Luanda - O Governo angolano está a preparar a implementação do "Fundo de Estabilização Fiscal", para, em conjunto com os fundos Soberano e de Desenvolvimento, melhorar o "funcionamento da economia do setor não petrolífero", foi hoje anunciado.
Fonte: Lusa
"A estratégia do Executivo é melhorar o funcionamento da economia nacional do setor não petrolífero por via da utilização de recursos do setor petrolífero, isso será feito por via de financiamento dos fundos existentes", disse hoje o diretor do gabinete de Estudos e Estatística do Ministério das Finanças angolano, Osvaldo João.
Segundo o responsável, além dos já existentes, Fundo Nacional de Desenvolvimento e do Fundo Soberano, "está em preparação o Fundo de Estabilização Fiscal e é por via desses fundos que o Executivo vai procurar diversificar a economia nacional".
Osvaldo João, que falava hoje, em Luanda, sobre o setor financeiro e cambial de Angola no segundo dia da conferência "Angola Oil & Gás 2019", apontou a "regularização dos atrasados, a melhoria da eficiência" do setor empresarial público como algumas medidas do Governo angolano para "dinamização da economia".
Apresentando a panorâmica dos fluxos das receitas petrolíferas no país, que desde 2014 registam quedas devido à baixa do preço do mercado internacional, assumiu que a redução das exportações do petróleo teve "consequências no crescimento da economia".
"A economia em Angola está em recessão desde 2016, muito fruto da redução da produção do setor petrolífero, mas também por via da redução do setor não petrolífero", afirmou, adiantando que nesse período as receitas fiscais caíram mais do que 40%.
"A nível do setor fiscal, o principal canal de transmissão é a receita e a redução das exportações fez com que houvesse também redução das receitas fiscais que caíram mais do que 40% em 2014", adiantou.
No entanto, observou, "há uma tentativa de recuperação dos anos seguintes, muito pelo contributo do aumento do preço do petróleo, mas também pelo aumento da receita não petrolífera".
Em relação ao stock da dívida, realçou que o mesmo "aumentou de níveis abaixo de 32%", antes do início do atual período de crise, em 2014, para 84% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, "fruto da pressão da queda do preço do petróleo, redução das receitas fiscais e redução da despesa em níveis menos do que proporcionais à queda das receitas".
A conferência "Angola Oil & Gás 2019", que teve início na terça-feira, numa promoção da África Oil & Power (AOP), o Governo de Angola e parceiros internacionais encerra esta quinta-feira, no Centro de Convenções de Talatona, sul de Luanda.
