Luanda - A República de Angola e a República Popular da China rubricaram, recentemente, em Beijing, vários acordos de financiamento num total de USD 6,1 mil milhões. Adicionados aos USD 23 mil milhões de dívida acumulada de empréstimos disponibilizados ao abrigo de linhas de crédito concedidas desde 2002, significa dizer que, sem o agravamento dos juros - que ninguém nos revela de quanto é - Angola terá que pagar cerca de USD 29,1 mil milhões. Ou seja: a dívida global com a China representa 33% da Dívida Pública anunciada há dias pelo Ministério das Finanças, o que mais dólar menos dólar, é o mesmo que mandarem-nos o recado de que cada angolano deve aos chineses, cerca de USD 1000.

Fonte: Club-k.net

Mas, se o valor actualizado da nossa dívida para com a China é mesmo de USD 29,1 mil milhões, significa que Angola recebeu de empréstimos mais do que isso. Recordamos que, até se avançaram números na ordem dos USD 60 mil milhões, no período correspondente ao endividamento entre 2013 e 2018.

Contudo, ficamos intrigados porque entre uns e outros acertos, as entidades participantes nas negociações e no comunicado final, não fizeram qualquer referência sobre qual o valor real da amortização? Será que esse dado é menos importante, que a exaltação dos valores dos financiamentos obtidos? Manteve-se o segredo, por razões que interessam as duas partes, como se estivessem a tratar de negócios privados e não de assuntos de estados, o que, à partida, não pode ‘cheirar’ a bom perfume. Melhor dizendo, ficamos mais amordaçados em matéria de informação. Os nossos governantes pactuaram e a imagem que se passou ao mundo, está muito próxima de que nós, angolanos, somos pedintes e não cumprimos com as obrigações de reembolso, enquanto que os chineses, a do bom samaritano. Será mesmo?

Nem o nosso Presidente, que tem como bandeira a transparência nos actos de gestão pública, fez questão de aclarar as nossas dúvidas no seu pronunciamento sobre o Estado da Nação. Disse, e só, que a sua investida por terras chinesas “(...) Resultou ainda na concessão de um crédito de 2 mil milhões de dólares americanos do Banco de Desenvolvimento CDB, de 3,5 mil milhões de dólares americanos do Banco Comercial e Industrial ICBC e de mais 620 milhões de dólares americanos do EXIMBANK, todos da China, e a oferta de 500 bolsas de estudo para o ensino superior anunciada pelo próprio Presidente Xi Jinping”.

Trocando por miúdos, nesta sua deslocação à China, o Presidente não foi para além de uma colheita de USD 6,1 mil milhões, que não sendo o almejado, reconheçamos que, está longe de ser pouco dinheiro. Mas, mesmo não sendo um perito em economia (deixo esse esmiuçar de números para a competência do meu amigo Carlos Rosado de Carvalho) concluí, que esse montante deverá representar apenas cerca de 30% do que se previa no início das negociações.

Será que satisfaz as expectativas do nosso Governo e do seu projecto? Será que foi mesmo um êxito negocial? Até pode ser que sim porque, quem sabe, não fazia parte da estratégia dos chineses emprestar-nos mais dinheiro, enquanto não se liquidasse a primeira dívida acumulada.

Contudo, depois do que já vi dos resultados dessa cooperação com a China, o facto de não se ter conseguido espetar o kilapi de USD 20 mil milhões, não constituí uma inversão (prefiro não utilizar a palavra fracasso porque é pesada) e a seu tempo, se a governação for competente, até se poderá transformar em grande benefício para os angolanos. O tempo é o melhor juiz. E não é porque os ‘chinocas’ são maus. Apenas porque, nessa relação, permitimos que eles fizessem cá, mais do mau do que do bom. Não tem comparação com o que fazem na sua própria nação. E como há menos dinheiro agora, haverá certamente mais rigor e mais controlo. E sairemos beneficiados.

