Luanda - Os  factos que conduziram à morte trágica do DG da SonAir: Há pouco menos de um mês a sociedade luandense foi colhida de surpresa com a notícia da morte por suicídio de uma conhecida figura da vetusta urbe. José dos Santos Salvador ou “Zeca Piloto”, como era popularmente conhecido pôs fim à vida 20 dias após ser nomeado Director-Geral (DG) da SonAir, o braço da aviação comercial do Grupo Sonangol. O malogrado não deixou pistas claras sobre o que o terá levado a colocar ponto final a uma existência alegre e rodeada de amigos que muito lhe prezava. As exéquias fúnebres foram bem o testemunho do carinho, da admiração e do respeito que os mais e até menos próximos lhe dedicavam.

Fonte: Club-k.net

Anatomia da Morte Trágica da SonAir

Os choques emocionais provocados pela morte inesperada do homem que conduzia o programa “Sons da Banda” na Rádio Luanda foram de dimensão incalculável. Sabe-se que a Sonangol ordenou a instauração de um inquérito para se apurar as causas da medida extrema tomada pelo “número 1”, mas os resultados ainda não são conhecidos. Dadas as circunstâncias do fatídico acontecimento, muito provavelmente não se saibam as razões que levaram o DG da SonAir a agir da forma como agiu, surpreendendo familiares e amigos, uma vez que dele não esperavam atitude tão drástica.


Apesar de o inquérito aberto pela Sonangol não ter ainda conhecido o seu epílogo, o nosso site tem informações segundo as quais o suicídio pode ter sido induzido por pressões de vária ordem sobre a pessoa do malogrado. Há muitos anos piloto da companhia, José Salvador conhecia bem os cantos à casa e quando foi nomeado para a dirigir percebeu que o “buraco” era mais fundo. Ele descobriu que a empresa foi artificialmente colocada na condição de tecnicamente falida por interesses particulares radicados dentro da própria SonAir.


De acordo com um “estudo” encomendado pela Sonangol e elaborado por quadros da SonAir, e no qual participou activamente a então vogal da Comissão Executiva, Sónia Jasse, para salvar a SonAir havia a necessidade de descontinuar as operações das aeronaves geridas pelo Departamento de Asa Fixa, mantendo apenas as operações dos aparelhos governados pelo Departamento de Asa Rotativa. Para esses “entendidos”, os aviões não estavam a ser economicamente rentáveis e por isso dever-se-ia encerrar todas as rotas comerciais em que operavam as aeronaves de asa fixa, ficando apenas os helicópteros, cujas funções se resumem essencialmente no transporte do pessoal operacional das empresas petrolíferas do onshore para as suas plataformas estabelecidas no offshore angolano. Foi em função desse alegado estudo que o Conselho de Administração da Sonangol entendeu acabar com as operações das aeronaves geridas pelo Departamento de Asa Fixa.


Com isso, vários trabalhadores, principalmente tripulantes e pessoal navegante de cabine, foram empurrados sem garantias de qualquer tipo para a TAAG, enquanto outros ficaram na condição de espera de colocação. Os que optaram por continuar na SonAir cederam à uma imposição da antiga vogal da companhia, agora nas vestes de Directora-Geral-Adjunta, Sónia Jasse, cujos fígados são largamente malfalados nos corredores da companhia. “Fomos chamados um a um e em tom mais ou menos ameaçador perguntaram-nos se queríamos ir para a TAAG ou queríamos ficar na SonAir. E tínhamos que responder naquele momento. Nessas circunstâncias ninguém tem condição de dar uma resposta coerente, já que era um momento de pânico, estupefação e surpresa. Não dava para discernir e todos respondemos sem reflectir”, contou ao nosso site um piloto que leva quase duas décadas de “casa” e foi atirado para a TAAG, porque colocado entre a espada e a parede.


De acordo com alguns quadros da SonAir, tudo começou quando o Director Geral (DG) recebeu uma orientação do Conselho de Administração da Sonangol para dar tratamento à uma solicitação, de carácter urgente, proveniente da Casa de Segurança do Presidente da República para realizar algumas operações de voo associadas ao Departamento de Asa Fixa. De imediato foi “intimado” pela Directora-Geral Adjunta (DGA), Sónia Jasse, para não dar qualquer passo no sentido de realizar as referidas operações pelo facto de o Departamento de Asa Fixa ter sido extinto na SonAir por deliberação do Conselho de Administração da Sonangol.


O DG José Salvador logo reagiu recordando que a orientação provinha do próprio Conselho de Administração da Sonangol para atender à uma solicitação emanada de uma entidade relevante do Estado. E, a SonAir, na qualidade de empresa pública tinha a obrigação de executar as operações solicitadas pela Casa de Segurança do Presidente da República. No que a DGA Sónia Jasse respondeu ao DG, José Salvador, recordando que enquanto ela pudesse estas operações solicitadas pela Casa de Segurança do Presidente da República jamais seriam realizadas por atentarem contra a nova estrutura orgânica da SonAir aprovada pelo Conselho de Administração da Sonangol. Acrescentou igualmente que a sua relutância em viabilizar a realização da referida operação prendia-se com o facto de a Casa de Segurança do Presidente da República ter uma dívida com a SonAir que ascendia a 45 milhões de dólares americanos e não haver qualquer plano desta entidade para liquidá-la.


