Luanda - O diretor-geral da Empresa Nacional de Pontes de Angola (ENPA), que não paga salários há quase cinco anos, disse hoje que "grande parte" dos valores arrecadados da negociação de títulos da dívida pública serviu para "liquidar os impostos".
Fonte: Lusa
José Henriques, que falava hoje aos jornalistas, em Luanda, afirmou, sem avançar o montante, que, em janeiro, a sua direção negociou títulos da dívida pública de 2012 e 2013, valores que serviram para "atacar o pagamento de impostos" e "contribuições com a Segurança Social".
"E felizmente com esse dinheiro estamos a pagar alguns salários, três a quatro salários, estamos a minimizar. No entanto, estamos a atacar o pagamento de impostos e as contribuições com a Segurança Social", disse.
"A nível de Luanda já pagámos toda a dívida com a Segurança Social, a nível do Huambo e Huíla também, e esta semana será a nível de Benguela e Moxico, restando apenas a filial do Zaire", adiantou.
O responsável, que dirige a ENPA desde 2013, afirmou que, após os pagamentos de todos os impostos, será amortizada, "paulatinamente, a dívida com os trabalhadores". A empresa não paga salários há 59 meses.
De acordo com o dirigente, cerca de 150 trabalhadores da firma devem reformar-se este ano.
A Lusa noticiou, na última semana, que os trabalhadores da ENPA, sem salários há 59 meses, questionaram o destino de mais de 548 milhões de kwanzas (1,54 milhões de euros) recebidos pela direção na negociação de títulos da dívida pública.
O primeiro secretário da comissão sindical da empresa pública, Mateus Muanza, explicou, que a ENPA, alvo de um Acordo de Parceria, assinado em outubro com um consórcio sino-angolano, tem agora condições de liquidar "pelo menos um ano dos atrasados".
"O valor que apareceu proveniente da dívida pública é de 548,112 milhões de kwanzas e a par disso também a direção da empresa vendeu três britadeiras no valor de 27 milhões de kwanzas [76 mil euros], valores que poderiam pelo menos pagar um ano dos atrasados", disse.
De acordo com o sindicalista, os trabalhadores manifestam-se "indignados" pelo facto de a direção ter liquidado, em finais de fevereiro passado, "apenas quatro meses e sem qualquer informação adicional" sobre os próximos passos.
Questionado pela Lusa sobre o porquê de a empresa ter liquidado apenas quatro e não pelo menos 12 meses dos salários atrasados, José Henriques explicou que a dívida para com os funcionários está ser avaliada de forma" minuciosa por existirem particularidades".
"Não vemos as coisas nesses termos, porque a dívida é individual. São casos diferentes, estamos a fazer a prova de vida, mas estamos a resolver isso paulatinamente", afirmou.
A ENPA foi comprada por um consórcio privado formado pelas empresas angolanas Adisandra e Feront e a chinesa CRBGA, concluindo um processo de privatização que decorria desde fevereiro, conforme noticiou a Lusa em outubro de 2018.
Numa nota oficial, o Ministério da Construção e Obras Públicas de Angola, que detinha a tutela da ENPA, referia que a empresa foi vendida ao consórcio CRBGA por dois milhões de dólares (1,7 milhões de euros), e que estava garantido o pagamento dos anos de salários em atraso aos funcionários, situação que não conheceu mudanças.
Hoje, o diretor-geral da empresa angolana de pontes deu conta que a tutela está a "avaliar questões e aspetos jurídicos" da parceria firmada em outubro de 2018, realçando ser "prematuro" falar-se já de uma privatização.
"É preciso limar determinadas arestas [da parceria], isso obedece ao respeito da lei e os órgãos que nos tutelam estão a tratar do aspeto legal. O contrato foi de parceria, potenciação e reestruturação e [para] estabilizar a empresa e depois o Governo dará o destino devido", observou.
"Estamos a trabalhar, não na dimensão que queríamos, mas estamos a fazer qualquer coisa, estamos a trabalhar na província do Zaire, estamos também a trabalhar no Huambo, são obras pequenas mas estamos a fazer qualquer coisa", referiu ainda.
