Luanda - A Procuradoria-Geral da República (PGR) tornou público que as empresas Luanda Medical Center, Instituto Sapiens, Heavy Group, Universal Sabedoria, e Méssene Investimentos entregaram ao Estado vários projectos imobiliários "financiados com fundos públicos provenientes do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)".

Fonte: NJ

Em comunicado, a PGR refere que passaram a integrar o património do Estado o edifício Luanda Medical Center, na Ingombota, o edifício Instituto Sapiens, o projecto imobiliário Torres Eucaliptos e o Hotel Monalisa Residence, que foram entregues ao Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA).


No comunicado da PGR lê-se que "atendendo à utilidade pública da clínica Luanda Medical Center, devem ser adoptadas medidas que garantam o seu normal funcionamento".


Estes negócios são parcerias público-privadas, em que, supostamente, o INSS avançava com 50% do valor do investimento. No entanto, o Tribunal de Contas, em 2017, na Conta Geral do Estado, detectou que o INSS acabou por investir acima dos valores contratualizados.


Até à data, apesar de os edifícios estarem construídos e a funcionar, o INSS não recebeu qualquer rendimento por parte dos vários sócios, o que levou o Tribunal de Contas a alertar para indícios de enriquecimento ilícito com a Segurança Social no caso de três parcerias.
Por exemplo: O INSS adquiriu nove andares no edifício Luanda Medical Center por 39,9 milhões de dólares norte-americanos e arrendou-os em 2015 a uma entidade privada que vem exercendo actividades na área da medicina não tendo recebido o retorno financeiro.


Outro dos casos é o de um consórcio 50/50 com a Universal Sabedoria para construir um edifício de sete andares e duas caves que alberga o Instituto Sapiens no valor de 39,9 milhões USD. O INSS desembolsou 25,9 milhões, ou seja, 65% do valor global do investimento.

 

Na radiografia feita por Carlos Rosado, em Maio, no programa "Directo ao Ponto", surgia ainda o exemplo do consórcio 50/50 estabelecido entre o INSS e a Blue Wall, para a construção do Monalisa Residence, em Talatona, cujo investimento foi de 30 milhões USD, tendo o INSS avançado com 75,4% do valor total, ou seja, 22 milhões USD, em vez dos 15 milhões que lhe competia enquanto parceiro.



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