Luanda - DISCURSO DO VICE-PRESIDENTE DO BD POR OCASIÃO DA VI REUNIÃO DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA DO BLOCO DEMOCRÁTICO.

Fonte: Club-k.net


Caros companheiros,


Aproveito a oportunidade para em nome do Conselho Nacional, da Comissão Política e da Presidência do BD, saudar os membros, simpatizantes, conselheiros, amigos e ao povo benguelense, bem como agradecê-los pelo facto de terem contribuído que durante os 9 anos da existência do BD, o mesmo permaneça ainda uma força viva na Província, um agente de promoção e de construção de confiança e por conseguinte, a existência do BD inspirar ainda uma utopia nos cidadãos benguelenses.


Aproveito igualmente a oportunidade para saudar e agradecer os convidados a este evento, em especial os representantes do Partidos Políticos PADDA –AP, PALMA e PPA que com o BD constituem a CASA-CE, os senhores representantes dos órgãos de comunicação social, em especial a TV ZIMBO, a RNA, o Jornal de Angola e o Jornal Manchete que com a divulgação do presente acto vão possibilitar, decerto, que muitos dos nossos membros, simpatizantes, conselheiros e amigos possam testemunhar que o BD se encontra vivo e recomenda-se.


Caros companheiros,

Como é do vosso conhecimento a I.ª CONVENÇÃO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, cujo nono aniversário hoje celebramos teve lugar à 3 e 4 de Julho de 2010, em Luanda.


O BD surge em consequência da dissolução da FpD, Frente para a Democracia, por deliberação dos seus integrantes, em Convenção Extraordinária realizada à 5 de Outubro de 2008, pois, à FpD não tendo, em consequência da fraude eleitoral de que foi vítima, atingido 0,5% dos votos validamente expressos nas eleições legislativas de 2008, sobre ela impendia a imposição legal de extinção.


O BD assume-se assim, como herdeiro do património filosófico e político da FpD, com o propósito de dar continuidade ao seu pensamento e acção, no espectro político nacional lutando contra todas as formas de opressão e a favor da justiça social.


O BD assume como compromissos fundamentais a defesa da democracia participativa e do desenvolvimento social, fundados num Estado social de direito que tem como objectivo maior “fazer de Angola uma potência económica de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos”, sendo o objectivo social geral “CRIAR UM PAÍS SOCIALEMTE RICO NA PROPORÇÃO DAS SUAS POTENCIALIDADES NATURAIS E DA DIGNIDADE DOS SEUS CIDADÃOS”, o objectivo económico do Estado “TRANSFORMAR ANGOLA NUMA POTÊNCIA ECONÓMICA DE DIMENSÃO ATLÂNTICA e o objectivo sócio-económico para os cidadãos “ENRIQUECER OS CIDADÃOS”.


Outros objectivos são o da EDUCAÇÃO, ENSINO e CULTURA “Criar o novo homem, o cidadão livre e responsável, a Nação próspera e moderna”, o da DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO “Assegurar a angolanidade na modernização de Angola”, bem como o da CULTURA “Libertar pelo belo a criatividade nacional e dignificar a identidade”.


Todos esses objectivos e outros menores reflectem a construção de um pensamento filosófico, político, económico, social e cultural que está cristalizado nas palavras de ordem do BLOCO DEMOCRÁTICO: “LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”


O BD surge para caracterizar-se também pela sua criatividade e intervencionismo, para ser um Partido que tenha opinião sobre todos os temas do Estado, da Economia e da Sociedade, para congregar um conjunto de pessoas que pense o País desde os primórdios da sua independência.


No entanto, o BD não nasceu para ser um Partido populista, mas sim para ser um Partido que se destaque, tanto na discussão com fundamento em matérias relativos à boa Governação, ao Orçamento Geral do Estado, ao funcionamento de Democracia e do Estado de Direito, como na defesa das causas populares, tais como as liberdades clássicas (defesa de jornalistas e democratas, por delitos de opinião), o direito à habitação (opondo-se aos esbulhos de terras), à educação (apoiando as revindicações de associações estudantis e sindicatos dos professores), à saúde, ao emprego e ao salário (associando-se a iniciativas reivindicadoras de trabalhadores), sem ser, no entanto, um Partido populista.


O BD nasceu para ser um Partido com espírito de abertura à sociedade e à difusão de ideias, não apenas dos seus militantes, mas de todas personalidades da Sociedade Civil e dos activistas das suas organizações que procuram os caminhos de uma mudança não apenas do poder mas da política nacional a todos os níveis. Um Partido que seja uma plataforma de diálogo que permita a cada um, com propostas e trocas de opinião, contribuir para aprofundar as ideias e os ideais nele defendidos e os objectivos estratégicos para o País.


