Luanda - O procurador-geral da República , Hélder Pitta Grós, confirmou ontem que a PGR está a investigar a venda de um terreno do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL) que envolve o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás.
Fonte: JA
“Isto é um assunto público, já chegou a toda gente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) está a fazer aquilo que é a sua missão como faz em todos os casos quando toma conhecimento de factos como estes”, respondeu o magistrado quando interrogado pelos jornalistas sobre o assunto.
Segundo documentos que circulam nas redes sociais, Augusto da Silva Tomás, nas vestes de ministro dos Transportes, delegou poderes ao presidente do Conselho de Administração da Empresa do Caminho-de-Ferro de Luanda-EP, Osvaldo Lobo do Nascimento, para fazer a assinatura da Escritura que transfere os direitos de posse de um terreno pertencente à essa entidade estatal para a GBE-Empreendimentos e Participações-Lda. Esta em-presa, por sua vez, vende o espaço à Embaixada da República Popular da China, para a construção de novas instalações daquela missão diplomática, no valor de mais de 78 milhões de dólares.
Augusto da Silva Tomás, que está em prisão preventiva há quase um mês, já responde por outro processo relacionado com acusações de desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores.
Quanto à exposição de casos a tramitar na Justiça e divulgados pela comunicação social, Hélder Pitta Grós referiu que a media e a PGR devem ser mais comedidos tanto na forma como na maneira como falam e tratam os assuntos. “Todos nós temos que fazer um exercício conjunto e a imprensa tem que ajudar neste sentido”, sugeriu o PGR.
Questionado se a PGR solicitou ao Parlamento a suspensão e retirada de imunidades de alguns deputados a propósito de informações que dão conta da investigação de vários parlamentares, alegadamente envolvidos em actos de corrupção, o Procurador-Geral da República limitou-se a dizer que a Assembleia Nacional já respondeu sobre o assunto.
Recentemente o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional, Reis Júnior, disse à imprensa que o Parlamento não recebeu nenhum pedido da Justiça para a suspensão e retirada de imunidades a deputados. Reis Júnior garantiu que caso os tribunais solicitem, a Assembleia Nacional vai agir de acordo com a lei.
