Luanda – A ministra do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, está ser acusada por um grupo de trabalhadores afectos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de ter criado, uma comissão, coordenada pelo seu director de gabinete, para alterar o “Estatuto e o Regulamento” do “Fundo Social” de todos pensionistas daquele sector.
Fonte: Club-k.net
“Nós não vamos aceitar esta barbaridade. A senhora ministra volta na ENDIAMA para receber este valor. O mais grave é que tudo está ser feito na base da arrogância e prepotência, uma vez que ela foi inserida na folha de benefícios do FUNDO SOCIAL sem contribuir, sem cumprir com os requisitos todos espelhados no Estatuto e no Regulamento do fundo”, denunciam pensionistas descontentes junto ao Club K.
Para os denunciantes, um dos principais objectivos da ministra Teresa Dias, cargo que ocupa desde Março do corrente ano, as alterações do regulamento do Fundo Social visa justificar a transformação do estatuto Fundo para, supostamente, alargar os benefícios com pagamentos de pensões aos funcionários da empresa estatal ENDIAMA, estes que alegadamente nunca teriam pago as contribuições ao Fundo há muitas décadas.
“Estamos preocupados, porque para nós isto é o início do fim da Segurança Social de Angola. Trata-se de uma aberração porque isto vai obrigar aumentar a taxa de contribuição do FUNDO SOCIAL e consequentemente diminuir as receitas para o pagamento dos beneficiários”, temem os pensionistas.
Revelam as fontes, após a actual ministra do (MAPTSS), Teresa Dias, ter sido exonerada, em Fevereiro de 2018, do cargo de directora do gabinete jurídico da ENDIAMA, provocando mau-estar constantes entre colegas e superiores hierárquicos naquele sector diamantífero.
Os interlocutores do Club-K declaram que as alterações do “Estatuto e Regulamento do Fundo Social do INSS” poderá provocar efeitos contrários aos objectivos pelos quais foi criado o referido “Fundo de pensões”, de acordo as regras nele emanadas, desde 1994. A importância do Fundo Social visa congregar esforço para se conferir maior protecção dos seus funcionários, melhoramento das condições sociais dos trabalhadores, constituindo um dos elementos norteadores das políticas do Governo, visando o desenvolvimento Social e o bem-estar dos seus trabalhadores.
O MAPTSS é o ministério em Angola que detém o maior número de instituições sob sua tutela, entre institutos públicos e equiparados e uma empresa pública, nomeadamente, Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, (INEFOP) Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), os Serviços Integrados de Apoio ao Cidadãos (SIAC), a Escola Nacional de Administração de Políticas Públicas (ENAPP) e o Centro de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST).
