Luanda - O ministro do Interior de Angola destacou hoje o novo capítulo que se abre na história do Serviço Penitenciário angolano, com a inauguração do primeiro parlatório virtual, "ferramenta moderna para garantir a efetivação de direitos humanos dos reclusos".
Fonte: Lusa
Eugénio Laborinho falava na cerimónia de inauguração do primeiro de vários parlatórios virtuais previstos para cadeias do país, projeto desenvolvido pela Universidade Católica de Angola e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O titular da pasta do Interior frisou que o parlatório virtual apresenta-se como uma solução tecnológica, que surge para mitigar barreiras de comunicação entre os reclusos, seus familiares, parentes, amigos, advogados, magistrados e outros especialistas forenses, agora agravada em tempo de pandemia de covid-19.
O governante angolano realçou que, por força das imposições estabelecidas pelas autoridades sanitárias, desde março deste ano, que lutam contra a covid-19, os reclusos estão há vários meses privados da visita dos seus entes queridos.
"Hoje abre-se um novo capítulo na história do Serviço Penitenciário, porquanto, tem à sua disposição uma ferramenta moderna, para garantir a efetivação de direitos humanos dos reclusos e a melhoria das condições de trabalho do efetivo, que terá a missão de implementar e fiscalizar os parlatórios virtuais", referiu.
Eugénio Laborinho salientou que além de muitas vantagens para o serviço penitenciário, a solução tecnológica vai permitir que a administração da justiça possa processar-se sem que o recluso saia da cadeia, poupando logística e algumas situações como as fugas.
"Irá permitir, de igual modo, que os reclusos contactem, durante a visita virtual, os filhos menores, que atualmente não são permitidos aceder aos estabelecimentos penitenciários nas visitas físicas", disse o ministro.
Para os reclusos estrangeiros, prosseguiu Eugénio Laborinho, será possível as mesmas oportunidades, podendo interagir com os familiares e amigos, que estejam em Angola, no seu país de origem e em outras partes do mundo.
Nesta primeira fase, estão ainda em construção 10 parlatórios, dos quais oito na província de Luanda, capital de Angola, os restantes no Bengo e no Namibe.
Na segunda fase, está prevista a construção de mais 31 parlatórios para outros estabelecimentos penitenciários do país, equipados com 10 computadores, para um atendimento de cerca de 70 reclusos por hora e 350 por dia.
Para a entrada em funcionamento dos primeiros parlatórios foram formados 71 efetivos do Serviço Penitenciário pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola, em matéria das tecnologias de informação, direitos humanos, ética e segurança, com vista a garantir o normal funcionamento dos mesmos.