COMPORTAMENTO DE MENDIGOS. Mas, ‘voltando à vaca fria’ - como se usa dizer no bom linguajar popular dos nossos irmãos tugas - perguntei cá prós meus botões, se é mesmo justo que paguemos essa dívida acumulada, encapotada por uma nuvem negra de negociatas com ministros e responsáveis de um defunto Gabinete de Reconstrução Nacional? Pela má qualidade do serviço prestado (veja-se o caso das estradas, dos caminhos-de-ferro e dos edifícios das novas centralidades) quando a maior parte das famílias não ganha o equivalente a USD 1000 por ano? E com o kwanza sempre a descer...

Claro que é, responderam os meus botões, porque quem deve tem a obrigatoriedade de pagar. E quer queiramos quer não, o Governo tem os mecanismos para nos arrancar esse dinheiro. Quer por via da AGT, quer por via de outro mecanismo se for necessário criar.

Por outro lado, a incapacidade de fiscalização e da defesa dos interesses nacionais na execução das obras pelos chineses, está do nosso lado e não no deles. Se há que atribuir culpa a uma das partes sobre o que foi mal feito, é à nossa. Temos que assumir que para além de corruptos, tivemos governantes incompetentes e anti-patriotas. Apesar de sabermos que um empréstimo não é oferta, não tivemos autoridade para estabelecer aos empreiteiros chineses, a obrigatoriedade do cumprimento de boas práticas. Teve-se o comportamento semelhante ao do mendigo esfomeado, que diante da comida, só se preocupou em saciar a fome, sem pensar que comer rápido e em demasia, até o melhor petisco faz mal. E o acesso fácil à muito dinheiro, não foi bom, deu no que deu.

Contudo, no caso concreto da nossa dívida, existem muitas outras questões por aclarar, e algumas estão perfeitamente esclarecidas, porque ao longo dos anos, até foram denunciadas pelos próprios chineses. Como o caso dos desvios de parte dos fundos por algumas figuras da anterior governação, também elas, perfeitamente identificadas.

No entanto, se o montante da dívida para com a China está perfeitamente identificado, o que nos falta aferir também neste puzzle, é o valor correspondente à fatia que engordou as contas bancárias dos governantes angolanos e das empresas chinesas, porque foram parceiras no saque. E como se faz isso? Levará algum tempo, é claro, mas não se trata de uma missão impossível: bastará auditar a execução das tranches dos financiamentos concedidos e os contratos das obras realizadas, a sua qualidade, garantias face o tempo de vida útil e, finalmente, as compensações das partes envolvidas para posterior responsabilização, se forem constatadas irregularidades, e/ou posterior devolução pelos corruptos de cá e de lá.

A receita, já foi, aliás, prescrita pelo deputado Adalberto da Costa Júnior, presidente da bancada da UNITA, que pediu uma auditoria à Divida Pública, até porque já foi confirmada por representante do Ministério das Finanças, que existem irregularidades. Ela está estimada em USD 70 mil milhões (33% com a China, 67% com os demais onde se inclui a Dívida Interna) mas pode estar muito abaixo desse valor. Exemplo, é que há uma, com Israel, que existe deste lado, mas não é confirmada do lado de quem deve cobrá-la. Não seguir por essa via, está a parecer que a governação actual também sofre de complexo em aceitar o que é bom para todos nós, só porque é da iniciativa da oposição. Como se ela não fizesse parte integrante do todo que constitui a nação. E não seria mau, se o levantamento efectuado pela bancada parlamentar desse partido fosse utilizado como base, ou ponto de partida, para essa intervenção fiscalizadora ao funcionamento da linha de crédito chinesa. Ou o contraditório, só se aplica no exercício jornalístico?

Por outro lado, sabendo-se que a nossa principal ‘moeda’ de pagamento é o petróleo, nessa era de transparência, nenhum órgão do Governo consegue dizer-nos, se ao longo desses anos todos saiu ou não petróleo de Angola para a China?

