Luanda - As autoridades angolanas ponderam implementar, ainda no decurso deste ano, o seguro público de saúde, uma iniciativa já em curso em alguns países africanos, com a qual se pretende diversificar as formas de financiamento do sector.
Fonte: Angop
Trata-se, essencialmente, de um seguro com vários escalões, estabelecido de acordo com a remuneração do funcionário ou o rendimento de cada família.
É pretensão do Governo, com a adopção dessa medida, encontrar recursos fora do Orçamento Geral do Estado (OGE), que tem vindo a registar a redução de receitas, desde 2014, face à baixa do preço do barril de crude no mercado internacional.
Segundo a titular da pasta, Sílvia Lutucuta, que avançou a pretensão em entrevista à Angop, já foi constituída uma equipa multi-sectorial para colher experiências de outros países sobre formas de financiamento e de implementação do seguro público de saúde.
De acordo com a ministra da Saúde, um dos escalões desse seguro (o mais baixo) impõe a cada cidadão o pagamento obrigatório do equivalente a quatro dólares por ano.
Esse valor é usado para manutenção das infra-estruturas, pagamento de subsídios aos profissionais e para a formação contínua e pós graduada especializada dos quadros.
No entender da ministra, se cada angolano pagar o equivalente a USD quatro por ano para a assistência médica, o país poderá ter valores bastante avultados.
"É só multiplicar quatro vezes 30 milhões de habitantes. Poderemos conseguir um valor a volta de mais de 120 mil milhões de kwanzas por ano", previu.
Disse que essa iniciativa tem tido bons resultados no Ruanda, onde apenas 16 por cento da população tem assistência totalmente gratuita (pessoas extremamente carenciadas ou portadoras de deficiência), ao contrário de Angola onde o serviço público é todo grátis.
Reafirmou que a equipa multi-sectorial está a trabalhar no processo de recolha e avaliação de outras realidades africanas, devendo, posteriormente, interagir com responsáveis de países que já implementam, antes de formalizar-se a proposta.
Ao cabo desse trabalho, anunciou, o seu pelouro vai articular com os Ministérios das Finanças, da Administração do Território e da Economia, para avaliar a proposta e passar pelos trâmites normais para aprovação e implementação.
Actualmente, Angola presta um serviço gratuito de saúde pública, cabendo ao Estado assumir os custos de assistência médica e medicamentosa dos pacientes.
O país dedica mais de 3 por cento do seu orçamento anual à saúde. No OGE de 2019, houve incremento orçamental da área de saúde, passando de 3.6 por cento, em 2018, para 6.6 porcento.
