Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, concedeu nesta quarta-feira um prazo de oito dias para o Grupo Parlamentar da CASA-CE para resolver o conflito interno para a reintegração dos oito deputados dissidentes. A decisão saiu da reunião dos presidentes dos grupos parlamentares que aprovou a agenda das reuniões plenárias dos dias 9 e 17. Aos jornalistas não foi avançada a consequência sobre a não solução do diferendo.
Fonte: JA
Composto por 16 deputados, o Grupo Parlamentar da CASA-CE ficou dividido ao meio depois de o ex-presidente da coligação, Abel Chivukukuvuku ter sido afastado do cargo, em Fevereiro do ano passado, por alegada quebra de confiança política. Sete deputados continuaram fiéis ao novo presidente, André Mendes de Carvalho "Miau", também ele parlamentar. Um outro grupo de oito deputados decidiu afastar-se do grupo parlamentar, por não se rever na actual direcção.
Os oito deputados dissidentes não se revêem na actual liderança da CASA-CE, por considerarem Abel Civukuvuku, ex-presidente afastado em assembleia geral, como o líder legitimo. O cargo é ocupado por André Mendes de Carvalho.
Em declarações à imprensa, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, afirmou que a desintegração dos oito deputados da CASA- CE tem estado a levantar alguns problemas no seio da bancada parlamentar da coligação.
Referiu que as comissões de especialidade, em razão da matéria (1ª e 9ª), já produziram os pareceres conjuntos, que deverão ser analisados pelos deputados em sessão plenária. Américo Cuononoca apelou ao diálogo entre as partes.
O mesmo apelo foi feito por Benedito Daniel, do PRS, para quem o problema dos deputados da CASA-CE inspira algum cuidado. Para Lucas Ngonda, da FNLA, os conflitos entre os deputados CASA-CE não fragilizam apenas a coligação, mas também a democracia interna.
Entretanto, o presidente da grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, considera que os deputados dissidentes devem beneficiar apenas dos rendimentos a que têm direito como representantes eleitos pelo povo.
Porem, discorda da redução do seu tempo de intervenção, por se tratar de apenas de 20 minutos por cada sessão plenária, tempo que considera escasso. “Relativamente ao património que os deputados dissidentes reclamam, eles não têm direitos patrimoniais do grupo, excepto os inerentes a cada deputado, e essas providencias estão a ser tomadas “, referiu.
Alexandre André disse que a coligação concordou com o parecer emitido pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional no que diz respeito ao tratamento que merecem os deputados que desintegraram-se do grupo parlamentar.