Ciente das orientações que recebera do Conselho de Administração da Sonangol e diante da determinação da DGA, Sónia Jasse, em tentar inviabilizar a realização das operações solicitadas pela Casa de Segurança do Presidente da República, o DG, José Salvador, reuniu com os directores das diferentes áreas operacionais orientando-os sobre os passos a seguir para cumprir com a orientação superior transmitida pelo Conselho de Administração da Sonangol. Entretanto, a DGA, Sónia Jasse, não se coibia de dizer de alto e bom som pelos corredores da SonAir que o DG, José Salvador, iria fazer aquilo que ela haveria de ditar e não aquilo que ele pretendia realizar.


Numa dessas abordagens em reunião do Conselho de Direcção, o DG, José Salvador, referiu que era necessário criar-se na SonAir o espírito de harmonia e um grande sentido de compromisso para a empresa descolar e recuperar a sua saúde financeira. Ao abordar a descolagem da empresa, o DG fez com a mão um gesto oblíquo revelador de um avião a descolar, a resposta veio fria e rancorosa do lado da DGA, Sónia Jasse: “A empresa não vai descolar assim... vai descolar assim”. E fez com a sua mão um gesto vertical como que a indicar a descolagem de um helicóptero.


Ela tinha acabado de regressar de uma viagem de longas férias em Londres e parecia lá ter recarregado suficientemente as baterias para descarregar toda a fúria sobre o DG. Na verdade, ela retomou o trabalho com uma “bola” daquelas por não ter sido ela a nomeada para exercer o cargo de DG. Diante de tamanha frustração a DGA, Sónia Jasse, logo partiu para o confronto directo com o “número 1” da empresa, dizendo-lhe que a descolagem que ele queria não iria acontecer. Antes desse encontro, Sónia Jasse, que é “taxada” de “arrogante e insensível” pela esmagadoria maioria dos trabalhadores da SonAir, já circulava pelos corredores da empresa vociferando que fora “injustiçada” por terem posto alguém no lugar que deveria ser seu “naturalmente”, alguém que não era gestor, referindo-se ao DG, José Salvador. Só que ela esqueceu-se que há uns anos enquanto exercia as funções de membro da Comissão Executiva da SonAir dirigiu um pelouro técnico para o qual não estava habilitada, tendo, no decurso da sua gestão, cometido atropelos de toda a ordem.


Em pouco dias e em função do que foi chegando à sua mesa de trabalho, José Salvador percebeu que o desmantelamento do segmento de negócio da Asa Fixa respondia aos interesses de antigas e actuais figuras de proa da SonAir e de antigos responsáveis da “casa-mãe” que continuam a mexer os cordelinhos na sombra.


O objectivo era escancarar o espaço de mercado da SonAir a um negócio privado, onde convergiam interesses difusos. Mais grave do que isso é que esse negócio privado seria feito com aviões da própria SonAir e outros adquiridos e registados em nome da Sonangol que andam “desaparecidos” há já alguns anos. Dentre estas aeronaves destacam-se várias do tipo jacto-executivo da Sonangol de marca Falcon 7X com confortos como jacúzi e luxuosos dormitórios e os aviões da SonAir, designadamente, três Airbus, modelo A 319, dois Airbus do tipo A 318, três aviões de marca Legacy, dois Boeings do tipo B-747-400 e treze aparelhos de marca Beechscraft, modelo B 1900. Aliás, recentemente em entrevista a uma rádio luandense, a antiga PCA da Sonangol, Isabel dos Santos, falou em 12 jactos executivos da Sonangol e vários aviões da SonAir “desaparecidos”.


Numa velocidade alucinante foram chegando à mesa de trabalho do DG da companhia aérea da Sonangol provas cada vez mais irrefutáveis de que havia sido engendrado um plano tétrico para acabar definitivamente com as operações de voos de aeronaves de asa fixa da SonAir voltados tanto para atender o público em geral e as empresas petrolíferas, e o espaço deixado livre pela SonAir ser ocupado por empresas detidas por interesses de antigos “falcões” da Sonangol EP e da SonAir.


Uma dessas provas foram as facturas recentemente encaminhadas à SonAir de valor um pouco acima de EUR 800 mil para pagar despesas referentes à utilização do taxi e hangar de duas aeronaves Airbus A319 adquiridos pela companhia, mas há muito tempo a operarem na Europa num contrato de exploração das aeronaves celebrado com uma empresa portuguesa sem, entretanto, haver quaisquer contrapartidas financeiras para a SonAir. O DG, José Salvador logo contactou a DGA, Sónia Jasse e a Assistente Jurídica, Neusa Octávio, para apresentarem, senão o original, pelo menos uma cópia do contrato de cessão de exploração das referidas aeronaves, tendo estas respondido em uníssono que desconheciam a existência e o paradeiro desse contrato na própria empresa.


Sem se darem ao trabalho de localizarem o famigerado contrato solicitado pelo DG, José Salvador, com o propósito de dar tratamento ao assunto da dívida por liquidar, numa autêntica manobra de diversão marcada por um assomo de indisciplina e desrespeito em relação à hierarquia e, sobretudo, eivada de má fé, a DGA, Sónia Jasse e a Assistente Jurídica, Neusa Octávio, tidas no círculo da empresa como as promotoras técnicas da extinção do Departamento de Asa Fixa da SonAir, acusaram o DG de estar a criar falsas expectativas aos trabalhadores da SonAir pelo facto de uma parte destes, subitamente, ter deixado de mostrar interesse em se transferir para a TAAG, pois, reacendera neles a esperança da retoma das operações das aeronaves geridas pelo Departamento de Asa Fixa, na sequência da solicitação da Casa de Segurança do Presidente da República acima referida.