ESTRATÉGIA SECRETA. Analisando todos esses factores, confesso que já questionei também aos meus botões, se a redução do pedido de kilapi e a ‘imposição’, como factor agravante, que parte dos USD 2 mil milhões concedidos pelo Banco de Desenvolvimento CDB sejam utilizados para cobertura de dívidas com empresas chinesas, não faz parte de uma estratégia secreta de sufoco do Governo da China, para complicar a governação de João Lourenço? Será mesmo verdade que o Governo chinês está apostado em trabalhar com africanos zelosos, rigorosos e parcimoniosos na gestão dos seus empréstimos por forma a pagá-los? Sinceramente, não acredito! O plano não é esse... Governantes como João Lourenço frustram o seu projecto hegemónico de fixação e domínio à longo prazo, sem “ingerência nos assuntos internos”, sem disparar um tiro ou fomentar rebeliões, prática useira e vezeira do Ocidente, com os Estados Unidos, França e Inglaterra à cabeça.

Do meu ponto de vista, essa atitude da governação chinesa faz parte de uma estratégia muito mais ampla, desenhada no quadro do alargamento da sua influência pelo continente africano, onde figuras como João Lourenço, aplaudidas pelo Ocidente pela sua cruzada contra práticas nefastas à boa governação, como a corrupção, não se encaixam.

Num recuo ao passado, pode-se concluir que as dificuldades encontradas pela anterior governação, em arrecadar recursos e parcerias no Ocidente, para alavancar a reconstrução nacional logo após o fim do conflito armado, apenas facilitou o franquear das portas de Angola aos chineses e ao seu projecto de implantação. E ao concederem esses volumosos empréstimos, sem pestanejar, e porque Angola precisava, já tinham em conta que os governantes angolanos resvalariam rapidamente para a corrupção.

Durante esse período, a governação chinesa apenas fez alertas a chefia do Executivo anterior, indicando nomes de algumas figuras envolvidas no desvio de fundos. Mas não impediu, nem fez nada para impedir que essas figuras continuassem a ter acesso directo e indirecto aos fundos. E até contaram com a cumplicidade dos gestores das empresas chinesas.

Eles sabiam que havia um limite no financiamento, porque tirar não é pôr, mas também, porque estava na perspectiva deles, o preço alto que não teríamos como pagar no caso de incumprimento. E aguardaram, pacientemente, por novo round negocial, para espetar o seu ferrão, novamente, num contexto de crise económica e financeira internacional, que também lhes favorece, apesar de andarem às voltas com as medidas de asfixia trumperinas (ou trumperianas se preferirem).

Eles sabem que essa crise afecta mais profundamente Angola, que tem o petróleo como principal fonte de arrecadação de recursos financeiros. E esteve em baixa. Sabem também, da fragilidade da nossa base interna de sustentação da economia, apesar do enorme potencial de recursos naturais, incluindo de água e de terras férteis, condições essenciais para promoção da agro-indústria. Mas, interessa-lhes que continuemos dependentes, porque representamos um grande mercado para as suas exportações.

RESPONSABILIDADE COMPARTICIPADA. Mas, outra pergunta que se coloca, é como é que, sendo a China a financiadora - apesar de por empréstimo - e sendo as empresas executoras da totalidade dos projectos inscritos nessa plataforma de cooperação igualmente chinesas, é aceitável que apenas se esteja a responsabilizar o lado angolano pela má gestão e descaminho de fundos? Então, a regra natural da convivência entre vendedor e comprador, já não é “quem compra deve saber o que compra, e quem vende, tem que saber o que vende?” Não compete as duas partes fiscalizar os interesses e a qualidade do produto ou dos serviços prestados?

É claro que não bate certo, esse jogo de culpabilização e penalização apenas e só, da parte angolana. Do lado chinês, conhece-se um único caso, o do magnata Sam Pa, presidente extra-oficial do China Internacional Fund, acusado de actos de corrupção na sequência da utilização, em proveito próprio, de fundos do Estado. O homem actuava como intermediário na compra do petróleo da Sonangol para a China, e foi preso, coincidentemente, num mês de Outubro, de 2015. E segundo alguma imprensa internacional, terá sido executado pouco tempo depois, porque na China, para esse crime, é aplicada a pena capital. Mas apagaram uma peça fundamental no arregimentar de provas sobre a corrupção unívoca.

