Luanda - O MPLA, partido no poder em Angola, aproveitou as suas segundas jornadas partidárias, na última semana, para reforçar o compromisso com o combate à corrupção, quando analistas alertavam para um fenómeno institucionalizado até mesmo pela Constituição da República.

*João Marcos
Fonte: VOA

Num momento em que assume a corrupção como um ‘’cancro’’ capaz de destruir gerações futuras, o partido liderado por João Lourenço é forçado a riscar o acórdão que afasta os deputados da fiscalização dos actos do Executivo angolano.

 

Na província do Huambo, convicta de que há uma doença que pode destruir o país e as suas ambições, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, fez saber que a luta é extensiva à impunidade.

 

‘’O futuro de Angola, dos nossos filhos e netos depende das boas práticas de governação, depende da transparência na gestão. Quer dizer que os agentes da administração pública, da justiça e os políticos devem estar sob escrutínio da sociedade e cidadania’’, apela Damião

 

Já em Benguela, num debate promovido pela organização Omunga e a Associação Justiça, Paz e Democracia, o jurista Sérgio Raimundo, a propósito da corrupção, associava o fenómeno à Constituição da República.

 

‘’A natureza do Governo consagrada nesta Constituição, agravada com o facto de que quem governa não presta contas aos representantes do povo … abre-se um espaço para a corrupção e a impunidade’’.

 

‘’Se o povo é o dono das riquezas, como é possível que os deputados não tenham poderes para fiscalizar os dirigentes?’’, questiona o advogado, acrescentando que ‘’a corrupção é institucional, carece de medidas estruturantes’’.

 

A UNITA, partido na oposição que viu ‘’engavetados’’ vários pedidos de comissões parlamentares de inquérito, considera que o acórdão do TC (319/13) é alimentado pelo excesso de poderes do Presidente da República.

 

O deputado Alberto Ngalanela lamenta o que chama de falcatruas na gestão dos recursos públicos.

 

‘’Se calhar a corrupção institucionalizada evoluiu por falta de fiscalização, e este acórdão é alimentado pelo excesso de poderes do Presidente. Nós, deputados, nem sequer podemos questionar um ministro’’, critica Ngalanela.

 

No debate sobre corrupção, especialistas apontaram como consequências da criminalidade financeira as desigualdades sociais, pobreza e a taxa de desemprego, a terceira mais alta na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.



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