Na verdade, dias antes o DG, José Salvador, já ficara indignado com a DGA, Sónia Jasse, quando questionou a sua adjunta sobre o estado da transferência do pessoal da SonAir para a TAAG ao que ela respondeu-lhe que os trabalhadores foram informados de que têm de se apresentar regularmente na TAAG para saber se já existe colocação. O DG recordou a sua adjunta que o assunto da colocação do pessoal na TAAG deveria ser visto na óptica da relação institucional, o que significa promover encontros ao mais alto nível entre ambas as instituições, a fim de se conferir dignidade aos trabalhadores que durante largos anos deram o melhor de si para a SonAir.


Estas e outras operações manifestamente nebulosas e as demonstrações de desprezo da DGA, Sónia Jasse relativamente ao trabalho que o DG, José Salvador pretendia desenvolver na SonAir deixaram o responsável máximo da companhia com a pulga atrás da orelha. Por esta razão, “despertaram a lebre”.


A partir desse dia começaram os problemas do DG da SonAir. Afrontado vezes sem conta pela sua adjunta que se “sentia dona e senhora da SonAir”, como ele dissera num áudio enviado dias antes do “suicídio” ao administrador da Sonangol Holding que responde pelo pelouro da empresa, o Engº Jorge Vinhas. As injúrias aconteciam de forma recorrente. O cúmulo, segundo relatou um Director que teve o ensejo de visitar o DG José Salvador em sua própria casa para abordar assuntos estratégicos da empresa, aconteceu quando ambos se encontraram no corredor e Sónia Jasse disse, praguejando: “não vais ficar com o meu lugar. Te juro que não vais ficar com o meu lugar”.


De acordo ainda com o mesmo Director, “nos dias que se seguiram ao encontro no corredor com a DGA, Sónia Jasse, o DG, José Salvador, nunca mais foi mais o mesmo”. Numa das mensagens escritas pelo DG a um dos filhos que, entretanto, viralizou nas redes sociais, o Comandante José Salvador referia que passara a ter alucinações quando entrava no seu gabinete de trabalho, chegando ao ponto de não ter concentração, ouvir vozes, deixar de ver letras nos documentos que tentava trabalhar, sentindo-se incapaz de trabalhar na sala que lhe estava reservada.


Na sequência da morte do DG da SonAir, as redes sociais foram inundadas por mensagens várias que culpabilizavam a pretensa “Dona da SonAir”, a quem colegas da companhia e o público não se cansaram de atribuir à DGA, Sónia Jasse, o papel de agente activo para a consumação do “suícidio” do DG, José Salvador, tendo inclusivamente passado a chamá-la de bruxa, esperando-se que a justiça possa igualmente identificar e julgar os mandantes deste odioso e condenável acto.


Tratou-se certamente de uma pressão infernal a que foi submetido o DG, José Salvador, não se descartando a possibilidade de ele ter sido empurrado para a morte por forças esotéricas. Tudo o que aconteceu com ele após assumir o cargo foi muito estranho”, revelou um comandante de Boieng 737 da SonAir de que era colega de profissão e muito amigo do DG, José Salvador.


II- Os Interesses que Sentenciaram a Neutralização do DG da SonAir


De acordo com um dos seus colegas e amigo que também é comandante de Boieng 737, o DG, José Salvador confidenciou-lhe que logo após a sua tomada de posse recebeu uma chamada do antigo PCE da SonAir, João Alves Andrade que o felictava pela sua nomeação, apelando-o para trabalhar em sintonia com a DGA, Sónia Jasse, pois, segundo ele, tudo estava tudo encaminhado para as coisas darem certo. João Alves Andrade sugeriu inclusivamente ao DG, José Salvador, para ligar para a sua adjunta que se encontrava no exterior do país. Raul Coimbra, um antigo vogal da SonAir também o telefonou para felicitá-lo com a diferença que o alertou para ter cuidado com a DGA, Sónia Jasse, por ser uma mulher terrível.


O DG, José Salvador, cedo percebeu que a sua tarefa na SonAir não iria ser nada fácil, dadas as posições diametralmente opostas apresentadas pelos seus dois interlocutores por telefone, e que a sua missão seria seriamente cerceada por aqueles que pretendiam ver mantida a implementação da estratégia voltada para a falência da SonAir.


O contrato de cessão de exploração de duas aeronaves A319 à uma empresa portuguesa sem qualquer contrapartida financeira para a SonAir e com os custos de imobilização dos aparelhos no taxi e no hangar na Europa a serem imputados à SonAir demonstra claramente o caminho escolhido para afundá-la.


O dilema em que, desde logo, ficou mergulhado o DG, José Salvador, foi o de ter de fazer a difícil opção entre aceitar a estratégia da manutenção da inactividade do Departamento de Asa Fixa da SonAir burilada pelos que têm interesses na paralização do segmento de negócio dos aviões da SonAir e defendida de forma temerária pela DGA, Sónia Jasse, e a sua principal cúmplice a Assistente Jurídica, Neusa Octávio, e incumprir a orientação superior emanada do Conselho de Administração da Sonangol, e ao mesmo tempo, desrespeitar e desafiar a autoridade da Casa de Segurança do Presdiente da República.


Esta forma irreflectida e desafiante demonstrada pela DGA, Sónia Jasse, de defender a extinção defintiva das operações das aeronaves de asa fixa da SonAir apenas pode explicar-se pelo papel que a si foi atribuido pelos algozes da SonAir de encobrir outros dossiers relativos à gestão danosa protagonizada durante longos anos neste segmento de negócio.


