Luanda - O julgamento da centena de manifestantes detidos no passado dia 24 de outubro em Luanda terminou domingo, com 71 réus condenados pelo crime de desobediência, mas todos serão libertados, disse à Lusa um advogado da defesa.

Fonte: Lusa

Em declarações à Lusa, Zola Bambi, indicou que 26 réus foram absolvidos de todos os crimes e outros 71 condenados por desobediência a uma pena de um mês de prisão convertida em multa de 20 kwanzas por dia (0,0257 euros), bem como 10.000 kwanzas de taxa de justiça (cerca de 13 euros) e 2.000 kwanzas para o defensor oficioso (2,6 euros).



Todos serão libertados estando a aguardar a assinatura dos mandados de soltura, acrescentou.


O advogado da associação Mãos Livres, que integra o coletivo que defendeu os manifestantes, adiantou que três dos réus condenados solicitaram que fosse apresentado um recurso, que será extensivo a todos.


Os números iniciais apontavam para 103 manifestantes detidos, mas alguns ainda não prestaram declarações (um jovem mudo e um outro que está isolado por ter sido diagnosticado com covid-19) ou ficaram fora do processo (jornalistas), explicou Zola Bambi.



O Ministério Público poderá ainda solicitar certidão para abrir um processo à parte para julgar estes arguidos.


Em 24 de outubro foram também detidos vários jornalistas, entretanto libertados, sem acusação.


A sessão do julgamento, concluído com a audição dos últimos arguidos e alegações finais, decorreu este domingo na Cidadela, após a defesa ter pedido uma sala com melhores condições do que a das sessões anteriores, no Tribunal Provincial de Luanda.


No sábado, um dos réus foi assistido no hospital-prisão e apresenta “um quadro clínico preocupante”, com “perda das faculdades mentais”, segundo Zola Bambi.


Entre os detidos estavam jovens, ativistas e membros da UNITA, principal partido da oposição angolana, acusados de desobediência ao decreto presidencial 276/20, que estabeleceu medidas mais restritivas no âmbito da prevenção da covid-19, crimes de ofensas corporais voluntárias e crimes de danos voluntários sobre bens da Polícia Nacional.


O julgamento teve início na segunda-feira e levou até ao palácio D. Ana Joaquina, na baixa da capital angolana, centenas de apoiantes que exigiam a libertação dos seus companheiros.


O Tribunal Provincial de Luanda foi palco de confrontos com a polícia que, na quarta-feira, proibiu a presença de manifestantes nas proximidades do local após desacatos e alguns atos de vandalismo.


O Presidente João Lourenço falou, na quinta-feira, pela primeira vez sobre os acontecimentos, enquanto líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), negando a violação de direitos em Angola e dizendo que o direito à manifestação está apenas "condicionado" temporariamente por causa da pandemia.



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