Luanda - O grupo parlamentar do MPLA reafirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, a realização das eleições autárquicas em 2020, por ser uma promessa eleitoral e um compromisso feito para o povo.

Fonte: Angop

A posição foi reiterada pelo deputado do MPLA Manuel da Cruz Neto, em declarações à imprensa, no final da Conferência de Líderes Parlamentares, preparatória da I sessão ordinária da Assembleia Nacional, na qual representou o presidente da sua bancada.

 

Alguns líderes políticos manifestaram, há dias, cepticismo quanto ao governo cumprir a promessa de realizar as eleições autárquicas, cuja data indicativa é 2020.

 

Foi o caso do deputado da Unita, Adalberto da Costa Júnior, para quem o MPLA não está a agilizar as matérias relativas às autárquicas, porque “não está habituado a um poder vertical e receia as autarquias por introduzir no país um poder horizontal”.

 

Na última terça-feira, Abel Chivukuvuku, que lidera o projeto político PRA-JA Servir Angola, também disse não acreditar nas primeiras eleições autárquicas em 2020, “porque o MPLA receia o voto dos cidadãos”.

 

Em reacção, Manuel da Cruz Neto disse que foi o grupo parlamentar do MPLA que anunciou a realização das eleições autárquicas.

 

“O receio em relação a isso deve ser, talvez, porque o Pacote Eleitoral Autárquico não está agendado para a próxima reunião (do dia 19). Temos consciência de que é uma promessa eleitoral, é um compromisso com o povo e vai acontecer”, reafirmou.

 

Alertou que a ansiedade as vezes é um problema para as pessoas. “Se não confiamos nas instituições, teremos muitos problemas”.

 

O Pacote Legislativo Autárquico é constituído de oito propostas de leis, tendo sido aprovada, até ao momento, a Lei da Tutela Administrativa do Estado sobre Autarquias Locais e da Organização e Funcionamento das Autarquias Locais.

 

Por aprovar estão os diplomas sobre o Regime Financeiro, Proposta de Lei da Tutela Administrativa e a Proposta de Lei sobre a sua Institucionalização, Projecto de Lei das Finanças Locais, Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas e a Proposta de Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias Locais.

 



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