A retoma das operações do Departamento de Asa Fixa poderia expôr, à luz do dia, o descaminho programado de património financeiro e de aeronaves da SonAir e da Sonangol efectuado pelos antigos gestores destas empresas e perigar a continuidade dos negócios por si actualmente desenvolvidos no sector privado, aventando-se mesmo a possibilidade dos referidos gestores serem questionados pelos serviços de justiça no país no âmbito do programa de combate à corrupção em curso em Angola liderado pelo Presidente João Louerenço. Enumeram-se a seguir alguns dossiers registados no passado que se pretende omitir com o encerramento definitvo das operações envolvendo as aeronaves de asa fixa numa estratégia que, em última análise, visa a liquidação da SonAir.


1. Desaparecimento das Aeronaves pertencentes à SonAir


Antes do acordo para a transferência de duas das aeronaves para a TAAG-Angola Airlines, o rico património de aeronaves de asa fixa da SonAir era composto por três Airbus, modelo A 319, dois Airbus do tipo A 318, três aviões de marca Legacy, dois Boeings do tipo B-747-400, dois Boeings do tipo 737-700 e treze aparelhos de marca Beechscraft, modelo B 1900.


Com um tão invejável património de aviões, a SonAir estava em condições de brilhar no mercado da aviação e de rivalizar seriamente com a TAAG nos mercados nacional e regional de África. Ela poderia ser transformada na empresa pública nacional com a missão de cobrir o espaço nacional e do continente africano que tanto demanda por serviços de aviação, cabendo a TAAG a missão de conquistar o resto do mundo, numa estratégia em que a complementaridade entre ambas as companhias contribuiria para o reforço da internacionalização da economia nacional e o reforço do prestígio económico e político de Angola no continente africano e no mundo.


Dos três A 319, dois operam num contrato de cessão de exploração celebrado por João Alves Andrade e Luís Ferreira do Nascimento José Maria, respectivamemente presidente e vogal da Comissão Exectuiva da SonAir com uma empresa portuguesa sem quaisquer benefícios financeiros para a SonAir e o terceiro estava em actividade em Singapura, Ásia, cedido à nebulosa China Sonangol no apoio ao magnata chinês Sam Pa, ao que parece, entretanto, aprisionado em parte incerta no seu país acusado de crimes de corrupção. Os dois A318 foram igualmente cedidos à mesma nebulosa e operavam exclusivamente na Ásia.


Os três aviões Legacy foram identificados em Portugal pelo team de Isabel dos Santos à epoca em que presidia o Conselho de Administração da Sonangol como estando a operar por uma empresa portuguesa que assinara um contrato de cessão de exploração das aeronaves com a Comissão Executiva da Sonangol liderada por João Alves Andrade e tendo como vogal Luís Ferreira do Nascimento José Maria.


Informações prestadas por quadros da companhia, no calor da discussão entre o DG, José Salvador, com a DGA, Sónia Jasse e a Assistente Jurídica, Neusa Octávio, visando a localização do contrato de cessão de exploração dos dois A319 que operam em Portugal a fim de ver os passos a seguir para o tratamento da factura emitida para liquidação pela SonAir pela utilização do taxi e hangar do aeroporto por estas duas aeronaves, o DG solictou igualmemte, sem sucesso, os contratos de cessão de exploração do terceiro A319 e dos dois A318 cedidos à China Sonangol operando em Singapura, assim como dos três Legacy que operam em Portugal.


Os dois Boeings-737-700 exerceram um excelente papel de marketing operacional e reputacional à SonAir, pois, conferiram fiabilidade, conforto, segurança e responsabalidade empresarial aos passageiros das diferentes empresas petrolíferas que neles viajaram para as sedes de províncias mais próximas das suas plataformas estabelecidas no offshore angolano. Eles foram cedidos à TAAG e as notícias postas a circular por diferentes fontes nesta empresa e na SonAir dão conta que estas aeronaves estariam a ser canibalizadas, pois, por incrível que pareça, foram transformadas em instrumentos de suporte em peças sobressalentes para os aviões do mesmo modelo de que dispõe a companhia aérea nacional de bandeira. Quanto aos B-1900, dos treze disponívies apenas quatro estarão em condições de operar imediatamente, as restantes nove podendo serem rapidamente recuperadas com um serviço de manutenção e reposição de peças sobressalentes.


Os dois Boeing 747-400 constituiram, durante largos anos, o orgulho da internacionalização da companhia fora das fronteiras africanas e, a exemplo dos Boeing 737-700, exerceram igualmente um excelente papel de marketing operacional e reputacional à SonAir, pois, conferiram também a fiabilidade, conforto, segurança e responsabilidade empresarial requeridos pelos passageiros das diferentes empresas petrolíferas que neles viajaram para Angola.


O bom desempenho dos Boeing 747-400 nas diferentes vertentes terá certamente contribuido para influenciar as operadoras petrolíoferas em Angola a recorrerem aos helicópteros da SonAir para o transporte dos seus operacionais para as suas plataformas petrolíferas estabelecidas no offshore angolano. Infelizmente estes dois gigantes da aviação que integravam o património da SonAir estão localizados em parte incerta.


