Luanda - 1. Sob a direcção do Sr. Presidente da UNITA, Dr. Isaías Samakuva, na tarde de hoje, dia 11 de Outubro de 2019, o Comité Permanente reuniu-se em sessão extraordinária tendo abordado várias matérias relacionadas com a realização do XIII Congresso Ordinário do Partido.

Fonte: UNITA

2. O Comité Permanente analisou e aprovou o Regulamento Eleitoral, conjunto de normas que vão reger os processos eleitorais que vão decorrer no XIII Congresso.


3. O Comité Permanente aprovou o Regulamento de Observação Eleitoral que contém as regras que vão permitir acompanhar os processos eleitorais por parte dos observadores, quer ao nível das Conferências Preparatórias, como ao nível do próprio Congresso.


4. O Comité Permanente procedeu à substituição de diversos dirigentes que estavam colocados nos diversos organismos da Comissão Organizadora do Congresso e que agora estão a apoiar uma ou outra candidatura.


5. Tendo em conta o facto de que o Presidente e o 1o Vice-Presidente do Grupo Parlamentear são ambos candidatos à Presidente da UNITA, o Comité Permanente indicou a Sra. Deputada Navita Ngolo para interinamente presidir ao Grupo Parlamentar do Partido.


6. O Comité Permanente procedeu à audição da Comissão de Mandatos sobre o trabalho efectuado nos processos de apuramento das candidaturas recebidas para a Presidência da UNITA. Assim,


1. Ficaram aprovadas as candidaturas dos companheiros Abílio Kamalata Numa, Alcides Sakala e José Pedro Katchiungo.


2. A candidatura do Sr. Engo Adalberto da Costa Júnior foi aprovada sob a condição da apresentação documental da renúncia da nacionalidade portuguesa, até 3 dias úteis antes do início do XIII Congresso, sem nenhum prejuízo para a sua campanha eleitoral.


3. A candidatura do Sr. Dr. Raul Danda foi rejeitada pela Comissão de Mandatos. No entanto, após a apresentação oral de um recurso pelo proponente, o Comité Permanente decidiu dar um prazo de 8 dias para ouvir com mais propriedade um recurso que poderá eventualmente ser apresentado pelo Dr. Raul Danda.


7. Como anteriormente, o período de campanha eleitoral vai decorrer de 12 de Outubro a 11 de Novembro de 2019.


Luanda, 11 de Outubro de 2019


O Porta-Voz do Congresso
Dr. Ruben Sicato

 



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