Luanda - Desde que o presente Executivo (saído das eleições de 2017) tomou posse já se sabia que por mais garra e boa vontade que se tenha de corrigir os erros do passado, para combater a corrupção, para dar força às instituições, para limpar e reganhar uma imagem credível para o país e principalmente para fazer as reformas duras mas imprescindíveis (liberalização da taxa de câmbio, introdução do IVA, remoção dos subsídios aos preços e privatização de empresas públicas), já se sabia que era um esforço contingente de outras variáveis e actores que não controlamos, e cá estamos, apanhados pelo vírus e pelos comparsas desavindos.

Fonte: JA

Era uma questão de coerência e quase unanimidade, estávamos a seguir o caminho certo, demos as mãos ao FMI (por mais que isso nos custe), estávamos a fazer as reformas engavetadas há décadas, escolhemos a forma possível e suportável do Estado apoiar a economia através da substituição das importações pela dinamização da produção interna, o Estado estava a deixar de ser árbitro e jogador na economia, o Estado estava a honrar os seus compromissos com as empresas privadas nacionais e estrangeiras para dar vida ao mercado. Em suma estávamos a colocar todos os condimentos para que em 2021 Angola fosse um melhor país para se investir e para se viver.


Politicamente, estamos no caminho certo, o partido no governo iniciou por sua conta e risco um processo de regeneração e realinhamento com as reais necessidades do povo, o combate à corrupção está a ser levado à porta daqueles que se sentiam intocáveis, por este motivo está em andamento, reconhecida internacionalmente, uma verdadeira campanha de moralização da sociedade que só beneficia o povo, pois cortará o fluxo de dinheiro que se escapava do país e atrairá os verdadeiros investidores, ou seja aqueles que pretendem produzir cá dentro e não aqueles “comerciantes” que vinham facturar e ajudar alguns de nós a facturar à custa do povo.


A verdade é que a conjuntura mundial deu-nos uma valente “bassula” e estamos em queda livre, pois os desentendimentos entre a Rússia (3º maior produtor mundial de petróleo) e a Arábia Saudita (o maior exportador do mundo), a falta de acordo quanto à redução da produção do Cartel OPEP + e a epidemia causada COVID 19, correspondem a um verdadeiro Kata-Guruma à nossa economia e o estrondo deve ser muito mais ruidoso porque a nossa economia ainda não criou estrutura para absorver estes choques externos.

A realidade é que temos hoje preço do Brent que já está na casa dos usd 25, que corresponde a menos Usd 30 relativamente à previsão do OGE de 2020 e um Corona vírus que paralisa a actividade produtiva das empresas locais e faz com que os países importadores de petróleo deixem de comprar. Tudo está montado para uma desaceleração económica mundial e uma verdadeira crise interna pois as empresas, quando não vendem, tendem a cortar custos e, sendo assim, despedimentos avizinham-se.


De forma muito diligente esperemos que se vão buscar os bons exemplos lá de fora no combate à epidemia, bem como na protecção da nossa já frágil economia, pois se olharmos à volta, a Comissão Europeia concedeu margem financeira aos Estados membros, accionou a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminou o tecto de 3% para o défice dos estados membros, isto quer que os países membros estão autorizados a fazer despesa pública para acudir a situação humanitária e ajudar a economia.


Pensamos que o Governo angolano deve ser rápido a agir e entendemos que as frentes já estão identificadas, elas passam necessariamente por acções concertadas entre o Estado, Bancos Comerciais, FMI e Banco Mundial, devemos ainda assinalar que medidas semelhantes estão a ser tomadas em quase todos países do mundo, sempre com o mesmo objectivo, suavizar o impacto momento económico mundial e preparar a recuperação económica necessária.


A primeira frente resume-se em apoiar as empresas para que não entrem em stress financeiro, entendemos que Governo deve chamar os bancos comerciais para criarem almofadas financeiras para aquelas empresas que mantiverem os seus postos de trabalho, incentivá-las através da aplicação de isenções fiscais e juntos dos bancos comerciais criar linhas de crédito específicas para apoio a manutenção na empregabilidade, apenas para empresas cumpridoras e que estejam a resistir à crise.
A segunda frente é convocar o FMI e o Banco Mundial, nossos parceiros na implementação das reformas em curso, para trabalhar num plano de emergência nacional para apoiar o sector empresarial privado e acudir aqueles investimentos públicos inadiáveis, para que não se regrida em tudo que já foi feito e que os sacrifícios já feitos não sejam em vão.


O FMI deve ter a capacidade de conceder uma espécie de alívio financeiro a Angola, dentro da linha de financiamento já disponibilizada, sem juros nem outras contrapartidas, bem como flexibilizar as metas do défice orçamental para 2020 para que se possa acudir as empresas e as famílias, contudo sempre mediante um plano bem elaborado e com alvos a atacar bem identificados.


São de facto tempos extraordinários que vão certa forma adiar os efeitos de tudo das reformas estruturais em curso e seria um contrasenso deixar tudo exactamente como está pois o nosso OGE 2020 já se afigurava insuficiente para os investimentos públicos que precisamos e com o barril ao preço actual e as necessidades de saúde pública, a situação é agravada.


É irresponsável pensar que é apenas responsabilidade do Estado ajudar as empresas e ao mesmo tempo manter funcional o aparelho da Administração Pública, pois há um verdadeiro esforço humanitário que deve ser levado a cabo, nesta fase em que estamos na fase inicial da propagação da epidemia, exactamente para que ela não atinja os estágios que temos visto na Europa e Estados Unidos da América.


E principalmente, temos de pensar na nossa economia pôs-crise, em que terá de se procurar o caminho da recuperação económica e retomar às reformas necessárias que estavam em curso, mas para isso temos agir já e rapidamente para que as empresas que já estavam a ganhar um novo alento com o pagamento dois atrasados por parte do Estado, não caiam em desgraça e se agrave a situação laboral das famílias.