Com todo este património de aviões disperso pelo mundo afora, sem controlo e sem benefício para a SonAir há anos, no momento da mudança de presidente da República no país, em finais de 2017, surgiu, no seio do círculo de interesses privados concorrentes às actividades desenvolvidas pela SonAir, a ideia de que era necessário fazer passar a mensagem de que o segmento de negócio da asa fixa da SonAir não era rentável e, por isso, deveria ser extinto o Departamento respectivo na subsidiária aérea da Sonangol. Criar-se-ia, assim, o ambiente ideal para o branqueamento dos aviões ilegalmente subtraídos à SonAir, podendo as empresas privadas concorrentes da SonAir existentes no mercado da aviação, como por exemplo a VIPAero e a Bestfly, tomarem o resto do espólio de aviões da SonAir que veria definitivamente gorado o seu plano de expansão de voos dos seus aviões para as cidades do Huambo, Mbanza Congo e do leste de Angola.


A ideia de pôr termo ao funcionamento do Departamento da Asa Fixa da SonAir foi criada e defendida até à exaustão por alguns grupos de interesses instalados na Sonangol, SonAir e noutros círculos do poder económico com apetites nos mercados da aviação doméstica e regional africana noutrora cobertos pelo SonAir.


A implementação da manobra de cancelamento definitivo dos voos dos aviões da SonAir foi impulsionada com a abertura de um processo judicial pelo Ministério Público português contra cidadãos lusos constituídos arguidos por terem participado num processo de branqueamento de capital desviado da SonAir e concretizada formalmente em Julho de 2020 com a confirmação no início deste ano do julgamento dos referidos arguidos. Esta manobra visava essencialmente apagar definitivamente os vestígios dos aviões desaparecidos e do dinheiro que a SonAir jamais usufruiu na sequência dos contratos celebrados para a cedência para exploração dos seus aviões a entidades externas e do dinheiro transferido ilegalmente para o exterior do país no âmbito do contrato fictício de manutenção de aviões celebrado entre a SonAir e a TAP-Air Portugal.


2. Contrato Fictício entre a TAP e a SonAir de mais de EUR 25 milhões

Desde o segundo semestre de 2017, corre os seus trâmites em Portugal um processo crime em que estão envolvidos 4 ex-altos funcionários da TAP-Air Portugal (TAP) por terem permitido e ajudado a montar em Portugal um esquema de falsas prestações de serviços de manutenção da TAP à aviões da SonAir. Na verdade, tais serviços de manutenção nunca foram efectuados, mas a TAP emitiu as respectivas facturas que foram pagas pela SonAir.


Os referidos ex-altos funcionários da TAP foram acusados pelo Ministério Público de Portugal de prática dos crimes de corrupção activa com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais angolanos propriedade da SonAir, cujo valor ascende a mais de 25 milhões de euros, e falsificação de documentos.


A investigação levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária de Portugal levou à apreensão de nove casas de luxo e 21 contas bancárias. No total, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público de Portugal acusou sete indivíduos, designadamente Fernando Jorge Alves Sobral, ex-Administrador da TAP, José Santos, Vítor Pinto e Pedro Pedroso, todos funcionários ligados aos serviços de manutenção desta companhia aérea e os advogados portugueses João Gomes Correia, Miguel Alves Coelho e Ana Paula Reais por terem sido intermediários no esquema de branqueamento, nomeadamente através da prestação de falsos serviços de consultoria.


De acordo com o jornal observador de 20 de Novembro de 2017 (Vide Site), o contrato fictício de prestação de serviços, válido para a realização pela TAP de 32 serviços de manutenção no período compreendido entre Janeiro de 2009 e Outubro de 2012, foi assinado por João Alves Andrade e Luís Ferreira do Nascimento José Maria, respectivamente PCE e Vogal da SonAir. A actual DGA, Sónia Jasse, na qualidade de Directora do Planeamento assegurava o enquadramento na programação financeira da SonAir das perdas resultantes das falcatruas congeminadas pelos seus superiores hierárquicos directos em estreita coordenação com as antigas figuras de proa da Sonangol.


De acordo com o referido jornal, o DCIAP do Ministério Público de Portugal referiu que dentre os responsáveis angolanos que terão desviado mais de 25 milhões de euros figuram os dois signatários pela SonAir do contrato fictício de prestação de serviços de manutenção e mais seis beneficiários angolanos, designadamente: Francisco José Lemos Maria, ex-PCA da Sonangol (offshore Corelli Holdings), Fernandes Mateus (Cetus Financial), Mateus Neto (offshore Kalumba Limited), Raúl António Coimbra (Wildsea Holdings), Mirco Martins e Zandre Finda.


A PGR de Portugal enviou em Julho de 2017 uma cópia deste processo à sua congénere de Angola “para eventual abertura de investigação criminial”, não se sabendo até à data presente qual terá sido a reacção da PGR de Angola, que, entretanto, deve ser considerada tão importante não apenas para penalizar aqueles que terão posto a mão em dinheiro público da forma mais despudorada e condenável, mas também para salvaguardar o futuro da companhia aérea pública SonAir onde laboram mais de oitocentos trabalhadores.


O jornal Correio da Manhã noticiou, em 1 de Fevereiro de 2020, que o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, respaldado na decisão do Tribunal Constitucional de Portugal tomada em 26 de Junho de 2019 de considerar legal as apreensões de bens ordenadas, autorizadas e validadas pelo Ministério Público, estabeleceu que os sete portugueses constituidos arguidos por envolvimento no esquema de corrupção e branqueamento de capitais deveriam ir a julgamento, por haver provas dos crimes por si cometidos.

Este acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa expõe completamente os partícipes angolanos neste processo de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais protagnizada contra a SonAir e o Estado angolano.


