Luanda - Mensagem de Sua Excia. Sr. Ministro dos Transportes, Dr. Ricardo Viegas D’Abreu
Luanda, 21 de Fevereiro de 2019
Ilustres Membros do Executivo
Distintos Membros do Corpo Diplomático
Ilustres Representantes das Autoridades Tradicionais
Estimados convidados e participantes da Primeira Conferência Internacional sobre Mobilidade
Minhas Senhoras e meus Senhores
1. É com muito orgulho, mas também com elevado sentido de responsabilidade, dada a importância estratégica do tema, que faço esta intervenção na Primeira Conferência Internacional sobre Mobilidade Urbana em Luanda.
2. Tenho, por isso, a honra de vos dirigir estas breves palavras, que são, em primeiro lugar, para saudar, vivamente, a presença de todos, em especial dos prelectores que vindos de outras latitudes, se juntam a nós, com o vivo entusiasmo para partilhar as suas experiências e visão, sobre um tema tão fértil e abrangente quanto o tema desta conferência.
3. Não podemos ter dúvidas de que a existência de boas condições para uma eficiente mobilidade de pessoas e bens, é um dos requisitos fundamentais para o desenvolvimento económico e social.
4. Por isso, este é um tema para o qual o Executivo olha com a maior atenção, numa altura em que enfrentamos desafios estruturais para a efectiva melhoria das condições de vida das nossas populações e da criação de um ambiente de negócios favorável à participação do investimento privado, nacional e estrangeiro, gerador de riqueza, criador de valor acrescentado, emprego, e catalisador da diversificação da economia do nosso país.
5. Estamos conscientes de que, o tema da mobilidade urbana é incontornável se quisermos falar em desenvolvimento. Por isso, cientes da importância deste desafio, o Executivo criou, entre outros, o Plano Estratégico Nacional de Acessibilidades, Mobilidade e Transportes, um documento que traça as linhas mestras a seguir e os objectivos a atingir, no que diz respeito à rede de estradas e auto-estradas nacionais, ao sistema de ferrovias, à instalação de uma rede logística nos principais corredores para o desenvolvimento nacional, e todas as componentes de infraestruturas associadas a esta temática.
Minhas senhoras e meus senhores,
6. O lado abrangente desta temática encerra diferentes dimensões, mas estamos conscientes de que uma das grandes preocupações e inquietações da maior parte das pessoas, se prende entre outras, com os temas da mobilidade urbana, matéria que nesta conferência teremos oportunidade de ouvir e aprender, dos especialistas e convidados aqui presentes, de forma mais direccionada.
7. Angola, como grande parte dos Países Africanos, enfrenta desafios resultantes da tendência do seu crescimento demográfico e do êxodo das populações rurais para os espaços urbanos, criando desafios a nível do seu ordenamento e adequação da oferta de serviços de transportes colectivos.
8. Acrescido a este crucial desafio que se coloca ao Continente Africano, enquanto efectivo polo de atração da economia global pelas características da sua estrutura demográfica, as quais se juntam outras do ponto de vista do ensino, da saúde e do emprego. Temos uma população muito jovem, que floresce nos espaços urbanos, e que de forma muito rápida, exige respostas aos seus anseios e às sua ambições. Estamos perante o maior desafio do século para o Continente. E Angola, de acordo com os dados estatísticos está na linha da frente destes desafios.
9. A este tremendo desafio acresce a capacidade do correcto planeamento e ordenamento dos espaço urbanos, muitas vezes em antecipação de fenómenos de mobilidade populacional, a eficaz regulamentação dos sistemas de transpores urbanos e exercício das autoridades de ordem pública, a capacidade constructiva e de criação de infraestruturas adequadas, assim como a capacidade de prover os meios de equipamento, de preferência no domínio interno, a nível das indústrias automotivas e outras de suporte, para que se possa permitir, em segurança, e a custos acessíveis, a mobilidade das populações e dos seus bens.
10. Luanda, enquanto principal capital do nosso País, é o exemplo mais flagrante da dimensão multidisciplinar que temos pela frente. Uma cidade que actualmente possui perto de 8 milhões de habitantes, possui ainda uma rede de transportes colectivos urbanos muito aquém das suas necessidades, do ponto de vista da frota disponível e dos sistemas complementares de mobilidade urbana. Outras cidades nacionais, que crescem igualmente a ritmo acelerado, já vão vivenciando desafios no seu quotidiano, o que exige de todos nós um esforço de reflexão conjunta, para que possamos delinear de forma participativa soluções sustentáveis para o futuro das nossas cidades e das suas populações.
11. Por essa razão, o desafio da correcta abordagem da mobilidade não pode ser visto numa lógica, exclusivamente, governamental. Todos os actores são, pois, chamados a participar no sentido de conjuntamente conduzir a bom porto a estratégia de mobilidade. Falo particularmente de académicos, empresários, investidores, especialistas nas mais diversas áreas, empreendedores e sociedade em geral.
12. Não posso deixar de colocar uma tónica particular aos temas da inovação e aos temas da sustentabilidade ambiental. A inovação tem jogado um papel muito determinante na introdução de soluções que permitem, de forma adequada, resolver e criar alternativas às necessidades das populações.
13. O fenómeno das smart cities, tendo elevado este tema para uma outra dimensão do bem-estar social, assegurada a sustentabilidade ambiental para um futuro melhor das gerações vindouras. Angola tem a oportunidade de realizar o que se designam por saltos epistemológicos, quer pela sua realidade económica e quer pela sua realidade demográfica, matéria que não podemos perder de vista.
14. Procuramos trazer para esta Primeira Conferência sobre Mobilidade, tendo como premissa a nossa realidade social, económica e cultural, a experiência internacional, em particular daqueles países que conhecem avanços significativos neste domínio, e aqueles com traços muito próximos ao nosso contexto.
15. Daí a importância desta Conferência, de onde ambicionamos que saiam novas e importantes ideias, e contributos para superar o desafio que temos pela frente. Não obstante realizar-se em Luanda, apelamos para que a reflexão seja feita, também, para o todo nacional, para perspectivar soluções que sejam exequíveis à nossa realidade, apesar das limitações financeiras que estamos a viver, o que deve exigir de nós soluções arrojadas e criativas.
16. Desejo a todos um debate enriquecedor e proveitoso ao longo do dia. Contamos com todos para tornar Angola um país de sucesso, também neste estratégico objectivo de acelerarmos a mobilidade no nosso País.
17. Desejo a todos os presentes uma proveitosa participação e empenho neste evento. Declaro oficialmente aberta a Primeira Conferência Internacional sobre Mobilidade.
Muito obrigado.
