Luanda - A procuradora junto do Comando Geral da Polícia Nacional (CGPN), Laura Moreira de Jesus dos Santos, é acusada de estar a usar das suas influências perante o Tribunal Provincial de Luanda (TPL) para “manipular” um processo de legitimidade sobre a empresa do seu falecido irmão, Victor Hugo Moreira dos Santos, para beneficiar a si própria e mais três   irmãos, em Luanda, em detrimento do “direito orfanológico” de que merecem os filhos herdeiros. 

Fonte: Club-k.net

“Abuso de poder e usurpação de herança familiar”



Em causa está a empresa “Auto Vila Pechincha e Filhos”, com sede em Luanda, instalação da oficina na zona da Sapu, município de Belas, em Luanda, vocacionada em pintura e estufa, bate-chapa, manutenção mecânica, estação de serviço e outros ofícios, cujo proprietário, Victor Hugo, teria falecido em outubro de 2016, vítima de acidente, no município do Lobito, província de Benguela.

 

Segundo a fonte, o processo judicial número 2091/18-A na Terceira Secção do Cível do Tribunal Provincial de Luanda, aberto  pelos herdeiros.  Por sua vez  Laura dos Santos, enquanto procuradora e irmã do falecido, terá influenciado o processo resultando em  irregularidades, entre as quais a omissão da identidade dos filhos herdeiros e do inventário que ateste realmente o investimento deixado pelo falecido, uma vez que os  irmãos tomaram o poder de gestão de todo investimento de Victor Hugo, dias depois do seu falecimento.

 

De acordo com a fonte, o referido processo para legítima formalização do património deixado pelo empresário a favor dos  sete filhos, entre os quais, cinco  menores, encontra-se parado há mais de um ano, no TPL, sem resposta alguma, desde julho de 2018. 

 

As suspeitas de que Laura esteja a interferir negativamente no processo, para suposta usurpação da empresa do próprio irmão em detrimento dos filhos herdeiros, consiste também,  pelo facto de o referido ofício judicial 2091/18-A no TPL, estar sem pernas para andar, e ganhou. 

 

A fonte sustenta ainda que, mesmo com uma audiência mantida com uma das procuradoras que acompanha o processo no referido tribunal, Celma Cunha, em presença de Laura dos Santos e mais dois irmãos, Inês de Fátima Moreira de Jesus dos Santos e Rui Emanuel Moreira de Jesus dos Santos, os quais teriam sido notificados para elaboração de um inventário e se proceder a entrega dos bens à cabeça-de-casal, a família furta-se das orientações do tribunal.

 

Ainda com base em documentos em posse do Club-K, estes referem de que aquando da transladação do corpo de Victor Hugo, do município de Lobito, para Luanda, os irmãos apresentaram um boletim   de óbito à família ocultando o assento  em que não constariam quaisquer informações que fizessem referências aos bens materiais e financeiros, nem nome de qualquer filho como herdeiro.

 

Por outro lado, acusa uma outra fonte, de que o registo civil para os dois últimos filhos do falecido com menos de cinco  anos, de mães diferentes, a data dos factos, de que Laura dos Santos teria se encarregue fazê-lo, o que chegou a ser um registo incompleto, apenas com nomes maternos, sem o do pai, Victor Hugo Moreira de Jesus dos Santos, como orienta a Lei de Registo Civil. 

 

Os   irmãos da procuradora Laura dos Santos  recusaram-se em comparecer ao Tribunal de Família para uma audiência no passado dia 17 de dezembro de 2018, quando notificados para reconhecimento dos   sobrinhos.  

 

Levantamentos ocultos no BPC


Rui Emanuel dos Santos  é citado  como “cabeça de lista de seus irmãos” pelas influências que a sua irmã tem  no sistema judicial, em Luanda e capacidade de interferir em qualquer processo a favor de si e pares. Diz uma fonte próxima, de que teria, também a procuradora, sem o consentimento dos herdeiros   teria contado com a colaboração de  uma  ex-companheira, Marisa Melo "Carla", com quem Victor Hugo deixou  duas filhas, com objectivo de a convencerem  a constituir o irmão mais velho, Rui dos Santos, como cabeça-de-casal, para ter legalmente o domínio dos negócios de Victor. 

 

Avança a mesma fonte,  que Marisa Melo, enquanto funcionária do Banco de Poupança e Crédito (BPC),  teria “facilitado na ordem de saque” para que os irmãos  do falecido  levantasse avultadas somas em dinheiro da conta da empresa do malogrado Victor, sem o conhecimento dos  demais herdeiros. Dinheiros estes transferidos pelas instituições do Estado, a quem Victor prestava serviços como “Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA), Procuradoria Geral da República (PGR), Instituto Nacional de Estatísticas (INE)” e outros ministérios, provas de pagamentos encontradas  no antigo gabinete de Hugo.

 

Há quase  um ano, o BPC não responde a notificação do Tribunal Provincial Luanda (TPL) relativamente pelo facto de o referido banco ter facilitado os irmãos do falecido   no levantamento de dinheiro da empresa Auto Villa,  sem ordem de saque. 

 

 



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