Luanda - O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos angolano anunciou hoje, em Luanda, ter registado desde janeiro dois casos suspeitos de tráfico humano, apontando as 47 ocorrências detetadas em 2018.
Fonte: Lusa
Luísa Buta, diretora nacional dos Direitos Humanos do ministério, falava num seminário subordinado ao tema "Elaboração de Fluxos para o Atendimento de Crianças Vítimas do Tráfico e de Trabalho Infantil", reconhecendo o fenómeno "preocupante", a julgar pelos relatos e casos registados com maior relevância envolvendo crianças.
Considerado como o terceiro crime transnacional organizado, perde apenas com os de drogas e de armas, o fenómeno "é pouco denunciado, mas bastante lucrativo" para os traficantes, tendo já atingido uma dimensão mundial, disse.
Luísa Buta, também coordenadora da Comissão Interministerial Contra o Tráfico de Seres Humanos, acrescentou que os elementos essenciais usados para a concretização do crime passam pelos atos, como recrutamento, transporte, transferência, abrigo e recebimento da criança, com o propósito de a explorar sexual e laboralmente, para fins de escravatura, servidão e remoção de órgãos.
Segundo Luísa Buta, para contrapor esta situação é necessário reforçar a campanha de informação de forma a educar a população e facilitar as denúncias, mais formação dos aplicadores da Lei, melhorar o sistema de seguimento de casos, garantir a proteção às vítimas e testemunhas, reforçar a parceria com atores estatais e melhorar o controlo de entrada ilegal de pessoas.
A responsável, que não avançou pormenores sobre os dois casos suspeitos registados desde janeiro, defendeu ser "fundamental" realizar campanhas de prevenção e sensibilização, com seminários e distribuição de cartilhas.
Por seu lado, o diretor do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, referiu que, em 2018, foram detetados alguns casos de crianças vindas da República Democrática do Congo vítimas de tráfico, bem como de crianças angolanas no Brasil, que, entretanto, já regressaram a Angola.
Paulo Kalesi explicou que os documentos falsos e o recrutamento fraudulento são sinais de alerta para uma investigação sobre como as crianças saem do país, como são transportadas e qual o fim a que se destinam.
Para o diretor do INAC, o trabalho infantil exploratório é uma das grandes preocupações em Angola, visto que muitas crianças trabalham em fazendas e expostas a produtos químicos que perigam as suas vidas, o mesmo sucedendo na construção civil, na produção de inertes e na venda ambulante.
Segundo Paulo Kalesi, é necessário colocar as crianças no sistema de ensino, por ser uma das formas de combater o trabalho infantil, massificar o registo de nascimento, concorrer com as políticas do executivo no combate à fome e à pobreza, assim como apoiar às famílias em situação de vulnerabilidade.
A comissão interministerial tem como objetivo garantir a proteção, a assistência, a recuperação, a reabilitação e a reinserção no seio da sociedade de vítimas de tráfico.
