Luanda – O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço solicitou aos órgãos competentes para que lhe prestassem informações adicionais sobre eventuais ligações entre funcionários do Ministério da Energia e Águas e a empresa AEnergia, acusada de ter desfalcado o Estado angolano em contratos milionários.

Fonte: Club-k.net

Estado foi lesado em  114,2 milhões de dólares

A solicitação de Lourenço surge na sequência de informações que inicialmente o ministro o forneceu para a rescisão de contratos no sector da energia, o que levou a AEnergia a rebater-se com a distribuição de   cartas  (dos escritórios de advogados americanos Holwell Shuste & Goldberg) ao palácio presidencial  e a distribuição de  comunicados  num tom como se estivesse num desentendimento pessoal contra João Baptista Borges.

 

Movido por duvidas depois de lhe chegarem mais informações, o Presidente João Lourenço voltou a chamar o Ministro da Energia e Águas para esclarecimento e ao mesmo tempo recorreu ao aparelho de segurança (SIE e SIC) para apurar eventuais ligações entre altos funcionários do seu governo com responsáveis desta empresa privada.

 

Proximidade da AEnergia a família dos Santos

 

A AEnergia foi criada, em Luanda, aos 10 de Dezembro de 2010 e em tão pouco tempo, num período de dois anos o então Presidente José Eduardo dos Santos aprovaria contratos de investimentos privado a ser favor. O fundador AEnergia é Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, um cidadão português que foi levado para Angola pelo falecido general João Baptista de Matos, depois trabalhou como assessor do Banco BESA. Machado estudou agronomia e foi colega na faculdade de Hugo André Nobre Pego, o esposo de Tchizé dos Santos.

 

Neste período de surgimento da AEnergia, Hugo André Nobre Pego estava muito ligado ao ministro João Baptista Borges e ao então chefe da Casa Civil da Presidência, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa. A amizade do trio estendia-se a idas a passagens de finais de semanas juntos na Ilha do Mussulo. A imprensa estrangeira apontam Hugo Pego como a figura que fazia ligação da AEnergia ao regime.

 

Num texto em que desmancha as teias da AEnergia em Angola, o veterano Jornalista Graça Campos apresenta Tchizé dos Santos, filha do antigo Presidente como estando por detrás de Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, o fundador da referida empresa. “Aliás, foi com o apoio de Tchizé dos Santos que o vigarista tentou impingir ao Ministério do Ambiente um obscuro sistema de créditos de carbono”, escreveu o jornalista.

 

Sobrinho de ministro colocado na AEnergia

 

O nome da família de Tchizé dos Santos nesta teia de contatos não passa despercebido, uma vez que a 29 de Agosto de 2013, a AEnergia realizou uma reunião da mesa de Assembleia Geral, em Luanda e indicou um tio seu, João Manuel Abrantes como diretor-geral desta empresa privada, em Angola. Ao mesmo tempo A Energia acolhia no seu conselho de direcção, Ricardo Jorge Dias Borges, sobrinho do ministro João Baptista Borges.

 

O site da AEnergia apresenta uma fotografia dos seus membros na qual Ricardo Borges, o sobrinho do ministro esta também  presente como trabalhador. 

 

Ricardo Jorge Dias Borges, 37 anos de idade, é geralmente apresentado como “testa de ferro” do tio-ministro, por estar presente em empresas parceiras do Ministério da Energia e Águas. A empresa de Ricardo Borges, a Plurienergia sedeada no Belas Business Park Torre B1 – 404, foi contratada pela AMBERGOL que inicialmente tinha sido contratada pelo Ministério da Energia e Águas de Angola.

 

Ricardo Borges é igualmente o gerente de duas empresas (offshore) familiares, neste caso a “Freigest – Gestão de Investimentos” e da “Martins da Cruz & Silva – Metalomecânica”, que em final de 2018, gastou 7 milhões de euros para a compra de dois prédios urbanos com um total de 11 apartamentos na baixa da cidade do Porto, em Portugal.

 

No inicio do mês, Ricardo Jorge Dias Borges foi também citado como tendo sido o procurador do filho do ministro Paulo Ivanilson Cabral Borges, na compra de um apartamento no condomínio Scala em cascais realizada há menos de 2 meses, por um milhão e duzentos e cinquenta mil euros.

 

Arresto de bens

 

De acordo com denuncias do Portal “Maka Angola”, a AEnergia S.A. operava como mediadora junto na compra de produtos da “General Electric”, porém, tinha os preços todos sobrefacturados levando com que o Estado angolano intentasse um recente arresto de bens, no valor de 114,2 milhões de dólares, no Tribunal Provincial de Luanda contra esta empresa.

 

Através de um dos seus áudios nas redes sócias, Tchizé dos Santos faz insinuações que os cortes de contratos entre a AEnergia S.A e o ministério da energia e água advém brigas de alegados parceiros.

 

Justificação e denuncias do MINEA

 

O Ministério da Energia e Águas de Angola (MINEA) alega estar a ser vitima de uma alegada campanha internacional contra imagem do seu titular e invoca que os todos os contratos celebrados com a empresa AEnergia, S.A. (AE) foram rescindidos após a verificação, através de factos irrefutáveis, de práticas irregulares por parte desta empresa, com o objectivo de lesar o Estado Angolano.

 

O MINEA, através de uma justifica ainda que “nunca autorizou quaisquer pagamentos fora do âmbito dos contratos por si celebrados, tendo sido precisamente a identificação de pagamentos irregulares, com base na falsificação de documentos oficiais do Estado por parte de terceiros, com o intuito de utilização indevida do financiamento em benefício próprio, que conduziu, inevitavelmente, à rescisão dos contratos com a referida empresa, detida pelo cidadão português Ricardo Leitão Machado”.

 

Reação de Machado da AEnergia, S.A

 

Em sua própria defesa, Ricardo Leitão Machado numa extensa entrevista na última edição do “Novo Jornal”, alega desconhecimento de eventuais irregularidades e fala de alegados documentos forjados para o incriminarem.

 

“Desconhecemos a existência de irregularidades na utilização do dinheiro público, no âmbito do contrato de financiamento celebrado entre o Ministério das Finanças e a GE Capital, dado não sermos parte do mesmo. Tomámos conhecimento de uma eventual ilegalidade, quando em 7 de Dezembro de 2018, o responsável da GE Angola mostrou aos presentes na referida reunião, no seu telemóvel, cartas da PRODEL e ENDE, nas quais os alegados signatários, MINEA e a Aenergy, se reviram por possuírem os documentos originais em papel, com conteúdo e forma grosseiramente dissonantes do apresentado no telemóvel”, le-se na entrevista.

 

Segundo Machado “Nestas cartas não existiam quaisquer outras assinaturas ou carimbos que não os das entidades emitentes. Em Janeiro e depois novamente em Março de 2019, por ausência de resposta, a Aenergy formalizou um pedido de investigação ao MINEA que continua até hoje sem resposta.”

 

Questionado porque não apresentaram queixa as autoridades na altura, Ricardo Machado explica que “A Aenergy não tomou a iniciativa de expor à PGR angolana devido ao facto de não ter legalmente legitimidade para o fazer. A Aenergy só reportou à PGR a existência de cartas falsas em Setembro de 2019, na altura em que teve acesso a uma cópia em PDF, envolvendo articialmente a Aenergy, situação que não se verificava nas cartas exibidas anteriormente.”

 

“A acusação que nos é feita é infundada e por esse facto não podem existir provas, excepto se forem forjadas. Importa que as entidades oficiais investiguem de forma isenta e imparcial, os factos que lhes estão submetidos”, disse.


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