Verdade seja dita, não é crime nenhum essas empresas pertencerem a estrangeiros, desde que as mesmas estejam legalizadas, e, caso não estejam, me parece que o crime está do lado das autoridades administrativas dessas províncias por serem coniventes, e não dos ditos estrangeiros que a meu ver são empresários e grandes empreendedores.

No que toca as 100 ou mais viaturas, de marca Land Cruiser apreendidas pela Polícia, que estavam a ser comercializadas nessas zonas por via de permuta de diamentes, a pergunta que se levanta à PN é: onde está o crime? Será que as viaturas foram roubadas? De ressaltar, que o diamente pode servir de moeda de troca para aquisição de bens nas zonas diamantíferas, coisa que sempre existiu desde a era colonial, mesmo com a indepedência, apesar da sua proibição legal.

Me parece que a Polícia Nacional deve fazer esta operação com luvas e pinças, mantendo funcional algumas zonas de garimpo, olhando apenas para questão dos imigrantes ilegais e crimes conexos, encerrando as zonas de garimpo sem qualquer condição de funcionamento e que estejam a violar a dignidade de trabalho dos garimpeiros.

Doutra forma não poderia ser, tendo em conta que o país vive uma grave crise económica e muitos cidadãos nacionais nestas zonas dependem exclusivamente da actividade do garimpo como fonte de rendimento para sustento das suas famílias, por isso devem ser protegidos.
Os estrangeiros desde que demosntrem capacidade empresarial e reunam equipamentos devem ser protegidos e legalizados, no sentido de garantirem os postos de trabalho dos cidadãos nacionais.

A Polícia não precisa prender os equipamentos de quem está a trabalhar, deve sim notificá-los para que os mesmos se apresentem junto das autoridades judiciais á nível local e regualarizem as suas actividades . Os crimes económicos devem ser vistos com outros critérios, porque a economia não pode parar sobretudo em tempo de crise, dando azo ao desemprego, desintegração das famílias, prostituição e sobretudo niveis de alta criminalidade.

Nesta Operação Transparência, levada à cabo pela Polícia Nacional faltou visão, no que toca aos objectivos. Essa falha foi tão grave, ao ponto de no primeiro dia da operação o porta-voz da mesma, Comissário, António Bernardo não saber dizer aos jornalistas, o valor exacto “dos dólares” e o número de pedras de diamante que haviam sido apreendidos naquele dia, concreto, coisa que deixou muitos cidadãos perplexos e boquiabertos.

Não é a primera vez que a PN realiza estas operações nas zonas diamatíferas, com objectivo de repor a legalidade, a pergunta que não se quer calar é: depois desta operação quais serão as medidas que a Polícia irá introduzir para que os cidadãos estrangeiros não voltem a infestar as zonas diamantíferas?

É preciso ter em conta que o bom trabalho está no controlo permanente e na garantia da segurança nas zonas diamantíferas.

A Polícia precisa evitar estas operações cosméticas que trazem custos elevados aos cofres do Estado, com notícias dispersas de percas de vidas humanas, criando alvoroço nas populações, deixando sempre mal a imagem do Estado angolano, beliscando as nossas relações com os paises vizinhos, como a RDC. Sinceramente estas operações deixam um cunho negativo para imagem do país.

Desta forma, não iremos atrair o investimento estrangeiro pelo contrário os estrangeiros irão ficar assustados devido a constante desorganização que se assiste por aquelas bandas, com culpas graves para a imagem da Polícia Nacional pelo facto desta, não conseguir criar meios ou normas para controlar o fluxo de estrangeiros que aportam para aquelas zonas do el dourado do leste angolano.

Futuramente seria bom que se criasse criar uma norma, que dita que todo estrangeiro que exerça actividade nas minas de garimpo de diamantes obedeça um tipo de registo específico junto da autoridade migratória nacional.

A Polícia Nacional precisa se organizar, criando um canal de dialógo com as empresas do sector mineiro, repensar o seu modus de actuação e controlo de estrangeiros, sobretudo nas zonas fronteiriças das províncias de produção diamantífera, nomeadamente, Bié, Malange, Lunda Norte, Lunda Sul, no sentido de haver transparência, segurança, a fim de futuramente podermos vir à responsabilizar todos os operadores que virem a empregar imigrantes que estejam na condição de ilegalidade.