Luanda - DISCURSO DA ABERTURA DA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL (25 e 26/09/2020) DO COMPANHEIRO JUSTINO PINTO DE ANDRADE PRESIDENTE DO BD

CAROS COMPANHEIROS!

1. Como é bem visível, a nossa reunião está a ocorrer num contexto muito diferente das anteriores, dado que continuamos a viver sob o signo de uma inquietante Pandemia que perturba todo o mundo e nos afasta significativamente uns dos outros. Mas, graças às novas tecnologias, foi possível encurtar as distâncias que nos separam.


2. Desde já, começo por agradecer a iniciativa do nosso Secretariado Nacional por tudo quanto fez para que, mesmo assim, possamos reunir julgo que a maioria dos integrantes do Conselho Nacional, a quem aproveito para saudar. Se alguém não conseguiu participar, certamente será por dificuldades técnicas.


3. Como compreendem, o momento e as actuais circunstâncias exigem de nós o máximo cuidado, evitando grandes ajuntamentos, e impõem que tomemos os devidos cuidados.


4. Para o bom êxito da nossa reunião, será exigível o máximo de pragmatismo. Daí que devamos tratar, sobretudo, do que é essencial, focando as nossas discussões no que permita melhorar o desempenho do nosso Partido. E devemos fazê-lo com a máxima seriedade e evitando eventuais crispações.

Caros Companheiros!

5. Ainda estamos sob os efeitos da Pandemia, e as suas consequências são por demais evidentes:

i) A nossa mobilidade continua condicionada;
ii) A Província de Luanda está sob cerca sanitária;
iii) O novo coronavírus está a estender-se por quase todas Províncias;
iiii) A actividade económica segue a um ritmo muito baixo, não se vislumbrando a sua recuperação num curto prazo.


6. A Comunicação Social continua a concentrar-se essencialmente nos impactos directos da presente Pandemia. Contudo, a realidade sanitária do nosso país não se restringe a essa doença. É perfeitamente perceptível que outras doenças continuam a proliferar na nossa sociedade, fazendo, inclusive, ainda mais vítimas, uma realidade que não pode nem deve ser negligenciada pelas autoridades, sob pena de continuarmos a viver num país adiado.


7. A criminalidade nos bairros mais periféricos começa a ficar descontrolada, fruto da conjugação de vários factores, de entre os quais não podemos descartar a precariedade da vida e o aumento galopante do desemprego.


8. A presente crise económica e social é demasiado preocupante, com efeitos bem visíveis:

i) Aumento galopante do desemprego – em termos oficiais, fala-se já numa percentagem muito superior a 30%. Mas, se olharmos para os escalões mais jovens, certamente que o panorama será muito pior;

ii) Empobrecimento crescente das populações, penalizando dramaticamente os segmentos mais pobres;

iii) A dita “classe média” está ela também a ser arrastada neste verdadeiro cataclismo, o que é visível pelas drásticas restrições que já impõe no seu padrão de consumo.


9. Com a contenção do consumo das famílias, as empresas estão elas também a sofrer as consequências: umas atrás de outras vão encerrando as suas portas, contribuindo isso para um aumento exponencial do desemprego.


10. Mas, é preciso dizer, desde já, que o aumento do desemprego é também uma consequência de algumas políticas erradas do governo. Por exemplo, através da sua política fiscal, o governo vai contribuindo para a redução da capacidade aquisitiva das famílias.


11. Do ponto de vista político, o governo ainda não entendeu que é um erro de palmatória abrir múltiplas frentes de combate, quando se tem poucos recursos. O governo está a disparar para todos os lados, numa autêntica atitude “quixotesca”.


12. O governo está em busca de ganhos de imagem, quer interna, quer internacionalmente. Não compreendeu, porém, que os ganhos de imagem rapidamente se perdem se não houver uma clara melhoria da qualidade de vida das populações. A cada medida desajustada que o governo aplica, mais ele se afasta das expectativas das populações.


13. Estamos a assistir ao entristecimento e a um descrédito crescente das nossas populações. Este governo está esgotado. Por ocasião da Campanha Eleitoral, fartou-se de vender ilusões, e o resultado está bem visível: só conseguiu aumentar os níveis de pobreza.