Por esta razão, a extinção do Departamento de Asa Fixa da SonAir e a consequente inviabilização da realização de qualquer voo com aviões aparece como um instrumento para encobrir o passado tenebroso dos antigos gestores da SonAir e da Sonangol, mas deve igualmente ser entendida como a antecâmara para a liquidação da SonAir e, deste modo, os seus algozes poderem aparecer, à luz do dia, com todos os meios aéreos subtraídos no passado à SonAir e à Sonangol com o objectivo de ocupar o espaço livre deixado pela subsidiária da empresa petrolifera nacional encarregue de gestão do serviço aéreo.


3. A Morte Programada do Departamento de Asa Rotativa da SonAir


A gestão do Departamento de Asa Rotativa resume-se na realização de um conjunto de actividades conducentes à realização dos voos dos helicópteros para diferentes clientes, em especial as empresas petrolíferas que operam no país. Os referidos voos constituem um importante instrumento da SonAir para o transporte do pessoal operacional das empresas petrolíferas das bases de partida estabelecidas nalguns aeroportos de algumas províncias para as suas plataformas de produção de petróleo ou gaz criadas no offshore angolano.


Desde o ano 2013, a SonAir detém um total de 15 helicópteros Sikorsky S76, dos quais, onze S76C++ e quatro S76C+. O relatório e contas da Sonangol do ano de 2018 indicava que, neste ano, a SonAir detinha no seu parque operacional 16 helicópteros de marca Super Puma, dos quais 12 do modelo EC225 faziam parte do seu património – o último dos quais recebido por João Alves Andrade, então PCE da SonAir em Marignane, França, na fábrica da Airbus Helicopters, em 05 de Maio de 2014 – e os restantes 4 do modelo AS332 L2 constituíam propriedade de terceiros. Consta que estes quatro últimos aparelhos terão sido integralmente adquiridos com fundos da Sonangol e, entretanto, registados em nome de altas individualidades do então Ministério dos Petróleos e da própria Sonangol. A operacionalização dos helicópteros Super Puma e Sikorsky num total de 31 aparelhos colocou a SonAir no lugar da maior companhia aérea africana operadora de helicópteros.


Entretanto, as quedas de helicópteros Super Puma operadas por distintas empresas de apoio à indústria petrolífera no norte da Europa já se vinham observando desde Abril de 2009 quando um aparelho que voava entre Miller e Aberdeen, Escócia, despenhou-se fazendo 16 mortos. Em Outubro de 2012, a queda teve lugar no Mar do Norte (19 sobreviventes) e em Maio de 2013 na costa de Aberdeen (14 pessoas resgatadas). Em 24 de Agosto de 2013, o despenho do aparelho pertencente à empresa CHC Helicopters Services e trabalhando para a empresa petrolífera francesa Total registou-se no Mar do Norte , perto das Ilhas Shetland, provocando 4 mortos e 14 sobreviventes. Em 29 de Abril de 2016, caiu novamente um Super Puma H225 no Mar do Norte operado igualmente pela empresa CHC Helicopters Services, tendo as autoridades norueguesas e do Reino Unido instaurado um inquérito coordenado pela Accident Investigation Board Norway que culminou com a suspensão de todas as operações comerciais de transporte de passageiros efectuados por estes aparelhos.


A paralização completa dos voos realizados pelos helicópteros Super Puma demonstra uma análise displicente do risco na aprovação do plano de investimento que culminou com a aquisição contínua de vários helicópteros desta marca, apesar da recorrência dos acidentes aéreos registados com estes aparelhos deste o ano 2009.


A inoperância dos helicópteros Super Puma da SonAir levou a Sonangol, enquanto holding, a reclamar junto da justiça francesa uma indemnização de 1.270 mil milhões de dólares americanos, conforme expresso no relatório e contas da Sonangol do ano de 2018. Infelizmente até à data nada mais filtrou relativamente ao desfecho deste conflito que opõe a SonAir e outros utilizadores europeus e do resto do mundo à Airbus Helicopters.


A continuidade e sucesso do segmento de negócio da asa rotativa depende largamente da capacidade de atendimento às exigências de transporte em termos de comodidade, segurança e responsabilidade empresarial apresentadas à SonAir por algumas empresas petrolíferas que podem ser cobertas através da prestação de um serviço completo de transporte dos seus operacionais que laboram nas diferentes plataformas petrolíferas do onshore angolano, assente na disponibilização do avião que os transportará para as bases provinciais para em seguida serem encaminhados de helicóptero para as suas respectivas plataformas petrolíferas.


Se associarmos o encerramento do Departamento de Asa Fixa da SonAir às exigências feitas pelas empresas petrolíferas à esta subsidiária da Sonangol no sentido de lhes ser prestado um serviço de transporte completo desde o avião ao helicóptero e se tivermos em atenção a redução da operacionalidade da frota de helicópteros em mais de 50% facilmente se deduz que o segmento de negócio gerido pelo Departamento de Asa Rotativa da SonAir poderá ser seriamente afectado em razão da prontidão da concorrência em cobrir as exigências das empresas petroléferas em termos de transporte.


Apesar de toda a experiência acumulada pela SonAir na gestão de operações de transporte aéreo e não obstante a suspensão dos voos dos helicópteros Super Puma que impactou seriamente na contracção das suas receitas cash, os antigos gestores desta subsidiária da Sonangol celebraram um contrato, em curso, para a operacionalização dos seus 15 helicópteros de marca Sikorsky, por uma empresa registada no Qatar com o objectivo de assegurar a prestação de serviços às plataformas offshore das empresas petrolíferas que operam em Angola.


