Luanda - CARTA ABERTA AO DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA GENERAL HÉLDER PITTA GRÓS

Luanda, 18 de Novembro de 2018
Digníssimo Procurador-Geral da República,

Há dezoito anos a sociedade civil tem-se batido contra a corrupção em Angola. Todavia, foi apenas no contexto da ascensão do senhor Presidente da República de Angola João Lourenço que foram tomadas algumas medidas pela Procuradoria-Geral da República.

É público e notório que o viveiro da corrupção se tornou o Partido-Estado-MPLA e que entre os delapidadores do erário público se destacam vários agentes públicos no judiciário, legislativo e executivo. Existem nomes tais como Manuel Vicente, Hélder Vieira Dias (Kopelipa), Leopoldino Nascimento, José Eduardo dos Santos, José Pedro de Morais, Rui Ferreira, José de Lima Massano, Fernando Dias dos Santos “Nandó”, Archer Mangueira, João Maria de Sousa, Higino Carneiro, Joaquim David, João Kussumua, Manuel Rebelais, Kundi Paihama, João Melo e Luís Fernando, actual Secretário do Presidente da República, sobre os quais se devem abrir inquéritos para averiguar a licitude das suas riquezas. Quando foram constituídas empresas em seu nome ou nome de seus familiares directos e/ou amigos, que tipo de bens e serviços têm produzido, obras e serviços ganhos por concurso público e em que negócios directos ou indirectos com o Estado se têm envolvido. Sobre Luís Fernando foram feitas várias denúncias atinentes à gestão do Jornal de Angola. Há alguns anos o então Semanário Angolense deu à estampa uma matéria na qual se atribuía a esse agente público a propriedade de uma casa cujo valor era avaliado em quase metade ou um milhão de dólares.

Essas pessoas não têm histórico de criação de riqueza antes de se terem tornado agentes públicos. Foi e tem sido no exercício de funções públicas, na condição de agentes públicos, que essas mesmas pessoas se tornaram ricas. Existe, pois, uma forte conexão entre o exercício de uma função pública e o enriquecimento dessas pessoas ou de seus familiares directos e amigos. Esses agentes públicos ou seus familiares e amigos têm contas bancárias e empresas e é por estes factos que se deve começar; pelo tipo de negócio que têm feito e quem são os principais compradores dos seus serviços e bens! Como é que agentes públicos que não eram ricos e sem histórico de acumulação de riqueza pelos seus progenitores se tornaram ricos? Qual foi a fonte do capital inicial que lhes permitiu um enriquecimento tão espetacular? Qual é a importância do Estado para os seus negócios e igualmente a relevância do seu estatuto de agentes públicos para a criação e afirmação das empresas em seu nome ou em nome de familiares directos e/ou amigos? Como foram constituídos o BESA, a TV Zimbo, a UNITEL, e tantas outras empresas por essas pessoas? Como ocorreu a entrada de pessoas angolanas no BFA?

Algumas dessas pessoas para além das contas bancárias de que são detentoras, das empresas que têm e outros activos constituídos em Angola também têm contas bancárias, empresas e outros activos em Portugal e em outros países. Instamos a Procuradoria-Geral da Republica a começar pelas contas bancárias desses agentes públicos. Seguramente pelas suas contas bancárias passou e nelas ainda terão mais dinheiro do que poderão justificar com os salários que auferiram e tem auferido na qualidade de agentes públicos. Ademais, terão casas e outros bens de que são titulares, dificilmente justificáveis pelo montante auferido como salário, que igualmente deverão merecer a atenção da Procuradoria-Geral da Republica.

Instamos a Procuradoria-Geral da República de Angola a averiguar a veracidade do facto dos primeiros juízes e primeiras juízas do Tribunal Constitucional terem recebido a título individual um empréstimo na ordem mais ou menos dos 3 (Três) Milhões de Dólares pelo Banco de Poupança e Crédito, pois, tal configurará uma situação de tráfico de influências e favorecimento. Sugerimos que a busca da verdade passe pela verificação dos fluxos financeiros de todas as contas de cada um desses agentes públicos desde o primeiro ano que começaram a exercer a função da magistratura judicial nesse Tribunal. E facilmente a verdade será descoberta!

Digníssimo Procurador-Geral da República,

Que sejam abertos os inquéritos que se impõem por existência de fundamento bastante para que o resgate da autoridade do Estado e da moral pública republicana tenham lugar por responsabilização dos poderosos e dos não-poderosos respeitando-se a igualdade perante a lei. E que esse mesmo resgate não se limite apenas à responsabilização de agentes públicos de escalão intermédio e baixo, mas, que se estenda também aos escalões mais altos da hierarquia dos agentes do Estado incluindo os titulares de órgãos de soberania.

Os subscritores,

Ana Margoso
Benedito Jeremias “Dito Dali”
Bruno Adriano Wolofa Calipa
Carlos Leitão da Silva
David Kaquarta
Dionisio Casimiro
Edson Vieira Dias Neto
Fernando Macedo
Francisco Gomes Mapanda “Dago Nivel”
João Mavinga
José Patrocínio
José Pereira Gama
Leandro Freire
Leonardo Ngola
Luaty Beirão
Miguel Francisco Cassule
Muata Sebastião
Osvaldo Caholo
Sandra Furtado de Jesus
Serra Pedro Bango
Sónia Ferreira
Laura Macedo