Luanda – Cerca de 800 trabalhadores angolanos do grupo empresarial, multinacional, (EMCICA), Sociedade de Construção e Imobiliária de Cabinda, Lda., queixam-se de atraso salarial há 14 meses nas províncias de Cabinda e Zaire, abrangendo Ponta Negra, República do Congo, onde, a semelhança de Angola, a empresa angolana detém adjudicação de obras com orçamentos “milionários”. 

               
Fonte: Club-k.net

Consideram situação grave para sustento de famílias


Centenas de funcionários e suas famílias, em Angola, padecem de fome, sem resposta por parte do patronato.

 

A estimativa desta cifra de trabalhadores que se queixam está relacionada às empresas do grupo em Angola, sobretudo de Cabinda e do Zaire, embora a EMCICA emprega trabalhadores expatriados e de outros pontos do país. Porém, os trabalhadores da EMCICA, Congo Brazzaville, também vivem nas mesmas circunstâncias de atraso salarial, só não se sabe há quanto tempo.

 

“Sabemos que os colegas no Congo também têm atrasos, mas não sabemos quanto tempo, deve ser mais. Já não sabemos como sustentar as nossas famílias. É muito tempo sem receber o que já trabalhamos, por amor de Deus, senhor Rocha. Não podemos deixar de trabalhar para não perder tudo, como os outros que tentaram reclamar forem postos na rua”, disse um funcionário, preferindo anonimato para evitar represálias.

O Club K sabe de fontes ligadas a direcção da referida empresa que, além do atraso de salários, no mês de Junho do corrente ano, foram “injustamente”despedidos 80 funcionários sem terem sido indemnizados.

 

A suposta injustiça resultou “pelo facto de estes tentaram criar uma comissão sindical para reivindicar os seus direitos, vigentes na Lei Geral do Trabalho, em vigor em Angola”, referindo-se da “frente de trabalho no município do N`Zeto, Mbanza Congo, província do Zaire”.

 

Segundo fontes, os funcionários despedidos teriam recorrido com uma queixa junto da Procuradoria Geral da República, (PGR), no município do N’Zeto, mas sem êxito, consequente da influência do patrão, junto dos órgãos de justiça local, tendo como um dos sócios, o antigo governador de Cabinda, José Amaro Tati.

 

Os denunciantes apontam o sócio representante da empresa, Francisco Raul Rocha, de “má-fé” para com os funcionários que enfrentam vida difícil para sustentar suas famílias, uma vez que não se sabe quando auferir o que esperam há mais de um ano.

 

O grupo EMCICA, actualmente com sede em Luanda, constitui, de acordo com fontes, 70 por cento do seu capital humano, sobretudo em cargos de chefia e de direcção, membros familiares dos sócios e naturais da província de Cabinda, com direito a foro privilegiados dos demais, o que, no entenderes de muitos existe uma espécie de “tribalismo” nas províncias de Cabinda e Zaire, pela disparidade de tratamento.

 

Desde a sua fundação, a 14 de dezembro de 2009, a direcção da EMCICA já contratou mais de mil mão-de-obras de diferentes nacionalidades para as suas actividades empresariais, como de Portugal, por exemplo. Mas, muitos destes, foram despedidos sem justa causa nem indemnizados, sobretudo no município do N´Zeto, província do Zaire, onde a PGR, supostamente, arquivou muitos processos sobre denúncias ao grupo.

 

As vítimas avançam que, para o seu desespero, “desde 2016 que se registam enormes atrasos salariais, quer para angolanos como para expatriados”, sem que, no entanto, o patronato justificasse as razões. As denúncias dão conta de que, em Angola, a maior parte de funcionários não está escrito no Instituo Nacional De Segurança Social (I.N.S.S).

 

“A entidade patronal rejeita-se dialogar com os funcionários nem admite criação de uma comissão sindical”. Considerado como “arrogante” no momento de responder as inquietações dos funcionários quando se trata de honorários, Francisco Raul Rocha atribui a culpa ao governo angolano de ”não estar a honrar com os compromissos assumidos para com a sua instituição, EMCICA”, revelou.

 

Os funcionários consideram um paradoxo as justificações do empresário, Francisco Rocha, quando alega falta de dinheiro, numa altura em que o citado grupo empresarial está a desenvolver um projecto agrícola na comuna do Quindez, município do N’Zeto, onde muitos trabalhadores do ramo da construção civil e outros são obrigados a trabalharem na abertura da fazenda, mesmo sem experiencia na agricultura, sob pena de serem despedidos.

 

Contactada pelo Club-K, a responsável para área financeira do grupo EMCICA, Verônica Lunvo, limitou-se em reconhecer o atraso salarial para com os funcionários, sem confirmar o período de 14 meses nem outras acusações de que o grupo empresarial é alvo.

 

Inicialmente com sede em Cabinda, a empresa EMCICA, vocacionada no ramo da construção civil, foi fundada e registada no cartório da referida província, a 14 de dezembro de 2009. Actualmente o grupo detém seis empresas como “ILAZI –vocacionada na venda de material de construção civil etc, IBEMBE –destinada em navegação marítima, SAMA –Fábrica de PVC, detergentes etc, CITRECABO –no ramo da agricultura, Água Tchowoa –Fábrica de água mineral e EMCICA Congo Brazzaville –também no ramo da construção civil”.



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