LisboaPedro Januário Makamba, sócio desavindo do Grupo GEMA – Empresa de Participações Financeiras e Empreendimentos S.A foi condenado nesta sexta-feira (17) pelo Tribunal Provincial de Luanda por crime de calunia e difamação contra José Leitão da Costa e Silva (na foto), o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do  grupo empresarial em que ambos disputam participações.

Fonte: Club-k.net

Briga entre sócios resolvida em Tribunal 

A acusação movida por Zé Leitão, foi baseada pelo conteúdo de uma carta em que o antigo “testa de ferro” Pedro Januário Makamba, já num período de desentendimentos, alertava que iria intentar uma ação, em Portugal contra os seus antigos sócios, por pratica de branqueamento de capitais e corrupção. Na mesma carta, Pedro Makamba ameaçada igualmente aos sócios que iria também expor o caso de Joaquim António Carlos dos Reis Júnior que ao tempo em que ocupava ao cargo de Secretário do Conselho de Ministros, havia comprado dois lotes de carro na empresa Vauco para o Conselho de Ministros.

 

A Vauco é uma subsidiária do ramo automóvel do Grupo Gema. Por sua vez, Joaquim António Carlos dos Reis Júnior, é sócio do grupo Gema e quando fez as requisições das viaturas, desempenhava as funções de Secretário do Conselho de Ministros. Pedro Makamba, na sua carta de ameaças considerava que se estava diante de um caso de corrupção.

 

Na sentença lida esta sexta-feira, o Juiz Eduardo Samuko do Tribunal de Luanda, considerou que Pedro Januário Makamba difamou os seus sócios e “ex-amigos”, e por esta razão o condenou por uma pena suspensa de um mês, e 120 mil kwanzas por dia. Pedro Januário Makamba está também obrigado ainda a indemnizar 10 milhões de kwanzas a José Leitão da Costa e Silva, que fora caluniado.

 

A defesa de Pedro Januário Makamba decidiu recorrer da sentença por considerar que o negócio feito entre o sócio do grupo Gema, Joaquim António Carlos dos Reis Júnior, ao tempo que era o antigo Secretário do Conselho de Ministros, e a subsidiária do ramo automóvel, Vauco da qual é sócio configura “branqueamento de capitais” e “negócio consigo próprio”, crimes previsto na lei da probidade pública.


De recordar que José Leitão da Costa e Silva teve a sua defesa confiada aos escritórios de advogado conotado ao Juiz do Tribunal Supremo, Rui Constantino da Cruz Ferreira.


Vale lembrar que Pedro Januário Makamba foi no passado “testa de ferro” de José Leitão da Costa e Silva, ao tempo em que este último ocupava cargos no governo como os de secretario de conselho de ministro e de director do gabinete de José Eduardo dos Santos. As participações de José Leitão da Costa e Silva, no grupo Gema estavam em nome de Makamba. As duas partes desentenderam-se quando Makamba notou que, no seguimento de incumprimentos, e deslealdades, os seus sócios haviam falsificado a sua assinatura para lhe retirar do negócio. De lá, para cá, tem vivido em acusações, e processos em tribunais.


Para breve, segundo apurou o Club-K, as partes voltarão a tribunal, mas desta vez por causa de um processo em que Makamba acusa o sócio Zé Leitão de crime de difamação, injúria e calúnia. Tudo porque, José Leitão, escreveu em Agosto de 2017, uma carta à direcção do jornal Visão, na qual chamava Macamba de “burlão e charlatão”, associando-o a várias pessoas identificadas como “vigaristas portugueses, charlatões, parasitas, vermes e paquidermes em estado adiantado de putrefacção”.


Abalado com o conteúdo da carta, o sócio Pedro Januário Macamba apresentou em Maio de 2018, uma queixa-crime contra o “ex- amigo”, José Leitão por alegada difamação. No dia 3 de Setembro do ano passado, Leitão foi notificado acabando por ir responder nas instalações do SIC, em Luanda.

 



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: