Rui Ferreira presidente da comissão instaladora do novel Tribunal é, segundo fontes da Voz da América, a aposta do Presidente da República que tem ainda na sua lista os nomes dos juristas Onofre dos Santos e Efigénia Lima.
O Tribunal Supremo ainda não deu as cartas, daí a surgirem novos nomes na lista de prováveis indicados. Assim, além de Joaquina Nascimento, Alberto William e Passos Lopes, as fontes avançam ainda o nome de Miguel Correia, professor universitário, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e antigo Secretário de Estado da Habitação.
O nome de Luzia Sebastião, apesar de reconhecida a sua capacidade técnica, nunca tinha sido cogitado devido à sua ligação a um «incidente político» no seio do partido dos camaradas que envolvia a figura do presidente José Eduardo dos Santos.
Aliás, todas as pessoas que tomaram parte no referido incidente cumpriram uma longa travessia no deserto e, embora reabilitados politicamente, dificilmente são indicados para cargos que envolvem cerimónia de tomada de posse feita pelo Presidente da República.
Onofre dos Santos, figura da sociedade civil com passagem pela FNLA, antigo director-geral das eleições de 1992, é dos indicados pelo Presidente que não tem nada de militância com o maioritário, ao contrário de Efigénia Lima, trocada pelos camaradas na Assembleia Nacional, onde é deputada.
A Assembleia Nacional aprovou, hoje, por unanimidade as Leis Orgânicas do Tribunal Constitucional e do Processo Constitucional, instrumentos legais que o habilitam a entrar em funções.
O Tribunal Constitucional, que deverá entrar em funcionamento na segunda quinzena deste mês, vai chamar para si todos os processos em curso no Tribunal Supremo nas vestes de Tribunal Constitucional.
Assim, os diferendos partidários, os arranjos feitos por partidos que se transformaram em plataformas, associações e outras, os processos de constituição de partidos e a candidatura dos partidos às eleições de Setembro são, dentre outros, os casos de partida do nascente Tribunal Constitucional.
Fonte: VOA
