Luanda – A sociedade angolana tem vindo acompanhar, nos últimos tempos, o conflito existente entre a empresa Jefran e os seus clientes (desesperados para realizarem o sonho da casa própria), que foram defraudados pelo primeiro contraente, aquando da assinatura do contrato.
Fonte: Club-k.net
Jefran deve cerca de um bilão e 142 milhões de kwanzas aos seus clientes
Mesmo no meio de tanta turbulência por incumprimento dos contratos que afirmou com centenas de compradores, o sócio-gerente da empresa de construção civil ‘Jefran’, Francisco Silva, segundo apurou o Club K, comprou muito recentemente mais um carro top de gama, de marca Porsche, para a sua colecção. Suponha-se que seja o penúltimo modelo. É obra!
Nas últimas semanas, Francisco Silva é vista, arrogantemente, a fazer banga, nos escritórios da Jefran, exibindo o novo carro, não obstante, se recusa a pagar os cinco meses de salários em atrasos aos seus funcionários e entregar os imóveis pagos quase na totalidade pelos seus clientes, sob o protesto da crise financeira.
“Não se compreende como é que uma pessoa que deve salários aos funcionários e recebeu tanto dinheiro a inúmeras pessoas, durante anos a fios, compra um carro dessa marca”, indagou um dos lesados, questionando “se ele diz que não tem o dinheiro para pagar os salários e reembolsar as suas vítimas, onde é que encontrou o dinheiro para comprar um Porsche?”.
Pois, até aqui já correram muitas águas – com processos em quase todos os tribunais contra a Jefran e algumas contas bancárias bloqueadas, excepto do Banco Sol – e o problema persiste, pelo simples facto da Jefran recusar-se puro e simplesmente de cumprir com o que está plasmado no contrato-promessa, deixando assim milhares de famílias ao relento e a beira de um desespero sem fim.
O Club K Angola sabe que dentre as vítimas, há quem pago o valor completo para obter o imóvel posto a venda pela Jefran, e, até aqui, nem um simples terreno teve acesso, e o pior ainda para aqueles que aderiram o contrato de renda resolúvel.
De realçar que o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) suspendeu as actividades da empresa imobiliária Jefran, Engenharia e Construções Limitada, devido ao incumprimento da decisão administrativa imposta por este órgão do Estado, tutelado pelo Ministério do Comércio.
Entre as medidas impostas pelo INADEC, a 28 de Fevereiro de 2019, destaca-se a cessação das vendas de imóveis a novos clientes, devolução dos montantes pagos pelos clientes, por imóveis até a presente data não entregues, e o pagamento de uma multa aplicada nos termos do Decreto n.º 234/16, de 9 de Dezembro.
Em função do incumprimento das decisões do INADEC, a Jefran incorre ao crime de desobediência, previsto e punível nos termos do Artigo 188.º do Código Penal angolano. A par isso, este órgão do Ministério do Comércio procedeu à apresentação de uma participação criminal ao Tribunal, Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), para que se ponha cobro aos actos lesivos aos direitos e interesses económicos que a Jefran tem submetido a centenas de consumidores no país.
E, segundo o Eugénio de Almeida, um dos directores adjuntos do INADEC, a dívida da imobiliária Jefran a clientes (compradores) de imóveis está estimada em mil milhões e 142 milhões de kwanzas.
