Luanda - A mensalidade para o curso de Medicina na Universidade Privada de Angola (UPRA) passou de 48 mil para 175.950 Kwanzas, apenas para o 1.º ano, um aumento que está a gerar um forte descontentamento entre os estudantes levando-os a denunciar a situação junto do Ministério do Ensino Superior e a apresentar uma queixa ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), soube o Novo Jornal junto dos estudantes.

Fonte: Novo Jornal

Enquanto as autoridades competentes não intervém no assunto, os estudantes do 1º ano do curso de Medicina estão obrigados a pagar esta propina que consideram "aberrante", mas a UPRA justifica a subida com a depreciação do Kwanza, os custos do material gastável dos laboratórios e com a construção do Centro Policlínico Universitário (CEPOU), que foi inaugurado no passado dia 22 e que vai servir para estágios a todos os estudantes de saúde.

Ao novo jornal, um grupo de estudantes de Medicina, que solicitou anonimato, contou que a situação criou um mau clima entre a instituição e os estudantes uma vez que o preço em Março de 2020, antes do início da pandemia da Covid-19 no País, era de 48 mil kwanzas, mas que surpreendentemente passou para mais de 175 mil kz.

Segundo os visados, como foram suspensas as aulas no mês de Março por conta da Covid-19, tendo estas sido retomadas em Outubro do ano passado, a UPRA não aceita que os estudantes do 1.º ano paguem os 48 mil inicialmente estipulados, mas sim 175.950 Kz mensalmente.

De acordo com os estudantes, o valor das propinas no curso de Medicina está muito além dos outros preços praticados em várias universidades do País, e que muitos só não deixaram a UPRA em 2020 porque as inscrições já estavam encerradas e não tiveram outra alternativa a não ser aceitar.

No entanto, contam, a direcção da UPRA pediu aos estudantes e encarregados de educação que já fizeram a inscrição para que celebrassem um contrato de compromisso, de forma secreta, sem, entretanto, ouvir a posição de todos os estudantes.

Os estudantes admitem que estavam conscientes de que haveriam aumentos e que se inscrevam na UPRA com essa informação, mas que apontava para um máximo de até 60 mil kwanzas.

"Ficamos surpresos quando a direcção nos deixou fazer a inscrição e depois fez subir para 175 mil kwanzas", lamentaram.

De acordo com os visados, no mês Outubro do ano passado, um grupo de estudante do 1º ano fez uma queixa-crime ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), sobre a subida do valor da propina e que as partes já foram ouvidas, mas até aqui não há nenhum resultado da queixa que se alicerçou na ideia de que foram enganados.

Em nota informativa, a associação de estudantes da UPRA lamentou o facto de a universidade ter subido de forma excessiva o preço do curso de medicina.

"O ano passado, fruto das manifestações que fizemos, acordou-se que nenhum estudante devia fazer a confirmação, bem como nenhum candidato devia fazer a matrícula, até que o caso fosse resolvido", refere a associação.

"No ano passado, a associação fez um acordo com a direcção da UPRA e ficou acordado que haveria apenas um aumento de 13% como determinou o Ministério das Finanças em concordância com Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Não percebemos como a direcção fez subir o preço dessa maneira", refere a nota.

Já Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA) disse ao Novo Jornal que tem recebido diariamente um número elevado de reclamações provenientes dos estudantes e encarregados da UPRA.

Joaquim Caiombo presidente da AEUPA salientou que os ministérios do Ensino Superior e das Finanças, em 2020, autorizaram apenas um aumento de até 13% das propinas no subsistema do ensino superior e, calculando que essa percentagem são de lei, não se percebe como a direcção da UPRA aumentou o preço da propina substancialmente e sem nenhum respaldo legal.

"Esse valor está fora do Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Outubro, que aprova as bases gerais para a organização do sistema nacional de preços e o ensino não está sobre as bases dos preços livres. Logo não é permissível que as famílias possam pagar propinas nestes preços mensalmente", descreveu.

Segundo Joaquim Caiombo, apesar de o curso de Medicina ser complexo, o preço não é digno de ser cobrado em Angola.

"Lamentavelmente estamos tristes com o Ministério das Finanças, sendo a instituição que autoriza legalmente o aumento de propinas no subsistema do ensino superior, mas o mesmo continua no silêncio", disse e acrescentou que "há um grupo de estudante do 1.º,2.º e 3.º ano que têm manifestado intenção de fazer uma marcha condenando tal atitude".

Sobre o assunto, a Novo Jornal contactou a direcção da Universidade Privada de Angola, mas a secretaria da UPRA exigiu uma solicitação por escrito para dar explicações, o que resulta na impossibilidade de ouvir o que esta tem para dizer sobre as reclamações dos estudantes.

No entanto, uma fonte próxima à reitoria que solicitou anonimato, contou ao Novo Jornal que a universidade fez subir o preço do curso de Medicina no primeiro ano, baseando-se na depreciação do Kwanza, custo do material gastável dos laboratórios e a construção do Centro Policlínico Universitário (CEPOU), que foi inaugurado no passado dia 22, e que oferecerá estágios a todos os estudantes de saúde a partir do 3.º ano, que exigiu um avultado investimento.