A celebração do referido contrato para a terceirização da prestação do serviço de transporte de helicópteros solicitada pela SonAir à uma empresa registada no Qatar apenas pode encontrar a sua explicação no ambiente de gestão nebulosa protagonizada pelos antigos gestores da SonAir. Apesar de não ter sido possível identificar os proprietários da empresa nem conhecermos os valores e contornos do contrato celebrado entre a SonAir e esta empresa do Qatar, é de admitir, por um lado, que esta empresa seja detida pelos antigos gestores da SonAir numa clara demonstração do exercício simultâneo do papel de juiz e actor protagonizada pelos antigos gestores da SonAir e, por outro, que os valores contratuais devem ultrapassar claramente os limites do razoável, tendo na mira o alcance da insustentabilidade financeira e a falência programada da SonAir, com o propósito de deixar o mercado livre a outras empresas privadas de transporte aéreo, cuja origem do património aeronáutico merece, entretanto, ser provada.


Os riscos de falência do Departamento de Asa Rotativa da SonAir encontram eco nas declarações prestadas por um Administrador da Sonangol em Agosto de 2018 quando referiu que a venda da SonAir consta do “plano de regeneração” da Sonangol, mas a frota de helicópteros Super Puma (H225 e L2), que representa mais de 50% dos helicópteros da aviadora “apresenta problemas estruturais insanáveis reconhecidos pelo fabricante”, detectados após o acidente em Abril de 2016, na Noruega, que resultou na paragem mundial das aeronaves deste tipo.


Esqueceu-se o Administrador da Sonangol de referir se a venda da SonAir seria efectuada após o levantamento exaustivo do seu património financeiro e de aeronaves que se encontra intencionalmente desaparecido e se seriam responsabilizados os gestores envolvidos directa e indirectamente na gestão danosa da empresa.


Na verdade, a postura do referido Administrador reflecte apenas uma realidade vigente na Sonangol e em muitas empresas públicas onde o açambarcamento do seu património assume variadas formas, incluindo a alteração da estrutura accionista de empresas subsidiárias em que o capital da empresa mãe é distribuido entre vários actores privados sem que tenham aportado quaisquer recursos financiados ou outros bens patrimoniais.


4. O Açambarcamento da Participação da SonAir na Heli-Malongo


A Heli-Malongo é uma empresa sedeada em Luanda criada pela Sonangol em 2005 com o objectivo de oferecer serviços de voos onshore e offshore de apoio à indústria petrolífera em Angola, a partir das suas bases operacionais estabelecida nos aeroportos 4 de Fevereiro e de Cabinda e na Base do Kwanda no Soyo. Ela possui 4 aviões do tipo bombardier Dash 8-Q400 Turbo-Hélices e 2 helicópteros de marca Sikorsky, modelo S-76, adquiridos com recursos financeiros exclusivamente provenientes da Sonangol.


À data da sua criação em 2005, a SonAir detinha 51% do capital da Heli-Malongo, os restantes 49% estando distribuídos por antigas personalidades importantes do então Ministério dos Petóleos, Sonangol e da SonAir. Passados 16 anos, após a sua entrada em serviço, a SonAir detém uma participação na Heli-Malongo abaixo dos 10%, a exemplo da queda registada pela quota-parte da Sonangol no BAI que passou de 57%, no arranque do banco em 1996, para menos de 10% actualmente.


A constituição da empresa Heli-Malongo, cujo capital se tornou maioritariamente privado na actualidade demonstrou que os antigos gestores da Sonangol estavam fortemente empenhados em criar um concorrente privado para a empresa SonAir da qual eram accionistas, sem investirem o menor capital para o efeito. Ela constituiu mais um exemplo revelador das incongruências e contradições das estratégias definidas pela Sonangol que redundaram no mar de dificuldades financeiras que atravessa actualmente a companhia nacional de hidrocarbonetos.


5. As Aquisições Danosas de Peças Sobressalentes para as Aeronaves


A gestão da aviação comporta níveis de exigência bastante elevados não apenas para conferir conforto e segurança aos passageiros, mas também para responder à mitigação dos riscos associados à manutenção permanente das aeronaves em voo e, deste modo, assegurar a melhor rentabilidade e longevidade dos aparelhos.


Para cumprir com estas exigências, a companhia aérea necessita programar e executar um rigoroso plano de manutenção das aeronaves que recomenda a aquisição programada e pontual de peças sobressalentes e de equipamentos usados pelo Pessoal Navegante de Cabine (PNC) junto dos fabricantes destes meios ou dos revendedores autorizados para realizar os voos respeitando os padrões de conforto e segurança por si definidos e exigidos pelas autoridades nacionais de aviação civil, sempre na perspectiva da contenção máxima de custos e realização de maiores benefícios possíveis.


Segundo informações que nos foram prestadas por técnicos ligados aos serviços de manutenção aa SonAir, durante largos anos, a Comissão Executiva da SonAir furtou-se à compra directa de peças sobressalentes e de equipamentos usados pelo PNC junto dos fabricantes ou dos revendedores autorizados destes meios, preferindo recorrer a actores informais e não autorizados. Assim se explica o recurso sistemático ao crédito concedido à Sonair por um cidadão da diáspora etíope radicado há vários anos nos Estados Unidos da América para proceder à aquisição e expedição de peças sobressalentes e de equipamentos usados pelo PNC da Sonair.


Na realidade, as facturas das peças sobressalentes e outros equipamentos usados pelo PNC embora pagas a crédito estavam sobrefacturadas a um custo dez vezes superior ao preço do fabricante ou do revendedor autorizado. Estas aquisições de peças sobressalentes e outros equipamentos através de canais obscuros e sem certificação da sua qualidade revelaram as verdadeiras intenções da Comissão Executiva da SonAir de saquear e inviabilizar um negócio projectado numa visão de longo prazo para dar perenidade à Sonangol.


