AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA
SENHOR JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
LUANDA

Luanda, 22 de Junho de 2021


CARTA ABERTA


Senhor Presidente,


Venho, por este meio, solicitar a sua urgente intervenção junto da Procuradoria-Geral da República no caso que envolve a cidadã Zulmira Patrícia Almeida Lima dos Santos na queixa que apresenta contra o senhor Hermenegildo José Félix, Comissário da Polícia Nacional de Angola.


Este meu pedido advém do facto de a Senhora em questão estar, desde Outubro do ano de 2020, a solicitar a intervenção da Procuradoria-Geral da República no litígio que tem com o senhor Comissário Hermenegildo Félix, seu ex-companheiro de cama e mesa.

Excelência, Senhor Presidente,

Acho que a PGR é um órgão de defesa dos cidadãos e o que assistimos neste caso é um total desrespeito pela vida humana, omissão esta que deploro veementemente. A vida da cidadã Zulmira Patrícia dos Santos corre sérios riscos pelas ameaças proferidas pelo Comissário da Polícia Nacional que poderá ler nas cartas-denúncia apresentadas àquele órgão e aqui anexadas.

Senhor Presidente,

A inércia do General Hélder Pitta Gróz, na qualidade de Procurador-Geral da República, é inaceitável. Zulmira Patrícia dos Santos clama junto deste órgão desde Outubro de 2020 e nunca foi sequer ouvida.

Neste momento, Zulmira Patrícia dos Santos foi escorraçada de sua própria casa e tem estado a viver da caridade de vizinhos solidários porque a conhecem ainda antes do Comissário Hermenegildo Félix ir viver maritalmente com ela há cerca de 6 anos.


Face ao exposto e tendo como suporte as cópias dos documentos enviados à Procuradoria-Geral da República por Zulmira Patrícia dos Santos e pelo seu advogado, venho solicitar ao Senhor Presidente da República que se digne mandar averiguar o que realmente se tem estado a passar, uma vez que o senhor Comissário José Félix é um agente público, da administração pública do Estado, e enquanto tal sujeito à acção disciplinar, se o seu comportamento o justificar.

Aceite, Senhor Presidente, os meus mais sinceros cumprimentos.


Laura Macedo
Rua Luiz Mota Fêo 5, 2º andar – aptº 4 – Ingombota – Luanda
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Tel: +244 923 302 000


Em anexo:
Cartas:
- Procuradoria-Geral da República 20-10-2020 1 página
- Comando da Policia nacional 20-10-2020 1 página
- Procurador-Geral da República 10-12-2020 10 páginas
- Vice Procurador-Geral da Republica 14-05-2021 2 páginas
- Vice Procurador-Geral da República 10-06-2021 2 páginas
e,
- Comprovativos da titularidade da Residência 15 páginas