14. O governo também ainda não entendeu que, na arena internacional, o que é importante são os negócios. E os negócios só são atractivos se houver estabilidade política e social e, também, segurança jurídica. Angola está longe desses pressupostos, pois, aqui, tudo já é instável e inseguro.

Caros Companheiros!

15. Com o adiamento “sine-die” das Eleições Autárquicas, ficou gorada a expectativa de que a escolha directa dos representantes das populações nos seus municípios contribuiria para a superação de algumas das nossas dificuldades.


16. Apenas os mais distraídos não se aperceberam da manobra do regime de, antes da realização das Eleições, querer implementar um conjunto de actividades que lhe permitam “lavar o rosto”...


17. O governo tem igualmente gerido, no seu interesse, o processo de aprovação do Pacote Legislativo Autárquico, de modo a protelar a realização das Eleições. Em seu socorro tem agora o condicionamento provocado pela Pandemia.


18. Mas não podemos desarmar a nossa vontade de devolver ao Povo uma parte do poder de decisão que lhe tem sido subtraído. Devemos prosseguir no esclarecimento das populações. Devemos, inclusive, alertá-las para as manobras futuras.


19. Acredito que outras manobras virão ainda a manifestar-se, e de uma forma cada vez mais descarada, dado que o regime tomou em suas mãos a quase totalidade da Comunicação Social. E tem feito isso, sob a alegação de que os órgãos privados tinham sido adquiridos com recurso aos dinheiros do Estado.


20. Acredito que muitos tenham sido criados a custa dos dinheiros do Estado, mas a pergunta que eu faço é a seguinte: Quantas das riquezas dos actuais detentores do poder não foram, elas também, adquiridas por subtracção, directa ou indirecta, de recursos públicos? Quais dos actuais detentores do poder não beneficiaram do endémico tráfico de influências que se tornou uma verdadeira marca registada do regime?

Caros Companheiros!

21. Não nos deixemos enganar! O “Epicentro da Corrupção” não é nada a SONANGOL! A SONANGOL funcionou somente como um dos tentáculos do POLVO! O “Epicentro da Corrupção”, em Angola, é o MPLA, como tem ficado demonstrado a cada dia que passa! O processo de Corrupção foi uma “Política da Estado” engendrada pela sua Cúpula, como forma de continuar a assegurar o poder político, tendo em suas mãos o poder económico. Essa é uma realidade que não pode ser disfarçada nem descartada. Tem que ser assumida, e as culpas repartidas. Por isso, está agora numa verdadeira autofagia… Uma autofagia que pode arrastar o nosso país para uma situação insuportável. Esse Partido que assuma as suas responsabilidades históricas!


22. Isso obriga-nos a cerrar fileiras, conjugando, de forma estruturada, as diversas forças de Oposição, a fim de o remetermos para o lugar onde deve ficar nos próximos tempos: na Oposição. Tem que fazer uma verdadeira cura…


23. Sem esse deslocamento político, o nosso país nunca viverá, nem consolidará uma verdadeira Democracia. É ilusório considerar que ele é o garante da Democracia. Ficou demonstrado, pelo modo como tem exercido o poder, que é, sim, o garante da Corrupção”. Nesse Partido, a Corrupção tornou-se endémica.


24. Nos últimos dias vivemos um momento de grande indignação pública por causa do elevado número de pacíficos cidadãos mortos às mãos de polícias. Não podemos aceitar a fácil desculpa segundo a qual os agentes que têm praticado tais actos carecem somente de uma melhor preparação.


25. A presente violência policial é o culminar de pronunciamentos públicos de alguns dos seus responsáveis superiores que não tiveram o cuidado que se conter, passando para os efectivos mensagens que funcionaram como verdadeiros estímulos ao uso indevido da violência. Por isso, não basta apresentarem desculpas públicas. Devemos continuar a exigir a assunção das suas responsabilidades políticas.


Caros Companheiros!

26. Nesta Conferência, temos uma vasta Agenda de Trabalhos a cumprir. Por isso, no seu decurso, emitirei as minhas opiniões sobre os diversos pontos da Agenda.
Desejo a todos Bom Trabalho e Boa Disposição!


JUSTINO PINTO DE ANDRADE
(PRESIDENTE)