Lisboa – A Conta Única do Tesouro (CUT) junto ao ministério das finanças deixou de receber receitas arrecadadas do Mercado do Areal, do distrito de Benfica, em Luanda, desde que Joana Lina Ramos Baptista Cândido, esteve a frente dos destinos da província. O “descaminho” é remetido a uma orientação da antiga governadora que decidiu transferir a gestão do mercado para o Comitê Distrital do MPLA, nesta localidade.
Fonte: Club-k.net
TRANSFERIU GESTÃO DE MERCADO PARA O COMITÊ DO 'PARTIDO'
Quando Joana Lina chegou ao GPL, acumulando com as funções de primeira secretaria provincial do MPLA, em Luanda, surgiram lamentações de militantes invocando ausência de meios para a sobrevivência das estruturas do Comité Municipal do partido em Talatona. De forma a haver solução, foram propositadamente levantadas discussões - aparentemente fictícias - alegando que o terreno onde se encontra o mercado do Areal, pertence ao MPLA, e com isso, o partido é o dono do mercado.
Com base na fabricação desta tese, o então Administrador Municipal de Talatona Ermelindo da Silva Gonçalves Pereira, que tinha competências sobre o assunto, foi orientado a transferir a tutela do mercado para o Comitê Distrital do MPLA, no bairro Benfica, liderado por Manuel Proença. Tendo em conta que os partidos não podem envolver-se diretamente em negócios, a gestão do mercado foi, depois de duas semanas, confiada à uma empresa "Braços e Filhos, limitada" detida por um empresário Cinatrão Manuel Jacinto “Sinatra”, que também exerce as funções de secretário para as finanças do Comitê Municipal do MPLA de Talatona. Foi também entregue a "Sinatra" a gestão do mercado "11 de Novembro".
De acordo com o esquema montado, o empresário Cinatrão Manuel Jacinto fica com a gestão do mercado "Areal" e "11 de Novembro". Depois, o mesmo empresário militante entrega uma parte dos fundos arrecadados ao partido em forma de doação, dai a boa fama que agora passou a ter de militante que mais patrocina o MPLA, nesta zona de Luanda.
Segundo fontes do Club-K, os mercados municipais são conhecidos como uma das fontes de “gorjetas” para alguns administradores municipais. Geralmente estes titulares indicam os administradores para a área financeira como acompanhante dos mercados. Segundo explicações sobre o “modus operandus”, os mesmos declaram um “tostão” que vai para uma conta do CUF domiciliada no banco BCI, e o “resto” não declarado fica com o administrador municipal em parceria com o seu colega financeiro.
Em Março do corrente ano, dois administradores municipais Tomas Bica (Cazenga) e Auxilio Jacob (Cacuaco) foram reportados pela imprensa por terem se envolvido numa “batalha” respeitante ao espaço usado como mercado (do Kikolo) em que ambos reivindicavam a sua titularidade. A briga dos dois administradores cessou depois de dois meses após a intervenção de Joana Lina que declarou que o mercado do Kikolo, pertence ao território do Cacuaco.
Dias depois, o administrador Tomas Bica que perdeu a batalha, foi agraciado com o poder de passar a emitir direito de superfície e documentos precários para os munícipes que construíram de forma ilegal naquela localidade.
No quadro da descentralização de serviços, Tomás Bica é de opinião que o pagamento das rendas das duas Centralidades seja feito no Portal do Munícipe, para que as receitas do Imposto Predial Urbano sejam revertidas para o município, permitindo que a circunscrição tenha maior autonomia para dar respostas aos problemas locais.
