Lisboa - A Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal (ADAP) considera gravosa a situação atual de estadia dos doentes angolanos beneficiários de Junta medica em Portugal, mormente no que toca ao atraso de pagamentos de subsídios de alimentação e alojamento, que de um tempo a esta parte não tem sido regular, e que perfaz até ao presente momento 5 meses, o que coloca os doentes numa situação de penúria, sem alimentos e de outras componentes básicas como a higienização e a condição de habitabilidade condigna à que qualquer ser humano deve ter o usufruto.

Fonte: Club-k.net

A ADAP adianta que o numero de doentes beneficiários de Junta em Portugal, aumentou substancialmente para cerca de 450 doentes, face a degradante e estacionária prestação do serviço Nacional de Saúde de Angola, que não consegue ainda dar resposta as patologias de fórum complexo e cronico dos pacientes tal como a insuficiência renal crónica, as doenças cardíacas ou coronárias, de ortopedia, oftalmologia e oncologia.


A maioria parte dos doentes estão obrigados a uma dieta alimentar rigorosa e a uma condição de acomodação padronizada, o que na realidade não se faz sentir e não corresponde ao custo diário do acordo entre o Sector de Saúde e o Prestador de serviço (proprietário das Pensões) que ronda em média 65 euros por mês.

Incompreensivelmente subjugados a esta condição que caracterizamos desumana, inaceitável e insustentável dos doentes, pelo que destacamos o seguinte:

Doentes Angolanos de junta recorrem a sopa da santa casa de misericórdia e de outras associações Portuguesas PARA NÃO DORMIR A FOME, humilhação escancarada dos Angolanos.


Não é compreensível, bem como não é aceitável que os doentes postos em Portugal não lhes é atribuído nenhum subsídio de alimentação e de higienização no momento da sua chegada, tendo que estes recorrer aos apoios de associações portuguesas de caridade dos chamados “SEM-ABRIGO”, Onde ao cair da noite lhes é oferecida uma refeição, para não passar a noite à fome.


Não é justo que os doentes residentes nas pensões velhas, e estejam acomodados em quartos sem condições mínimas de acomodação, como por exemplo, os doentes ainda dormem em camas de ferro e colchões de esponja de há 15 anos atrás e de quartos sem ar condicionado, com elevadores mais avariados do que em funcionamento, quando um doente alojado nessas pensões precárias custa ao Estado angolano entre 1800 a 2300 euros por mês segundo os últimos pronunciamentos da Ministra da Saúde.


Por outro lado e devido ao atraso, de pagamento da dívida do Setor referentes aos anos de 2016 e 2017 e 5 (cinco) meses do ano de 2019 ao proprietário da pensão Luanda e Alvalade, cortou o número de refeições, tendo restringido o Jantar que ficou confinado a uma sopa com cheiro de frango simples. E disse que se a situação se prolongar ele promete restringir também as outras refeições principais do dia como o almoço, por falta de recursos financeiros para cobrir os encargos logísticos.


Não é justo, como não se compreende que o doente seja usado como chantagem ou arma de arremesso entre o proprietário das pensões e o setor de saúde, e acreditamos que quando estado paga o atrasado ele não receba o valor das restrições que faz, como não se compreende que um doente receba mensalmente um subsídio de 12 euros por mês para higienização e nada mais.


Não é compreensível que um doente que pretenda arrendar uma residência tenha apenas direito a 149 euros, quando o mesmo doente alojado numa pensão custa ao Estado angolano 1800 euros aos 2300 euros.


Não é verdade que se diga que o Estado gasta 5 milhões de Euros por ano para os doentes em Lisboa, quando existe um decreto de cooperação entre Portugal e Angola de 2017, em que o Estado está apenas confinado a pagar a estadia, alimentação e os medicamentos do doente. O Estado angolano está quase totalmente isento do pagamento das consultas e do tratamento médico, salvo à uma pequena percentagem de doentes (5%), que fazem os seus tratamentos em clínicas privadas como o hospital da Cruz Vermelha.


Como também não é verdade que se diga que os doentes transplantados e de Hemodiálise em Portugal custam muito dinheiro ao Estado angolano, uma vez que os doentes dessa natureza estão inscritos no serviço Nacional de saúde de Portugal e custam Zero (0) ao Estado angolano. A pergunta é, afinal aonde é que o Setor de Saúde da Junta de Angola utiliza os 5 milhões de euros por ano?


Mais de 50 doentes Residentes em casas arrendadas estão aflitos com o atraso do pagamento dos seus ínfimos subsídios, uma vez que os proprietários das suas casas ameaçam o despejo deles se não saldarem as suas dívidas o mais breve possível.


Por falta de pagamento dos ínfimos subsídios, alguns doentes e acompanhantes estão obrigados a procurar pequenos serviços contra à vontade e contra a orientação médica, para poderem suprir pelo menos a sua fome e a dos seus acompanhantes dificultando assim o melhoramento com eficácia dos mesmos.


 Por falta de dinheiro o setor de saúde só tem apenas uma viatura velha, para apoiar os mais de 400 doentes em Portugal, fazendo com que os doentes, percam ou atrasem as suas consultas, bem como aos tratamentos de hemodialise, O mesmo transporte serve também para transportar os funcionários do Setor o que dificulta a gestão do mesmo para os doentes.


 Finalmente frisar, que a falta de um regulamento estatutário como ferramenta indispensável para regular o funcionamento do Setor de Saúde tem sido uma das grandes lacunas para o bom andamento e gestão dos recursos financeiros do Sector de Saúde em Portugal.


Este é um cenário real, humilhante e deprimente, que tratando-se de vidas humanas em busca de saúde e de uma qualidade de vida aceitável, sendo um direito inalienável a pessoa humana e que vem estabelecido e consagrado na carta dos direitos humanos das Nações Unidas, e que Angola também aderiu, e consagrada na constituição Angolana e publicada em diário da republica na lei de base do sistema nacional de saúde no21- b/92 de 28 de agosto.


E a Pergunta que não se quer calar é: afinal quanto é que o Estado Angolano gasta concretamente com os doentes angolanos de Junta em Portugal? E qual é, e como é feita a finalidade desse dinheiro? Porque que a associação que representa os doentes não é tida nem achada em contribuir nas resoluções dos problemas dos doentes do qual representam? A Isso chama-se necessidade de inclusão e Transparência da coisa Pública.


O Embaixador de Angola em Portugal Dr. Carlos Fonseca tem conhecimento da difícil situação de penúria à que os doentes estão subjugados, mas até agora não se fez ainda sentir da sua parte qualquer sinal de apoio para o alívio da comunidade de doentes em Portugal, porque?

A Ministra da Saúde de Angola, Dra. Sílvia Lutucuta principal responsável do Sector tem recebido vários apelos da associação para melhorar o pessoal administrativo e gestão de recursos financeiros que são alocados ao setor de saúde em Lisboa, bem como do atraso do pagamento dos ínfimos subsídios e das dividas aos proprietários das Pensões, mas até ao presente momento não se tem manifestado sobre o assunto deixando os doentes abandonados a sua sorte.


Os doentes estão desesperados e a qualquer momento podem manifestar-se pelas ruas de Lisboa e a frente da Embaixada de Angola em Portugal, porque os doentes já não resistem a tanta humilhação e ao desprezo total pelos responsáveis angolanos.


Haja dignidade, amor, solidariedade ao próximo ! “Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem!


A DIREÇÃO da ADAP

 



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