Washington - A Africa Growth Corporation (AFGC) apresentará provas registadas na reunião de 12 de fevereiro de 2019 em Lisboa, Portugal, entre o AFGC e os representantes oficiais da República de Angola, no Tribunal do Estado da Flórida nos Estados Unidos da América, na fase inicial de obtenção de prova. As evidências refutam as informações erróneas do governo angolano e demonstram que as declarações feitas numa recente conferência de imprensa pela Dr.a Eduarda Rodrigues Neto e pela PGR, como porta-vozes oficiais do governo angolano, são falsas. A Dr.a Neto e os representantes angolanos negaram que um acordo tenha sido alcançado em Lisboa entre a AFGC e a República de Angola, quando fatos demonstráveis comprovarão o contrário.

Fonte: Africa Growth

“As declarações feitas na conferência de imprensa foram as mais recentes num padrão contínuo de deturpações intencionais, negações de factos que podem ser comprovados por provas concretas e a cumplicidade do governo angolano ao mais alto nível no roubo de propriedades e bens angolanos da AFGC”, disse Scott Mortman, presidente executivo da Africa Growth Corporation. “O Litígio da AFGC com o governo angolano pelo roubo de seus ativos está em andamento há quase três anos. Neste tempo, tentámos repetidamente ser razoáveis e permitir uma solução mutuamente benéfica”.


De acordo com as provas a apresentar, a reunião de 12 de fevereiro em Lisboa foi organizada a convite do governo angolano. A Dr.a Eduarda Rodrigues Neto, que falou em nome do governo angolano na conferência de imprensa de 16 de maio, confirmou antes e durante a reunião em Lisboa que ela estava participando em nome do governo angolano para resolver o litígio e que tinha sido pessoalmente designada O Presidente Lourenço para fazê-lo.


Na reunião do acordo, a Dr.a Neto admitiu que o governo angolano era responsável pelas ações tomadas contra a AFGC e tinha responsabilidade perante a AFGC. Embora a Dr.a Neto agora negue que ela tenha participado desta reunião para resolver o caso, em resposta à demanda de US $ 55 milhões da AFGC, as evidências mostrarão que a Dr.a Neto forneceu uma proposta de US $ 40 milhões à AFGC durante esta reunião.


Na reunião, as partes concordaram em dividir a diferença e fecharem o acordo por US $ 47,5 milhões. Os termos do acordo foram lidos em voz alta em inglês e português duas vezes. Os representantes da AFGC e da República de Angola concordaram com os termos e concordaram que uma resolução final e definitiva tinha sido alcançada.


Um advogado português, participou da reunião do acordo, como terceiro, servindo como tradutor neutro para ambas as partes. Ele submeteu uma declaração que suporta totalmente os factos acima exposto, e refuta os comentários da conferência de imprensa da Dr.a Neto e do governo angolano quando negam a existência do acordo.
Mortman disse: “Como pode o governo angolano legitimamente afirmar que isto é uma disputa privada? A verdade é que, a todos os níveis e em todas as instâncias, altos funcionários do governo angolano e agências governamentais, foram responsáveis pela expropriação e roubo das propriedades e bens da AFGC. O sistema legal angolano deixou ficar mal a AFGC em todas as etapas, uma vez que os seus funcionários e agências governamentais ignoraram o estado de direito angolano e as salvaguardas implementadas especificamente para proteger investidores e empresas estrangeiras.”


O líder da conspiração para roubar os bens da AFGC é o general do Exército angolano António Andrade, que reivindicou imunidade do governo como impedimento a ser julgado em resposta às acusações contra ele. Juntamente com os outros, os conspiradores usaram repetidamente as suas entidades oficiais para pressionar a todos os níveis de aplicação da lei, de forma a impedir a defesa pela AFGC dos seus ativos. Isso incluiu a recusa da polícia em executar uma sentença judicial, bem como, ameaças de prisão contra representantes e assessores da AFGC.


As propriedades da AFGC foram fraudulamente transferidas por $ 0 para Natasha Andrade Santos, que é uma Procuradora do Ministério Público de Angola e membro da PGR, que convocou a conferência de imprensa acima mencionada.


A escritura que transferiu fraudulentamente o título das propriedades da AFGC sem a devida documentação foi aprovada e assinada pelo então Governador Provincial de Luanda Higino Carneiro, que está sob investigação do governo angolano por abuso de poder, uso indevido de fundos públicos e outros crimes. A AFGC está entre suas vítimas.


O GUE, a agência governamental oficial que lida com registos das empresas, permitiu e autorizou a mudança ilegal dos gerentes registados das empresas angolanas da AFGC para facilitar o roubo, apesar de ter sido avisado antecipadamente pela AFGC, que uma tentativa como essa poderia ocorrer por parte do General Andrade. O GUE, em seguida, não divulgou publicamente a mudança no registo da empresa, conforme necessário. O GUE sistematicamente e repetidamente ignorou ou violou aspetos básicos dos seus procedimentos obrigatórios.
A AIPEX, outra agência governamental angolana, está agora a negar que a AFGC fez qualquer investimento em Angola, tendo perdido convenientemente a documentação relevante.


A AFGC contratou uma empresa de lobby nos EUA, e entrou com um processo judicial nos EUA para resolver este assunto porque nenhum dos seus esforços para alcançar a justiça em Angola foi tratado de forma adequada, legal ou oportuna. Até os representantes do governo angolano honrarem as suas obrigações e compromissos, a AFGC continuará a proteger os seus “stakeholders” e interesses corporativos, conforme requerido.


“Esperamos que o governo de Angola reconheça e honre os seus compromissos estabelecidos no acordo para que a AFGC possa retornar à sua missão primordial de fornecer acesso a moradias populares para famílias de baixa e média renda na África Subsaariana” disse Mortman.

 



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