O BD nasceu vocacionado a ser um agente de mudança. E, para o ser, tem que divulgar e materializar a sua filosofia de fundo e os modos e lugares de realização do seu projecto político, económico e social, incentivando a promoção individual, pela educação universal, o talento e a criatividade, a valorização do trabalho, a promoção do capital produtivo e de todos os direitos dos cidadãos.


O BD precisa reformular inteiramente as orientações fundamentais do movimento progressivo nacional e dar continuidade ao seu projecto histórico através de novos instrumentos, realizando a libertação social prometida pelos fundadores da Nação.


O BD dever assumir-se como a forma organizativa concreta do movimento progressivo nacional e desempenhar um papel de federação de vontades pela mudança política do País a todos os níveis do Estado, da Economia e da Sociedade. Mas, para além de congregar o anti-regime, ao mobilizar a irreverência e a criatividade das mulheres, dos jovens e homens inconformados e activos, o BD deve assumir a tarefa de responder aos sentimentos profundos dos angolanos e às grandes questões da nossa época.


Face à tentativa de hegemonização do espaço político nacional e a marginalização de todas as forças que não alinham com a visão totalitária da política do MPLA, o BD tem a obrigação de federar, em torno de um projecto político, económico e social alternativo, todas as forças da Sociedade Civil e políticas, que não se reconhecem no continuísmo, constituindo uma base social de apoio alargada que lhe permita ser um obstáculo às pretensões da restauração autoritária.


O BD deve assumir-se como o instrumento que se disponibiliza para fazer participar, no sentido de mudança de política, no País, os grupos e pessoas que objectivamente integram o movimento pela democracia participativa e pela libertação social.


Pelo que, o BD deve procurar apoio no movimento pela democracia participativa e pela libertação social para que possa estabelecer as bases de um pensamento progressivo que sirva de filosofia orientadora de luta política e depois que se apresente aos cidadãos com um programa claramente de modernização e desenvolvimento do País, justificando também a sua utilidade como força política.

Companheiros,


Apraz-nos registar que enquanto estamos a realizar a VI Reunião Ordinária do Conselho Provincial de Benguela, do órgão dirigente do BD da Província entre as reuniões da Assembleia Provincial, órgãos responsáveis perante o Conselho Nacional, um grupo de cidadãos de Benguela marcou também para o dia de hoje, uma vez mais, uma manifestação nas principais artérias da cidade de Benguela contra a má gestão e a exigir um combate cerrado à corrupção.
Por outro lado,


Desde o dia 02 de Julho, alegadamente por se manifestarem pacificamente defronte da Admnistração local, na cidade portuária do Lobito, foram detidos na cadeia do Bairro do Loiro, 7 (sete) jovens activistas cívicos, cujo crime foi o de exibirem cartazes com inscrições como “SEM ÁGUA NÃO HÁ VIDA”, pelo facto dos habitantes do referido bairro estarem privados de água há 1 (um) mês!!!

Companheiros,


Quer a manifestação levada a cabo pelos activistas cívicos reivindicando pelo direito à vida, quer a manifestação contra a má gestão e pelo combate à corrupção, são actos que deviam contar com a participação dos membros do BLOCO DEMOCRÁTICO, pois, como tive já a oportunidade de recordar-vos, o BD, através dos seus membros, simpatizantes, conselheiros e amigos deve destacar-se na defesa das causas populares e participar activamente nelas. Os dirigentes e membros do BD não podem, de maneira alguma, olharem como simples espectadores para a justa luta dos nossos concidadãos. Devemos destacar-nos nestas lutas justas do nosso Povo. Pelo que a Direcção Provincial do BD devia orientar que os nossos membros que não fazem parte do Conselho Provincial participassem nestas manifestações populares ao lado do Povo. Esta deve ser a nossa missão.

Companheiros,


O BD pugna pela prevenção e combate à CORRUPÇÃO. O BD não embarca na posição do Governo de João Lourenço segundo a qual em Angola está em curso uma CRUZADA contra a Corrupção e que o Presidente tem estado a assumir-se como cabeça desta luta.


Há já algum tempo que corrupção é o maior e o mais grave problema nacional, fruto da política de Estado então em vigor, a da Acumulação Primitiva do Capital, e da passividade dos responsáveis políticos que têm rejeitado a construção de um sistema coerente e eficaz de prevenção e combate à CORRUPÇÃO.


A ONG, Transparência Internacional, coloca o país na posição 167.º do Índice de percepção mundial da corrupção, num ranking de 180 países, na posição n.º 5 dos países mais corruptos da União Africana e da África Subsariana, sendo o mais corrupto ao nível da SADC.


Os prejuízos estão aí à vista, os serviços da saúde estão totalmente desprovido de meios, o ensino não tem a qualidade requerida, as infraestruturas estão degradadas, mal concebidas ou mal executadas, falta o saneamento básico, a água potável, instalações sanitárias nas habitações, etc…


A corrupção está instalada em todas as esferas, política, administrativa, judicial, económico e social e todos os membros da sociedade, directa ou indirectamente estão a ser afectados por ela.


