Lisboa - O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse hoje à Lusa que Angola não precisa de reestruturar a dívida este ano, salientando as poupanças que conseguiu com o alívio da dívida e o acordo com os chineses.

Fonte: Lusa

"A recente reestruturação com alguns grandes credores e a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) gerou poupanças e diminuiu as necessidades de financiamento a médio prazo", disse o porta-voz do FMI em entrevista à Lusa, argumentando que a dívida é sustentável.

"Nós avaliamos a dívida de Angola como sustentável sem mais reestruturações e esperamos que se mantenha sustentável ao longo do médio prazo", acrescentou o porta-voz do Fundo em entrevista à Lusa antecipando algumas das recomendações do relatório completo da quarta avaliação ao programa de assistência financeira, que na semana passada foi aprovado e permitiu o desembolso de mais 487,5 milhões de dólares, pouco mais de 410 milhões de euros, e que será divulgado em breve.


Questionado sobre a possibilidade de Angola ter de reestruturar a dívida este ano e encetar negociações com os credores privados, como referem vários analistas, o porta-voz do FMI considerou que não e explicou que "doravante, as autoridades planeiam trabalhar para melhorar a sua estratégia de gestão da dívida como parte do seu esforço para melhorar a dinâmica da dívida pública angolana".

Isto será feito, acrescentou, "em conjunto com uma execução conservadora do orçamento", apesar de "as autoridades planearem continuar a estar preparadas para agir e mitigar o impacto de possíveis choques para a economia angolana e o seu possível efeito negativo nesta dinâmica da dívida pública".

Além dos 6,2 mil milhões de dólares, cerca de 5 mil milhões de euros, cujo pagamento Angola conseguiu adiar junto dos credores chineses, a adesão à DSSI também garantiu uma moratória sobre o pagamento de 1,8 mil milhões de dólares, o equivalente a quase 1,5 mil milhões de euros, em dívida aos países do G20.

De acordo com as mais recentes previsões do Fundo, Angola deverá recuperar da recessão económica de 4% em 2020, crescendo 3,2% já este ano, melhorando também o défice orçamental de 2,8% para um ligeiro desequilíbrio de 0,1% em 2021.

A dívida pública, que passou de 90% em 2018 para 120% no ano passado, deverá também melhorar para 107,5% este ano, ainda assim muito acima da média de 64% que o Fundo espera para as economias da África subsaariana e dos 46,4% que antevê para os países exportadores de petróleo este ano.

Questionado sobre se a dívida de Angola, que juntamente com Eritreia, Moçambique e Cabo Verde, foram as quatro mais elevadas em 2020, é sustentável tendo em conta os custos de financiamento e a comparação com outras economias africanas, o porta-voz do FMI manteve a ideia de um Incumprimento Financeiro não está no horizonte.

"O rácio da dívida sobre o PIB deverá descer rapidamente, sustentado pela consolidação orçamental estrutural das autoridades, que deverá também ser sustentado na grande percentagem de receitas petrolíferas nas receitas totais, o que fornece uma 'almofada' natural de médio prazo contra o choque cambial inicial que levou ao aumento do rácio da dívida", argumentou o porta-voz.

Isto significa, acrescentou, "que a capacidade de Angola para honrar os compromissos não é tão negativamente afetada [como em outros países]", e por outro lado a reestruturação da dívida reduziu a necessidade de financiamento a partir de 2021".

O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares (de 3 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões de euros), dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) já foram entregues, e dura até final do ano.

Questionado sobre se o FMI prepara já uma nova ajuda a Angola, o porta-voz disse apenas que "o foco atual das autoridades é manter a estabilidade macroeconómica e o progresso na agenda de reformas ao abrigo do acordo, e as discussões sobre um futuro envolvimento vão acontecer durante este ano".

Relativamente aos critérios de cumprimento, metas e parâmetros do programa, que foram alterados a pedido de Luanda e com o acordo do FMI, o porta-voz escusou-se a divulgá-los, remetendo a explicação para a divulgação do relatório da equipa técnica, que deverá acontecer esta semana.