Luanda - A secretária de Estado do Orçamento, Aia Eza da Silva, assegurou em Luanda, que o Executivo priorizou, no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, as verbas para todos os municípios, para que possam realizar as acções sociais e de combate à pobreza.

Fonte: MINFIN

“O incremento está maioritariamente nos municípios. Todas as províncias tiveram incrementos de verbas em termos de despesa social, principalmente para a saúde, programa de combate à pobreza e acções de carácter social”, disse.

Aia Eza da Silva, que falava durante o debate na especialidade do OGE, explicou que as verbas para os municípios começaram a ser atribuídas no âmbito do programa de combate à pobreza.

A ideia, segundo a secretária de Estado do Orçamento, é preparar os municípios para que possam enfrentar o processo das autarquias e torná-los o mais independente possível da execução central.

De salientar que no âmbito da execução da verba mensal dos recursos consignados especiais de KZ25.000.000, 00(Vinte e Cinco Milhões de Kwanzas), foi disponibilizado um montante de KZ16.400.000.000 (Dezasseis Mil e Quatrocentos Milhões de Kwanzas), à todos os municípios do País, representando um valor de KZ100.000.000,00(Cem Milhões de Kwanzas) por município.

Até à data foi executado o valor total de KZ13 379 690 151(Treze Mil,Trezentos e Setenta e Nove Milhões, Seiscentos e Noventa Mil, Cento e Cinquenta e Um Kwanzas), representando uma execução de 80% do valor disponibilizado.

O referido Orçamento que, ultrapassa os 9,6 biliões referentes ao exercício económico anterior, foi elaborado com base numa referência de 68 dólares por barril de petróleo e projectado a partir dos 83 programas previstos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o período 2018-2022, tendo como principal pressuposto o relançamento da economia nacional.

Distribuído por sectores, este orçamento prioriza as vertentes sociais como a Educação e a Saúde em favor das quais foram atribuídas cifras significativas que representam sete e seis por cento, respectivamente, do total do Orçamento, estando assim alinhado com as recomendações das Nações Unidas segundo as quais deveria ser atribuída uma quota de 10 por cento aos referidos sectores.