Angola, com o alcance da paz, conheceu um crescimento económico considerável, mas que não beneficiou sequer uma dezena de milhares de angolanos.


A ONG assinala que os países que conseguem melhor posição no índice de percepção mundial de corrupção têm uma “liderança política que participa constantemente na luta contra a corrupção”, “implementando medidas firmes contra a corrupção e celebrando um claro compromisso de luta contra a corrupção”.


Não basta aprovar leis anti-corrupção, urge dar passos adicionais e efectivos para a sua implementação.


A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA em Setembro de 2018 aprovou o PLANO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO com a participação de diversos intervenientes, designadamente, externos, por meio de contribuições em sede da Comissão de trabalho criada para o efeito, e internos, mediante equipas de trabalho de diversas áreas que integram a PG-R, com destaque para a Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, DNPCC, e consulta à Planos Estratégicos de diversos Países.


O BD defende que a prevenção e o combate à corrupção exigem que seja aprovada previamente no Parlamento, na Assembleia Nacional, a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção.


A urgência da aprovação desta estratégia é ditada pelo facto de que até hoje, não existir nem sistema eficaz e coerente, nem estratégia de prevenção e combate, nem responsabilidades definidas e escrutinadas publicamente, com o envolvimento de todos os órgãos de soberania.


Para o BD, no topo do sistema de Prevenção e Combate deve colocar-se a Assembleia Nacional, não a actual que não tem poderes máximos, que não fiscaliza o titular do Poder Executivo e a Administração Pública, mas uma Assembleia Nacional que tenha poderes máximos, que fiscaliza o Governo e a Administração, que legisla, que vota orçamentos, que tem de ser o centro de tudo. E é a Assembleia Nacional que tem de ser a responsável máxima por dar prioridade à afectação de meios suficientes e necessários para o bom funcionamento desses órgãos. Para o efeito, talvez se imponha criação de uma Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção, sob tutela da Assembleia Nacional cuja competência deverá ser a gestão dos meios suficientes e necessários para a prevenção e Combate à Corrupção.


Por outro lado, no domínio da luta contra a Corrupção, a PG-R terá de deixar de ser o “arquivo” de todas as queixas-crimes que têm sido deduzidas contra os mais altos dignitários do regime e seus familiares, e o “agente transformador” das queixas-crimes em denúncias caluniosas contra os denunciadores dos crimes de CORRUPÇÃO.

Ora, a Cruzada contra a CORRUPÇÃO exige inevitavelmente que seja feita a revisão Constitucional, retirando ao Presidente da República o poder autocrático e ditatorial de que está investido na presente Constituição.

Antes de terminar, gostaria de referir-me ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios PIIM, de que muito se falou na semana passada (24 à 30 de Junho).

Ora,


Quanto ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, o BD está de acordo com a posição da OPSA (Observatório Político Social de Angola), que esperava por um debate mais inclusivo, pelo facto de o referido Plano contar com verbas provenientes do Fundo Soberano. Este Plano deveria ter sido discutido de modo aberto, antes do seu anúncio ou aprovação, uma vez que está a envolver recursos do Fundo Soberano do País!.


O BD está igualmente de acordo com os que reprovam a opção do Executivo em financiar o PIIM com fundos do Fundo Soberano, pois o objectivo do Fundo Soberano é fazer investimento com possibilidade de retorno claro.
Com efeito,


“Ao Fundo Soberano de Angola, FSDEA é atribuído a missão de aplicar o excedente anual da Reserva Financeira Estratégica Petrolífera do Estado para o aumento da riqueza nacional, através da protecção do seu capital, da maximização do seu retorno ao longo prazo e do desenvolvimento de projectos infra-estruturais que beneficiem os cidadãos de Angola.


E isso não acontece com o PIIM. Pelo que o PIIM pode ser o fim do Fundo Soberano, que será descapitalizado desta forma para financiamento de obras públicas.


O Titular do poder Executivo não pode, por seu livre arbítrio, fazer o que lhe aprouver, mas deve fazer o que é legal fazer-se, pois, se se atribui ao FSDEA missão diversa a que lhe foi inicialmente atribuída, o Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, que institui o FSDEA deve ser pura e simplesmente revogado, o que até agora não aconteceu.


Os dirigentes do BD devem saber dizer Não aos actos de puro arbítrio dos titulares dos órgãos de soberania do País, bem como às ordens superiores. Devem saber denunciar estas e outras arbitrariedades dos referidos órgãos que colocaram o País na situação em que hoje se encontra.


Para terminar, desejo que tenhamos uma jornada de trabalho construtiva, produtiva e participativa de molde a realizarmos todos os objectivos que nos propusemos cumprir.

 

Muito Obrigado a todas e a todos
Luanda, 06 de Julho de 2019
LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”

Luís do Nascimento
(Vice-Presidente do BD)

 

 



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