Luanda - Arrancou hoje, em Luanda, o seminário para captação de técnicos do sector da construção civil e obras públicas realizado pelo IRCCOP. O evento contou com a presença de varias entidades nacionais, sendo que as honras de abertura foi presidida por sua sua Excelência Sr. Ministro da Construção Civil e Obras Públicas Manuel Tavares de Almeida.

Fonte: IRCCOP

O certame decorreu durante dois dias e na qual participaram mais de 79 pessoas das 18 províncias do nosso país, sendo que debateram diversos temas actuias ligados à Regulação e Fiscalização das Empresas do Sector da Construção Civil e Obras Públicas com ênfases para a capacitação no licenciamento das empresas do sector.

Segundo o Director Geral do IRCCOP, Luís Filipe afirma” que o seminário visa a capacitar os participantes em dotar conhecimentos técnicos dos serviços de infraestruturas a nível nacional, sendo que os mesmos terão que ter a capacidade de cumprir todas as normais jurídicas actualmente existentes no sector da construção civil e obras públicas, assim como terem a capacidade operacional de gerirem todos os processos e procedimentos no licenciamento das empresa do sector”.

Por outro lado, Doutor Baltazar de Oliveira director adjunto do IRCOOP alega que o seminário” visa formar formadores que nas suas respectivas províncias também irão formar os responsáveis da administração Local do Estado que terão a missão de tratar do licenciamento das empresa do sector da construção civil e obras publicas, o Titulo de Registo ira permitir que qualquer cidadão desde o pedreiro jardineiro e estucador artífices de uma forma geral, agentes económicos do ramo, com menos capacidade económica e, técnica e humanas, com menos recurso obter a sua empresa. Iremos tirar do mercado informal para o formal e dar-lhes um titulo habilitante que terá a validade de 10 anos e lhe permite concorrer a obras nos limites fixados por lei dedicados aos Títulos de Registo, o valor dos emolumentos esta fixado em 5 mil Kzs, de impostos aonde terão a possibilidade de executar obras até o valor de 3.000.000,00 KZS”.

Sobre o IRCCOP

O Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP) foi criado através do Decreto Presidencial n.o 308/14, de 21 de Novembro, como entidade sucedânea da CONICLE, o IRCCOP é o órgão de Administração Indirecta do Estado que tem como competência e directrizes do Executivo, regular e fiscalizar o exercício da actividade da construção civil e das obras públicas.

Por tanto, tem como objectivos da evolução da CONICLE para o IRCCOP, adequar a natureza jurídica da entidade reguladora do sector da Construção Civil e Obras Públicas às atribuições que efectivamente desempenhava a antiga CONICLE, no contexto da reforma do sector da Construção Civil e Obras Públicas, através do aperfeiçoamento da Administração Pública da reconstrução e desenvolvimento do país garantindo a modernização dos serviços públicos, Cumprir o princípio da Descentralização Administrativa através da redução dos níveis hierárquicos e da eliminação de estruturas internas permitindo a melhoria da eficiência do serviço público implementando na prática o exercício da função administrativa através de pessoas colectivas.