Lisboa - Um memorando independente bastante critico a atividade pesqueira em Angola, responsabiliza o governo por complacência aos navios arrastões de bandeira estrangeira em águas nacionais que “não respeitam os limites das 15 milhas” e “são vistos regularmente a 2 milhas”.

Fonte: Club-k.net

O memorando que o Club-K teve acesso, indica que “os navios não são fiscalizados nem inspecionados, fazem capturas em pleno período de veda e depois fazem transbordos para navios congeladores e levam até a RDC. A multa da transgressão no Lobito-Benguela ainda não foi paga?, Onde em plena veda ainda prestaram falsas declarações no manifesto. Estes navios não têm a denominação visível, nem indicativo de chamada marítimo”.

 

A exposição em causa, admite que “Angola não tem capacidade para controlar estes navios”e que os mesmo não dispõe de sistema VMS. “Estes navios não pertencem a Angolanos, e pior, têm licenças que nem são de pesca, de províncias que nem são costeiras, e pertencem aos costas largas. Estes navios capturam todo tipo de espécies, incluindo a Sardinela, deixando nada para os pescadores locais. Estes navios ficam na pesca 24 horas por dia, 7 dias por semana, e as reservas não têm como recuperar”.

 

“Os navios são vistos regularmente em águas territoriais Namibianas, em águas rasas a roubar peixe da Namíbia. Este mesmo tipo de navios já destruiu os recursos marinhos de Angola no passado, e voltam a fazê-lo agora. Estes navios foram autorizados pelo Governo no passado, com alegação da existência de uma espécie de carapau, dando lugar a uma pesca experimental de profundidade. Estas licenças experimentais revelaram-se um tremendo erro. Todos os recursos pelágicos estão numa espiral descendente desde 2016”, lê-se no memorando.

 

O memorando questiona “que mandato leva o MPLA para as populações das zonas costeiras, aonde as empresas de Pescas estão a fechar/falir, sem poder pagar aos trabalhadores?” lembrando que o mar está morto, e que com isso “precisamos de parar urgentemente os navios arrastões para a pesca demersal e pelágica”.

 

Não obstante ao reparos críticos, o documento aponta algumas soluções sugerindo a construção de “fábricas em terra e trazer peixe com navios com o sistema RSW, criar empregos e estimular à economia. Este é o nosso papel. Países vizinhos já nos mostraram que é possível, testemunhado pelos nossos Ministros, que lá estiveram”.

 

O memorando trás um uma enumeração de 13 pontos apontando que “um dos principais motivos da falta de captura é a pesca incontrolada de estas embarcações que não devemos apoiar e que devemos defender a pesca dirigida às infraestruturas em terra são as que mais riquezas dão ao pais com a criação de empregos”.


A PESCA DE ARRASTO PELAGICA INDUSTRIAL EM ANGOLA


1. A pesca experimental foi aprovada pelo anterior executivo nas medidas de gestão em 2016 inicialmente para 10 embarcações industriais de pesca pelágica de grandes portes 2. Esta iniciativa foi muito criticada pela maioria dos empresários do sector sobre todo na província de Namibe com sua APN o próprio Governador à frente da luta

 

3. O combate ao longo de estes anos contra este tipo de embarcações foi em vão pois as empresas nacionais constituídas para sua gestão têm sócios poderosos

 

4. O negócio foi tão bom incialmente quando ainda tínhamos uma biomassa importante, que todos queriam ter um navio de este tipo

 

5. Quem de nós não foi interpelado as portas do ministério pelos próprios funcionários com a promessa de uma licença de arrasto pelágico a cambio de uma parceria com uma de estas embarcações?

 

6. Estas 10 licencias iniciais foram uma porta de entrada para muitas mais embarcações que se multiplicaram ao largo da costa

 

7. Ao longo de estes últimos anos observamos muitas embarcações sem bandeira, sem matrículas o com matrículas clonadas, o mar estava cheio!!

 

8. Quem de nós não tem denunciado uma de estas embarcações por estar pescando dentro das milhas, por realizar baldeações no mar, por não estar identificadas, ou qualquer outro motivo?

 

9. Enviamos aos órgãos de tutela muitas provas das irregularidades que estávamos observando, com fotografias, posições no radar, vídeos incluso aéreos, testemunhos que nunca foram ouvidos ....

 

10. Desde 2016 que estamos observando um decréscimo paulatino e constante dos níveis de captura, cada vez mais acentuado, é uma casualidade?

 

11. Historicamente temos vivido experiências parecidas em épocas anteriores, como ao início dos anos 90 coincidindo com a chegada de embarcações industriais de arrasto de origem russo que deu a vários anos de baixos níveis de capturas que posteriormente se recuperou após da saída de estas embarcações

12. Que benefícios oferece para o país?


a. Todos os arrastões são de bandeira estrangeira, de propriedade estrangeira, não de angolanos b. O frete de estes navios e sua tripulação estrangeira supõe um custo periódico elevado em divisas que saem do país

c. Não tem investimentos fixos em terra, não cria riquezas, muito conveniente para deixar os caladeros de Angola quando arrasar com a biomassa e procurar outro país

d. Não criam empregos em relação aos lucros que obtém, apenas 30 angolanos como máximo em cada navio

e. Só beneficiam a uns poucos empresários

f. Não beneficia em nada na província onde trabalham g. A maioria são embarcações antigas obsoletas que são fontes de polução

13. Dificilmente estes navios podem ser fiscalizados pois o país não dispões de meios técnicos nem humanos para sua monitorização e como consequência

 

a. Os navios não respeitam as milhas regulamentais e com frequência são vistos a 2 milhas da costa

 

b. Em várias ocasiões temos observado vários de estes arrastões encostados aos mercantes reefers para proceder ao transbordo no mar da pesca abordo

 

c. Muitos deles trabalham sem identificação

 

d. Não se conhece o número exato de embarcações de este tipo que esta faenando dentro das águas nacionais

 

e. Não há dados estatísticos certos das capturas realizadas

 

f. Estas artes podem pescar tanto carapau como cavala ou inclusive sardinha

g. As embarcações superam os 100m de comprimento e trabalham 24/24h h. Tem sido vistas com frequência em águas namibianas pescando ilegalmente



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