Mas, de certeza que Sam Pa só foi pego porque terá exagerado na dose dos ganhos do que estava estabelecido no jogo e na estratégia definida pela China, para assegurar a sua influência em Angola e noutros países africanos. Daí também a pressa em tirá-lo do circuito. Afinal, apesar do desvio de fundos pela parte angolana, quem construiu as centralidades, os hospitais, as escolas e centros de formação, aeroportos, estádios e complexos desportivos, ou reabilitou estradas e caminhos-de-ferro? Foram empresas chinesas e, maioritariamente, força de trabalho chinesa e não foram obrigados a fazer mal. E qualquer empresa de fiscalização angolana ou de qualquer outra nacionalidade, que esteve envolvida nesses projectos, sabe o quanto é difícil trabalhar com chineses, fazê-los cumprir boas regras, incluindo de segurança ou respeito a dignidade de quem trabalha. E conhece-se algum caso de titulares ou de gestores dessas empresas que foram responsabilizados?

Reconhecemos no entanto, que estaríamos a faltar com a verdade se afirmássemos, categoricamente, que tudo o que os chineses construíram é mau. Mas, aparte a exuberância dos vidros, também não é mentira, que o tempo de vida das obras que executam é demasiado curto, apresentam muitas imperfeições e os materiais de acabamento têm pouca resistência e qualidade. Prova disso, é que em menos de 10 anos, boa parte dessas infra-estruturas apresentam níveis muito acentuados de degradação, incluindo no betão e no ferro. E em 20 anos como será? Quase tudo terá que ser construído de novo.

Por essas e outras, não devemos alimentar ilusões de mudança e de melhoria na postura dos chineses, porque nem mesmo com a nova governação e mais rigor, esse quadro será alterado. A estratégia política chinesa de asfixia, de abocanhar tudo contornando a participação das empresas nacionais, para absorver o maior número possível da sua força de trabalho, prosseguirá. Os maiores utilizadores das estradas nacionais reabilitadas e que rapidamente se degradam, continuarão a ser chineses porque são os detentores da maior frota de camionagem em Angola. Neste domínio, são os principais beneficiários do que se faz com os seus empréstimos. Facilita a sua integração, os seus negócios e a sua expansão.

Por outro lado, não é mentira que ao longo desse período, de 2012 a 2018, grupos de chineses têm pilhado tudo o que tem valor em Angola: desde o peixe, a madeira, ouro, pedras ornamentais e preciosas, a fauna e ainda entregamos petróleo. Até areia, supostamente sem valor comercial para muitos de nós e até para quem governou, carregam em contentores porque descobriram que somos ricos em sílica, importante matéria-prima que serve para alimentar a sua indústria vidreira, e não tiramos dela o devido proveito.

De acordo com o que se ventilou oficialmente sobre o novo acordo financeiro, os empréstimos chineses destinam-se à construção de obras de infra-estruturas, como centrais de energia, estradas, pontes, hospitais e residencias, para reanimar o desenvolvimento económico e a melhoria da vida das populações.

Outros projectos como a segunda fase do Centro Integrado de Segurança Pública, do novo Centro de Convenções e Hotel, Sistema de Abastecimento de Águas de Luanda, Aproveitamento Hidroeléctrico do Zenza, Ligação de média e alta tensão do Huambo, Huíla e Namibe, constam também do novo caderno que abrange a requalificação do troço ferroviário do Zenza-Cacuso, a ligação ferroviária Luacano-Jimbe para ligar o Caminho-de-Ferro de Benguela à Zâmbia, programa de reabilitação de infra-estruturas rodoviárias e a nova Base Naval da Marinha de Guerra.

Entretanto, além do acordo de facilitação dos USD 2 mil milhões, as delegações de Angola e da República Popular da China rubricaram um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Comércio da China e o Ministério das Relações Exteriores de Angola.

O instrumento é relativo ao estabelecimento de compromissos ao Acordo sobre a Protecção e Promoção Recíprocas de Investimentos.

