Luanda - O antigo primeiro-ministro, Marcolino Moco, sugere a urgente consulta do Conselho da República para acabar com a indefinição das eleições presidenciais previstas em vão para o ano cessante.
Fonte: Apostolado
Surgiu com a ideia ao palestrar esta segunda-feira, em Benguela, numa concorrida palestra promovida pela ONG ‘Omunga’, vencedora da estreia do prémio nacional dos direitos humanos organizado pela Sociedade Civil.
«Façam-se eleições presidenciais já, com actual ou com a nova constituição», opinou como primeiro elemento, a seu ver, desta fase conclusiva da transição para a normalidade da instituição presidente da república.
Reconheceu todavia a dificuldade de se realizar ainda este ano este compromisso, sugerindo por isso a urgência da consulta do Conselho da República.
«Mas, com as despropositadas manobras dilatórias efectuadas até aqui, pode não ser agora, que o presidente consulte o Conselho da República e se defina com seriedade para quando as eleições presidenciais», acrescentou.
Não devia levar mais de um ano
Como demais condições desta transição, citou nomeadamente:
- «Sem o escândalo actual do controlo unilateral dos meios de comunicação público»;
- «Uma politica de meios privados de comunicação não discriminatória»;
- «Que os candidatos e partidos políticos tenham tempo igual para pensar e traçar as suas estratégias»;
- «Que nesse tempo seja dado o tempo para que o MPLA e o presidente José Eduardo dos Santos tenham tempo então de resolver o problema de uma sucessão civilizada.»
Tudo isso, na sua óptica «não devia levar mais de um ano, algo que chegaria a toda essa complexidade se o presidente da Angola, que seria seguramente José Eduardo dos Santos, penso eu, com mais ou menos votos que o MPLA na primeira ou na segunda volta, tivesse sido eleito em 2008 ou 2009, com o tempo para sair em grande com um sucessor qualquer que fosse, desde que é angolano, e com as questões fundamentais, se não resolvidas pelo menos equacionadas.»
Verdadeira nova república
Bom, observou, «se há males que vêm pelo bem, talvez possamos aproveitar esse tempo para criarmos então uma verdadeira nova república, sem reservas mentais, onde, mesmo com algumas fintas, estas sejam feitas dentro das linhas do campo do jogo e não fora de campo só para alguns.»
Pois, avisou, «injustiça gera injustiça, violência mesmo branda gera violência.»
“A ética, a política, o direito e o momento constituinte” foi o título da intervenção do docente e secretário-geral do MPLA na época das primeiras eleições gerais no país, em 1992.
Relativamente ao intitulado, opinou que «a politica, a ética e o direito devem interagir razoavelmente.»
A ética deve ocupar o ângulo recto e cimeiro
«Sejamos justos, eu penso que é possível, não é fácil mas é possível envolvermo-nos num triangula amoroso constituído pelos três elementos que venho referido nesta dissertação», argumentou.
Acentuou que «a ética deve ocupar o ângulo recto e cimeiro desse triângulo para imperar sobre a política e o direito, onde a politica contribua para relançar uma nação que se constrói a partir de várias nações, como dizia Agostinho Neto», argumentou.
Em remate final, Marcolino Moco sustentou:
«Só assim deste triângulo amoroso pode nascer e crescer muitos filhos saudáveis os robustos, tais como um Estado de justiça, paz e democracia económica, social e cultural, dois; um Estado confinável e criador de expectativas positivas em todo tecido multiétnico e multicultural, porque assente na transparência da sua actuação quotidiana. Isto é que seria sério, político e direito. O resto é torto e tortuoso.»
