Luanda - O líder UNITA, Isaías Samakuva, pediu hoje em Luanda ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a clarificação e a definição da data das eleições presidenciais em Angola.
Fonte: Lusa
UNITA pede definição de calendário
eleitoral das presidenciais
Em conferência de imprensa, Isaías Samakuva lembrou que as últimas declarações de José Eduardo dos Santos sobre o formato e a data das eleições presidenciais em Angola não permitem aos angolanos saber com o que podem contar no futuro da sua democracia.
Para esclarecer esta indefinição, a UNITA, informou Samakuva, escreveu uma carta ao Tribunal Constitucional e ao Parlamento angolano com o objectivo de pedir explicações sobre a situação política angolana.
Esta posição da UNITA surge no seguimento das declarações de José Eduardo dos Santos, a defender que o novo texto constitucional defina a eleição do Chefe de Estado em moldes semelhantes ao sul-africano, onde é o Parlamento que elege o Presidente da República.
O MPLA é o partido no poder, que nas últimas eleições obteve uma maioria qualificada de 81,6%, o que lhe permite definir os contornos da nova constituição sozinho.
De acordo com o modelo proposto por Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado é confirmado no Parlamento depois de se ter apresentado aos eleitores como cabeça de lista do partido mais votado, se este conseguir a maioria necessária para o efeito, deixando assim cair o actual modelo de eleição por sufrágio directo.
Samakuva frisou que o modelo avançado pelo presidente angolano "abalam os fundamentos da Republica de Angola e a harmonia institucional do Estado" porque "atentam contra os princípios republicanos da separação de poderes e da soberania popular consagrados na lei".
O líder da UNITA sublinhou ainda a necessidade de uma "clarificação democraticamente sustentável sobre a natureza da fonte de poder de representação" e a "definição de um calendário definitivo para o fim do mandato de transição" do actual Chefe de Estado.
Samakuva disse que esta posição da UNITA deve ser entendida como um "convite ao diálogo" para que Angola veja em definitivo a definição do calendário eleitoral presidencial.
O actual Presidente da República está no poder desde 1979, altura em que substituiu, há 30 anos, o falecido António Gostinho Neto, tendo, nas eleições gerais de 1992 conseguido, na primeira volta, maior número de votos que o candidato da UNITA, Jonas Savimbi, embora insuficientes para evitar uma segunda volta.
Devido ao retomar dos combates entre a UNITA, que acusou o poder de ter cometido fraude eleitoral, e o MPLA, a segunda volta não chegou a ter lugar.
Depois do fim da guerra, em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi, as eleições presidenciais têm vindo a ser proteladas e 2009 era o ano comummente apontado para a sua realização.
No entanto, com a sujeição destas ao novo texto constitucional, que está a ser elaborado por uma comissão parlamentar especializada, só em 2010 vai ser possível realizar as eleições presidenciais.
