Luanda - Discurso proferido pelo presidente do grupo parlamentar da FNLA, Senhor  Ngola Kabangu,na sessão de abertura do segundo ano legislativo,dia 15 de outubro de 2009

Excelentíssimo senhor presidente da assembleia nacional,

Distintos colegas deputados,

Permitam-nos, antes de tudo, em nome do grupo parlamentar da Fnla, saudar-vos calorosa e cordialmente, e desejar a todos um segundo ano legislativo feliz e produtivo.

O ano legislativo transacto foi marcado por muitos acontecimentos felizes mas também pelos desaparecimentos físicos de dois dos nossos colegas e compatriotas, Beatriz Salucombo e Fernando da Costa Andrade. aproveitamos esta oportunidade para reiterar, às suas respectivas famílias e ao grupo parlamentar do Mpla, as nossas mais sentidas condolências.

Voltando ao início do segundo ano legislativo, queremos felicitar sua excelência o senhor presidente da assembleia nacional pela dinâmica que tem imprimido, nestes últimos dias, na fiscalização da acção do governo, sobretudo nas províncias, com o envio de várias delegações. esta é a vocação primária do nosso parlamento.

Nós somos um órgão de soberania com imensas responsabilidades, no tocante à governação do país, o que implica, portanto, uma acção fiscalizadora contínua da governação, devendo as missões parlamentares primar pelo rigor e pela elaboração de relatórios conclusivos, contendo recomendações para superação, por parte do governo, dos aspectos negativos da sua acção.
 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,

DISTINTOS COLEGAS DEPUTADOS,

O nosso grupo parlamentar continua muito preocupado com as políticas sociais do governo mormente nos sectores de fornecimento de água potável e energia, segurança alimentar, saúde, educação, habitação e transportes.

Apesar de reconhecermos que a crise financeira internacional continua, de uma certa maneira, a afectar o nosso país, não podemos deixar de manifestar o nosso descontentamento pela maneira como essas políticas são aplicadas e seguidas. é preciso, portanto, que a assembleia nacional esteja mais presente e activa na fiscalização dos sectores sociais estratégicos acima mencionados.

Gostaríamos, igualmente, que a Assembleia nacional fiscalizasse com mais rigor a construção e reconstrução de infra-estruturas, sobretudo de estradas, pontes e caminhos de ferro e que se insistisse na qualidade das obras e nos prazos da conclusão das mesmas. o que assistimos, sobretudo na capital, é inaceitável. abrem-se valas por todos os lados e iniciam-se obras que nunca têm fim. 

Os contratos celebrados com várias empresas estrangeiras ou nacionais são para serem cumpridos rigorosa e integralmente.

Dentro de dias, teremos aí as grandes enxurradas e vamos, como habitualmente, assistir à engarrafamentos infernais e ao corre-corre das populações, sobretudo dos bairros suburbanos onde as valas de drenagem e esgotos, ou não existem ou nunca são concluídos.

Não poderíamos terminar a nossa intervenção sem nos referirmos à triste e dolorosa situação vivida pelo nosso país nas últimas semanas que foram marcadas pelas expulsões compulsivas dos nossos concidadãos dos dois congos. 

Nós não encorajamos a imigração ilegal e clandestina, mas é preciso que os nossos vizinhos saibam separar o trigo do joio. essa onda de expulsões, “manu militari” atingiu cidadãos angolanos que nasceram e vivem há muitos anos nos dois países citados, ajudando na   reconstrucção e na prosperidade socio-económica dos mesmos.

Não obstante essa postura musculada dos nossos dois vizinhos, o governo angolano guardou a sua serenidade e soube, no momento exacto, priorizar a vertente diplomática para restabelecer o diálogo  que se impõe, salvaguardando assim os interesses e os direitos fundamentais, tanto dos angolanos como dos congolenses. esta é a melhor via para preservar e consolidar as relações históricas, políticas, culturais e económicas e, evidentemente, os laços de sangue entre os nosso dois povos.

Aos nossos compatriotas expulsos e aos que ainda se encontram nos territórios dos dois congos, vivendo momentos de angústia e de incerteza, queremos, mais uma vez, manifestar a nossa profunda solidariedade e apoio moral e assegurar-lhes que nos juntaremos aos esforços do governo e da sociedade civil, para minorar as suas necessidades, tais como alimentação, roupas e medicamentos.

Finalmente, uma palavrinha sobre o debate da elaboração da futura constituição da república de angola. o nosso grupo parlamentar, em nome da direcção do nosso partido, continua aberto e disponível a toda a concertação e debate  tanto no seio da comissão constitucional como fora dela, com a única condição que tudo seja honesto, transparente e democrático, respeitando as normas e as regras definidas e aceites livremente por todos nós.

Para o nosso grupo parlamentar nada deve ser decidido mecanicamente, mas sim de maneira consensual e patriótica.

Angola e os angolanos precisam de uma constituição clara, consensual e democrática que esteja acima de todo e qualquer cidadão.

No que concerne a realização das eleições presidenciais que, em princípio, deveriam ocorrer em 2009, é imperioso que sua excelência o senhor Presidente da República se dirija à nação, explicando as razões reais da sua não realização este ano. os cidadãos angolanos têm o direito de ser informados porque está em causa um dos seus direitos fundamentais, a saber: eleger o Presidente da República em sufrágio universal, secreto, directo, livre e democrático.

MUITO OBRIGADO