Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou nesta sexta-feira, em Luanda, a Comissão Interministerial para o Estudo e Tratamento do Fenómeno Religioso, por considerar necessário que o Estado desenvolva acções no sentido de estancar a proliferação anárquica de igrejas por todo o país.

 

ImageSegundo uma nota de imprensa dos Serviços de Apoio ao Presidente da República, a proliferação de igrejas tem estado a preocupar a sociedade angolana e mesmo, em alguns casos, a criar agitação social.

 

A comissão foi criada para dar tratamento urgente e multidisciplinar a este problema e imprimir uma nova dinâmica à estratégia gizada pelo Governo.

 

A mesma será coordenada pela ministra da Cultura, integrando os  ministros da Administração do Território, da Justiça, do Comércio, da Assistência e Reinserção Social, da Família e Promoção da Mulher e o assessor social do Presidente da República.

 

Entre as suas muitas atribuições, a comissão deverá elaborar um estudo sobre as origens e causas do fenómeno religioso em Angola e adoptar um conjunto de medidas que visem estancar a expansão de seitas religiosas no território nacional, dando especial atenção às acusações de feitiçarias à crianças.


Deverá também promover encontros com os líderes das igrejas reconhecidas e auscultar as suas opiniões, nomeadamente no que se refere aos conflitos das lideranças, bem como elaborar um estudo sobre a eventual alteração do quadro jurídico vigente sobre o exercício da liberdade de consciência, de religião e de culto.

 

Um grupo técnico, integrado por representantes dos órgãos designados, apoiará a comissão, que deverá concluir o trabalho no prazo de 120 dias.