Luanda - Mais uma vez é com imensa tristeza que viemos denunciar as ecatombes que os operadores de justiça do nosso país têm vindo a praticar em vários processos e consequentemente sujando todo sistema judicial, como é o caso da Magistrada do Ministério Público, a Sub Procuradora Geral junto do Sic, Dra Elizite Da Graça João Paulo Francisco, que tem vindo a praticar actos no processo crime que tramita no Sic Geral / PGR com o número 10008/ 2018, que chegam a dar arrepios por parte de quem é estudado na matéria.

Fonte: Club-k.net

Factos e fundamentos que sustentam a denúncia :

Desde já há algum tempo que fonte próximas ao processo e ligadas a própria magistrada do MP Dr Elizete Da Graça João Paulo Francisco, têm vindo a pôr em causa os atos que a mesma prática no processo já acima referenciado, actos estes, extremamente lesivos a participante do processo ou seja queixosa,a empresa Riusol, como a título de exemplo, desrespeitar uma ordem emanada por um tribunal, que constitucionalmente é um órgão a cima do Ministério Público, sendo assim as decisões do tribunal são de cumprimente obrigatório. Aquando da sentença vinda da terceira secção do tribunal cível administrativo, que entrega a fábrica a um fiel depositário escolhida pela Requente no caso a empresa Riusol, que ordena que “sejam entregues todos os bens da fábrica, móveis e imóveis , e que não se perturba-se o normal funcionamento da fábrica” os mandatários judicias da mesma fizeram chegar a mesma sentença a procuradora Dra Elizete Da Graça João Paulo Francisco, que ignorou a ordem vindo desse mesmo tribunal, o curioso é que no dia seguinte, está mesma magistrada exarou um despacho, sem razão nenhuma de ser a ordenar “ que se entrega-se no prazo de 48h a fábrica aos arguidos e que se fizesse o arrolamento dos bens pertenceste a fábrica”.

 

Ora vejamos, segundo o Dr Célio Mateus Bumga, “entende-se por arguido, aquele que sobre si recai fortes indícios associados a prática de um determinado crime”. Partindo deste princípio, como pode está mesma magistrada entregar a fábrica a aqueles que ela mesma considerou arguidos do processo ?


A mesma magistrada por força da sua vontade imensurável em reverter o quadro favor dos infratores por motivações que desconhecem-se é tão grande ao ponto de constar do seu despacho que se oficia-se as instituições que fizerem produção de provas importantes no processo, como o laboratório criminal do Sic, que identificou a falsidade da assinatura do queixoso, para que o mesmo fosse notificado a repetir tal acto, será que esta procuradora está tão cega ou comprometida ao ponto de descredibilizar uma instituição séria como o laboratório criminal do sic ?


A grande verdade, é que uma vez que a empresa Riusol foi constituída fiel depositária, está no direito de defender a posse dum bem que lhe confiado por um órgão superior, será que está magistrada quer provocar um banho de sangue, instigado pelos seus próprios despachos sem razão de ser ?? Angola é um estado democrático e de direito onde estamos todos sujeitos ao cumprimento da lei incluindo os Procuradores, Juízes, e até órgãos da administração direta do estado são todos servidores públicos, ou seja estão aí pra servir de forma responsável e idônea, não para injustiçar o cidadão que aí vai recorrer por acreditar numa sociedade tutelada e organizada por padrões morais e de Direito, uma vez que não se faz justiça pelas próprias mãos, sendo assim, é da obrigação dos mesmos que ajam com imparcialidade e que não façam do nosso sistema judicial, negócio, nem que usem as suas funções para injustiçarem a quem lhes recorre, usando termos como “estou arrependida de te entregar a fábrica “ não cabe a digníssima procuradora arrepender-se, porque em direito factos são factos, todos os argumentos espumam-se diante dos mesmos não deve haver arrependimentos quando se cumpre o que está certo.


Dentro dos próximos dias, lançaremos uma matéria completa sobre a intervenção de vários magistrados neste processo, e de algumas patentes da polícia que agem a sombra!


Todos em prol de uma Angola Melhor.

 

 



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