Luanda - Um circo é uma companhia colectiva que reúne artistas de diferentes especialidades, onde o espectador se deleita com a perícia e arte trazidas pelos malabaristas, acrobatas, contorcionistas, ilusionistas, palhaços, até mesmo domadores de feras, entre outros.

Fonte: Club-k.net

A memória do garoto que fui no limiar dos anos oitenta, guarda a agradável sensação da experiência de menino, de ter podido testemunhar com prazer e alegria, o espetáculo de uma companhia de circo chegada do leste europeu, no tempo em que gentes daquelas paragens eram todos rotulados de soviéticos pela miudagem daqueles tempos, onde apesar das dificuldades da época, muitas vezes não bem compreendidas pelo olhar de criança, ainda assim, o momento de prazer e diversão trazidos por aquela companhia de circo deixou uma lembrança agradável daquela altura.


O tempo passou, os meninos, com voz de dizer novas poesias a volta da fogueira, tão bem poetizado pelo ilustre Manuel Rui Monteiro, fizeram-se mulheres e homens, ganharam consciência de ser, despertaram o sentimento de pertença a uma Pátria, e nela aprenderam a amar, e inclusive por ela a morrer, ainda que por ideologias muitas vezes tórpidas e distantes do bem comum.


Para os meninos feitos mulheres e homens, a impressão do espetáculo do circo manteve-se, porém, numa dimensão adaptada da realidade vivida a cada dia pelos milhões de angolanas e angolanos. Alguns como espectadores, outros como animadores do show, ora como personagens equilibristas, ora como palhaços, muitas vezes como saltimbancos, até mesmo o circo de horrores, a oportunidade de nascer, viver e crescer nesta linda terra, tivemos o desprazer de conhecer.


Como se não bastasse, tudo o que o picadeiro circular da arena do circo angolano nos tem muitas vezes brindado a contra gosto, a Magistratura Judicial (MJ) entra em cena com o seu número, que pode ser enquadrado entre o equilibrismo, trapezismo e o contorcionismo, como parte do espetáculo de uma novela difícil de tragar em silêncio, sob o risco de nos engasgarmos no nosso próprio silêncio.
A Constituição da República de Angola (CRA) consagra os Tribunais como órgãos de soberania (Artigo 105o, ponto 1), com funções jurisdicionais de administrar a justiça em nome do povo (Artigo 174o da CRA).


A soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna, de acordo com Jean Bodin, é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação, sendo por força disso, um importante poder nas relações de equilíbrio do Estado, assente em pautas fundamentais do comportamento humano dentro de uma territorialidade.


A responsabilidade de administração da justiça em nome do povo, num Estado de Direito e Democrático, deve sem dúvida ser acompanhada de elevados valores, assentes em princípios da Ética e da Moral (quase em extinção, sobretudo na gestão da administração pública do País), e deve ser exercida por cidadãos cuja postura, atitudes e prática espelhem esses valores. A MJ superiormente representada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), tem a obrigação de garantir que o exercício da justiça nos tribunais tenha como princípios orientadores esses valores.


Portanto, a administração da justiça representa a personificação da integridade moral, podemos entender de igual modo, o reconhecimento da mediação justiça através dos tribunais, ou se preferirmos do Poder Judicial. Com isso pretendemos apenas trazer a ideia de valores essenciais na promoção da felicidade humana e do bem-estar, assentes em valores como a imparcialidade e a igualdade de virtudes ou obrigações de justiça, de forma mais simplificada, Platão associou a justiça á valores morais.


A sociedade espera da Magistratura Judicial (MJ), valores que pesem tanto ou quanto, à medida da responsabilidade de que são investidos. Por outro lado, o cidadão tem, ou pelo menos deve ter, a noção de que as decisões dos Juízes devem ser tomadas com base na lei e na consciência. O facto de um concurso para a nomeação de Juízes Desembargadores para os Tribunais de Relação de Luanda e de Benguela estar marcado por zonas cinzentas, que foram devidamente detalhadas no artigo do “Maka Angola” (https://www.makaangola.org/2019/09/trapalhadas-no-concurso-para-os- tribunais-de-relacao/), deixa em aberto ao cidadão comum, um sentimento de insegurança e deficit de confiança no exercício da justiça nos tribunais, bem como, um juízo de valor que pende negativamente para a classe da MJ, sobretudo, se tivermos em consideração, a tomada de decisões com base na consciência.


A alegoria do circo com o concurso para os Tribunais de Relação de Luanda e Benguela, serve apenas para refletirmos sobre às quantas anda o Estado, como tem sido a postura de agentes públicos em instituições com responsabilidades sociais acrescidas, como são os Órgãos de Soberania, ou ainda, numa perspectiva menos abonatória, representa uma profunda degradação dos valores necessários ao exercício da MJ num estado de direito.


Se atentarmos ao facto de a administração da justiça, passar por tribunais onde os agentes da justiça são colocados em inobservância de regras bem definidas em concurso tornado público, em que de um universo de 129 Juízes, foram selecionados 58, para preencher 38 vagas previstas para os referidos Tribunais, por portas e travessas, como um número de magia, passaram para 68 Juízes (será o milagre da multiplicação?).


Percebe-se nesse caso, um processo com vícios que não esperamos ver na MJ. Logo, se a esse nível tal é possível, o que será de tudo o resto. De outra forma, que alguém me convença o contrário, ou continuarei a acreditar tratar-se de um circo, bem á maneira do que as vivencias nos têm mostrado ao longo dos anos nesta Angola.

Locutus sum



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