Luanda - Sob a orientação do Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA, o Bureau Político realizou, aos 10 de Setembro de 2021, a IV Reunião Ordinária, no Auditório do Comité Central, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, congratulando-se com a decisão do Presidente da República de solicitar à Assembleia Nacional a reapreciação de algumas matérias da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, no sentido de reforçar os instrumentos que garantam uma maior igualdade entre os concorrentes, a sã concorrência na disputa político-eleitoral e a lisura e verdade eleitoral.
Fonte: MPLA
O Bureau Político apela ao incessante sentido patriótico das formações políticas com assento parlamentar na aprovação da legislação inerente ao processo eleitoral, no quadro do aprofundamento do Estado democrático de direito.
O Bureau Político foi informado sobre o Registo Eleitoral Oficioso, resultante da revisão pontual da Constituição, saudando a institucionalização do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) que visa acelerar e facilitar o acesso massivo dos cidadãos ao Bilhete de Identidade e ao Cartão de Munícipe.
O Bureau Político recomendou o redobrar de esforços na criação de condições de ordem logística e de infra-estruturas, bem como a acção formativa dos recursos humanos, para a implementação efectiva do BUAP, com extensão para o registo consular dos cidadãos angolanos que residem no exterior do País.
O Bureau Político reconheceu o desempenho da Direcção do Grupo Parlamentar e dos Deputados do MPLA, no quadro das discussões sobre a Lei da Alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso e a Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, tendo enaltecido o espírito de abertura com vista ao alcance do máximo de consensos possíveis.
No âmbito da vida interna do Partido, o Bureau Político apreciou o memorando sobre a proposta de linhas gerais das alterações ou ajustamentos aos Estatutos do MPLA, tendo recomendado a contínua discussão pelos militantes, simpatizantes e amigos, no quadro do processo orgânico do VIII Congresso Ordinário do MPLA.
O Bureau Político apreciou a informação sobre as actividades desenvolvidas pelas subcomissões de trabalho da Comissão Nacional Preparatória, bem como o relatório sobre a realização das Conferências Intermédias e Assembleias de Militantes de Balanço e Renovação de Mandatos nas Organizações de Base, dos Comités Comunais, de Distritos Urbanos e Municipais do MPLA.
O Bureau Político foi igualmente informado sobre as actividades desenvolvidas durante o II quadrimestre, bem como o Plano de Actividades do Secretariado do Bureau Político referente ao III quadrimestre do ano em curso.
O Bureau Político apreciou outras matérias inerentes à situação política, económica e social do País, tendo encorajado o Executivo a continuar a envidar esforços para a melhoria das condições de vida das populações.
Finalmente, o Bureau Político exorta o povo angolano a participar activa e patrioticamente nas actividades alusivas ao 17 de Setembro, Dia do Herói Nacional, e data do início das celebrações do Centenário do Dr. António Agostinho Neto, fundador da Nação Angolana.
MPLA – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA!
A VITÓRIA É CERTA!
LUANDA, 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O BUREAU POLÍTICO