ALTERAR PRÁTICAS. Mas, o futuro, não tarda, nos mostrará que, apesar dessa redução no pacote financiado e de maior aperto no acesso dos angolanos aos fundos chineses, a qualidade das obras não será melhor. Um exemplo, é já o da reabilitação da estrada nacional nº 100. Estão lá os mesmos defeitos, iguais aos da primeira intervenção, em 2009/2010. A grande diferença é que se alargou o raio de visão de quem conduz. E são os mesmos chineses que não admitem essa falta de qualidade nas obras realizadas na China. E de quem será a culpa desta vez? Quem serão os corruptos?

Logicamente, o Governo angolano pode e tem a obrigação de alterar esse quadro que nos é prejudicial em todos os domínios, exercendo mais pressão com a fiscalização, obrigando à correcção dos erros detectados, impedindo a exportação ilegal dos nossos produtos e o acesso às divisas no mercado oficial e informal, obrigando à maior participação de empresas nacionais nas empreitadas, ao pagamento de impostos incluindo da exploração de inertes, de água, de luz, a utilização do cimento nacional e a redução da importação de camiões para transportação de longo curso, para que haja mercado que permita a intervenção dos operadores nacionais que foram, simplesmente, asfixiados com a intervenção chinesa em toda a cadeia. Do mesmo modo, o Governo deve fazer o cerco à actividade comercial ilegal chinesa, nas grandes e pequenas superfícies, hotéis, restaurantes, casinos, oficinas e estabelecimentos de produção industrial ou semi-industrial, em muitos casos, atentatória à Saúde Pública e à Segurança Nacional. Deve mandar ‘peneirar’ muitíssimo bem, a situação migratória de cidadãos chineses ou asiáticos de forma geral, já que, como nós para eles, também são todos parecidos. E tem que ocorrer uma mudança na atitude da AGT, porque a sua postura é semelhante a de quem tem os angolanos e as empresas nacionais ou estrangeiras que actuam no nosso mercado com transparência e responsabilidade social, como inimigos e não como parceiros no processo de desenvolvimento e das boas práticas.

Finalmente, reafirmo, que tenho como grande benefício para a defesa da soberania do Estado angolano, o facto do governo chinês ter reduzido substancialmente este novo pacote do empréstimo. E acho que deveria ser essa a postura de todas as demais entidades, para que o Governo possa ter a devida percepção, de que, a salvação do país não está na injecção de mais dinheiro emprestado, mas sim na capacidade e competência de gerir o pouco que se tem, e transformá-lo em aporte ao crescimento económico e ao desenvolvimento, condições únicas que conduzirão ao bem-estar de todos os angolanos. Esse sim, deve ser o grande desafio, para quem aceitou mudar o nosso status-quo. Contrariamente ao que se esperava, continuamos a esbanjar recursos.

A prioridade nacional, não deve ser o estender as mãos para pedir dinheiro, e menos ainda, o tapete vermelho para o investidor estrangeiro entrar com conforto, enquanto todos nós, incluindo as empresas e os empresários nacionais ou estrangeiros que já estão cá, definham, não dormem, atormentados com o pesadelo de ter que despedir trabalhadores, que têm sob os seus ombros um agregado familiar que sofrerá as consequências. E para além da verborreia bonita com que somos brindados, a constatação é que, estão a faltar soluções efectivas para saída da crise e do alavancar da economia, para se matar a fome e estancar a pobreza que se expandem a cada dia. Não há equilíbrio na protecção e incentivo do que já se tem e se pode fazer mais, com a apetência como se pretende abrir o país ao investimento estrangeiro.

Só para recordar, nenhum governo é bom, quando o seu povo não come, não tem emprego, e morre nos hospitais por falta do básico. E o que conta agora é o presente, porque o passado, a cada passo, está a ficar para trás, apenas como referência ou matéria de estudo sobre a forma como pouco mais de meia centena de pessoas, quase destruíram uma nação que sempre teve tudo para dar certo.