As sobrefacturações na aquisição de peças sobressalentes e outros equipamentos usados pelo PNC da SonAir puseram igualmente a nú a vergonhosa despreocupação e irresponsabilidade no rigor a observar com a segurança das operações de voo, pois, a aquisição de peças sobressalentes não certificadas poderia contribuir para o aumento do risco de ocorrência de acidentes aéreos devido à fraca qualidade das peças sobressalentes, agravado pela redução da longevidade da sua utilização. Claro está que a redução do tempo de vida útil destas peças sobressalentes era benéfica para quem estava interessado em proceder à aquisição permanente de peças sobressalentes não tanto para servir o negócio da companhia aérea, mas sobretudo para satisfazer os seus desígnios de desfalque financeiro permanente da SonAir para assegurar a falência da companhia a prazo.


III- Conclusões


Pudemos constatar ao longo do documento que a morte trágica do DG da SonAir, José Salvador resultou da intervenção das forças que congeminaram a extinção do Departamento de Asa Fixa desta empresa que orientaram expressamente as suas agentes operacionais na SonAir, a DGA, Sónia Jasse, e a Asssitente Jurídica, Neusa Octávio, a actuarem com “galhardia” na inviabilização das operações de voo de aviões solicitadas pela Casa de Segurança do Presidente da República.


Foi também possível avaliar que a morte trágica do DG da SonAir esconde a eminente morte trágica da empresa programada há vários anos pelas antigas figuras de proa da Sonangol e da SonAir que continuam, na sombra, a mexer os cordelinhos para dar o destino que eles pretendem à empresa de tal modo que sejam alcançados os objectivos e metas por si definidos para o desenvolvimento dos seus negócios no sector privado.


Os condicionamentos legais intencionalmente impostos à SonAir por grupos de interesse instalados no Governo para inviabilizar a exploração óptima dos seus aviões, o desvio, para parte incerta, de um número considerável dos seus aviões, o descaminho de património financeiro, assim como a gestão danosa da empresa efectuada ao longo de muitos anos colocaram a SonAir numa situação periclitante.


Na sua edição nº 614 de 05 de Março de 2021, o jornal expansão escreveu que o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) teria retirado a SonAir da lista das empresas a serem privatizadas, por não reunirem condições para tal, devendo, por conseguinte integrar o lote das empresas públicas a serem dissolvidas e liquidadas. Esta informação viria a ser imediatamente questionada e recusada pelo PCA da Sonangol.


À luz da apreciação feita sobre o desvio do património financeiro e de aeronaves e da gestão ruinosa conduzida pelos antigos gestores da SonAir em conluio com os antigos barões da Sonangol, nos termos das suas obrigações expressas no seu estatuto orgânico, é legitimo nos interrogarmos como o IGAPE, na sua qualidade de entidade pública responsável pela gestão dos actvos e do património do Estado, terá praticamente ratificado a intenção de alguns interesses privados estabelecidos no sector da aviação civil do país de falir a SonAir sem fazer uma avaliação profundada verdadeira realidade patrimonial física e financeira da SonAir.


Considerando as diferentes abordagens efectuadas no presente documento, o IGAPE tem a obrigação de reformatar o ficheiro da SonAir e trabalhar no sentido da urgente reposiçao da verdade patrimonial e da legalidade nesta empresa onde, além dos actos de gestão ruinosa, foram cometidos crimes de lesa-Pátria que hoje perigam não apenas os activos e o património do Estado, mas também o futuro de mais de oitocentas famílias dependentes dos rendimentos auferidos pelos trabalhadores que laboram na SonAir.


Desde a sua tomada de posse em 2017, o Presidente João Lourenço iniciou uma luta sem quartel no combate à corrupção no nosso país. A avaliação feita à realidade de funcionamento da SonAir demonstra que os actos crimonsos cometidos pelos antigos gestores da SonAir em conluio com os velhos “falcões” da Sonangol constituem matéria para tratamento urgente pela Procuradoria Geral da República (PGR), como aliás lhe foi sugerido pela sua congénere portuguesa que remeteu-lhe cópia do processo relativo ao contrato fictício de manutenção de avioes celebrado entre a Sonair e a TAP-Air Portugal.


A Sonangol, na sua qualidade de empresa mãe da SonAir, deve, à luz da informação prestada no presente documento, despoletar todos os mecanismos internos para avaliar os factos aqui relatados e dar o devido tratamento, sob pena de o seu Conselho de Administração actual ser tido como entidade que pactua com alguns interesses estabelecidos no sector da aviação civil privada angolana para ratificar a falência da Soniar e deixar caminho aberto às empresas concorrentes directas da sua subsidiária do sector aérero, como por exemplo a VIPAero e a Bestfly.


Finalmente, a julgar pelo caso da SonAir, não nos parece justo falar de um plano sério de regeneração da Sonangol enqanto uma parte considerável do seu património financeiro e físico que foi açambarcado pelos antigos gestores da holdimg e da SonAir e se encontra disperso pelo mundo não for catalogado, identificado e restituído às empresas subsidiárias ou à própria empresa nacional de hidrocarbonetos. De outro modo, a regeneração da Sonangol seria entendida como um instrumento para a legalização da transferência, a custo zero, de património da Sonangol para empresas privadas e do envio para o desemprego de milhares de trabalhadores que têm nos seus empregos a única fonte de renda para as suas famílias.

 



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