Luanda - O grupo "Heb-Forc Constrution”, através de seu representante oficial, desmente documentalmente as acusações de familiares da suposta camponesa Laurinda Chocalie, contra o gestor daquela empresa, Fortunato Cameia. O Club-K noticiou, sob o título Gestor do “Heb-Forc Constrution” terá ordenado a detenção de camponesa idosa para se apropriar terreno no Sequele, a 20 de Agosto do corrente. Na verdade, tudo não passou de uma peça teatral bem arquitectada por Laurinda Chocalie, líder de um grupo de invasores de terrenos com historial nos municípios de Belas, Viana e agora Cacuaco. 

Fonte: Club-k.net

Na sequência do contraditório, segundo o representante do grupo, ora acusado, “Fortunato Cameia isenta-se das responsabilidades pelas quais vem sendo acusado, uma vez que a Polícia Nacional local, que a deteve, foi accionada para intervir contra um grupo de mais de 20 cidadãos, liderados por Laurinda Chocalie, que, com violência, fazendo justiça por mãos próprias, furtaram alguns equipamentos de trabalho (no valor de 30 milhões de kwanzas) e demoliram as paredes da obra em curso, no espaço que a suposta camponesa diz ser dela, sem legitimidade para o efeito”.

Todavia, o Club-K apurou que Laurinda Chocalie continua detida, desde o dia 14, sob acusação, dentre outros, aos crimes de “Furto; Danos e invasão de domicílio” em flagrante delito contra a propriedade do “Grupo Heb-Forc Constrution”, cujo processo junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Luanda, tem o número 8913/2020-04.

De acordo com documentos (Pareceres técnicos, licença de construção, cróquis de localização e outros), a empresa detém o espaço, nos arredores da centralidade do Sequele, com uma área de 24 mil metros quadrados desde 2014, devidamente loteado com a denominação “Vila Verde Cativa”, para a construção de um condomínio residencial, conforme atestam os documentos em posse deste portal.

Por outro lado, o grupo empresarial (Com vários consórcios), inverte as acusações e afirma ser a camponesa Laurinda Chocalie a potencial invasora e falsificadora de documentos, uma vez que a mesma nunca conseguiu provar com legítima documentação a titularidade do terreno, tendo perdido a causa em tribunal sob processo número 29/17-E, há cerca de três anos.

Porém, a fonte suspeita haver uma rede organizada com suposto envolvimento de militares, que tem estado a usar a camponesa para assumir a titularidade de terrenos por ela, simuladamente, ocupados, há mais de 20 anos, tendo em conta a sua idade, pela alegando actividade agrícola como justificativo. “Ela tem suporte de uma grande elite financiadora para agir desta forma. É uma rede de invasores. Não é normal uma senhora como ela ter atitude até de falsificar documentos e trocar de advogados quase sempre”, afirmou a fonte ligada ao grupo.

De acordo com um comunicado, de 24 de agosto, emitido pela “Unidade Especial de Desminagem, 12ª Brigada”, o terreno em “disputa” foi “Zona verde, espaço de exercícios Militares e destruição de engenhos da 101 Brigada. A 12ª Brigada foi solicitada pela Administração do Município de Cacuaco no ano de 2011 para fazer a desminagem e verificação do perímetro, afins de implantação de projectos de Urbanização e Construções de obras dirigidas”, citamos o documento Ref.n.º 49-12ª BD.UED. CSPR/2020, em posse do Club-K.

Num outro documento datado de 11 de Agosto com a “Referência: 42/G.D/020 emitido pelo Gabinete de Desenvolvimento e Aproveitamento Hidráulico do Kikuxi (GAGAHKI), reconhece um único registo de Laurinda Chocalie presente nos seus cadastros como “reincidente invasora e ocupante de parcelas de terrenos, práticas que a camponesa vinha exercendo no perímetro deste Gabinete até a tomada de medidas que se impunha para se acautelar e pôr seu termo, tendo-se, esta, transferido para outras circunscrições”.

Num outro ponto do mesmo documento, o GADAHKI alega não ter nenhum registo legal nos seus arquivos em nome da “Associação dos Camponeses Tua Kitele Xidi”, de que Laurinda Chocalie diz ser membro. Portanto, diz o GADAHKI, “Não existe nenhum vínculo/legal com a senhora Laurinda Chocalie, porquanto os documentos que, agora detida, exibe em nome daquele gabinete, não foram emitidos pelo GADAHKI”, acusa o documento que a investigação Club-K teve acesso.

Indícios de documentos “falsos”

Laurinda Chocalie é detentora de muitos documentos com dados, endereços e coordenadas geográficas diferentes sobre o mesmo terreno que alega ser seu desde 1994. O Club-K foi a fundo para apurar que o actual Número de Identificação Fiscal (NIF), da “Associação dos Camponeses Tua Kitele Xidi” é 5000359874, contrário do anterior -7405001130- constante dos documentos que a camponesa usa para defender o terreno, como sendo membro da referida associação.

Laurinda Chocalie ostenta uma declaração assinada pelo presidente da associação acima citada, Ngola Luís, em que declara a camponesa como proprietária de um espaço de terreno com a superfície de 500 metros de comprimentos e 200 de largura, situado na zona do Rio Seco, com a data de 9 de novembro de 2009.

Aos 18 de Outubro de 2016, Laurinda Chocalie, nascida aos 23 de abril de 1967, (contas feitas está actualmente com 53 anos de idade e não 60 como alegavam familiares), em Bailundo, província do Huambo, residente em Luanda, remeteu um requerimento ao director-geral do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Domingos Armando, em que a mesma solicita “concessão do direito fundiário de superfície” sobre um terreno com área total de 10 hectares, localizado na província de Luanda, município de Cacuaco, no Musseque Baia Km 30.

A camponesa apresenta um outro documento com dados desencontrados. Trata-se de um “Auto de Vistoria” emitido pelo “Departamento de Cadastro do IGCA”, aos 27 de Fevereiro de 2017, onde Laurinda Chocalie no auto solicitou a vistoria de um terreno com 52 mil metros quadrados, aproximadamente, localizado na estrada principal da centralidade do Sequele, município de Cacuaco. Entre os nomes dos técnicos que realizaram a vistoria constam: Alberto M. Xavier (Engº. Geógrafo), Adriano Wakatala M. Tchicuambe (Engº. Geográfico), Carlos G. Cabaça (Técnico de Topografia).

O Club-K tem em posse o recibo n.º 10 lavrada e emitido pelo IGCA com a data de 13 de fevereiro de 2017, referente à factura do pagamento de auto de vistoria nº210, com o valor de duzentos e sete mil cento e oitenta e sete Kwanzas (207.187,00), de 22 de novembro de 2016. Sobre o mesmo terreno, já vistoriado, com cerca de 52 mil metros quadrado, Laurinda possui um outro croquis de localização com uma área de 71 mil metros quadrados.

Na memória descritiva e justificativa do terreno com a mesma localização e endereço, lavrado pelo técnico Dombel António João, Laurinda Chocalie apresenta um espaço de terreno com uma área total de 24 mil metros quadrados, de 19 de fevereiro de 2015.

As fontes ligadas a empresa “Heb-Forc Constrution” afirmam que estes dados desencontrados nos documentos de Laurinda Chocalie não correspondem ao terreno onde o grupo está a erguer obras, enquanto legítimo proprietário. Alegam, por outro lado, serem supostos documentos “falsificados” com suporte de uma elite organizada para ludibriar as autoridades, com objectivo de ganhar a causa usando a senhora camponesa”, concluiu fonte.