Maputo - Em finais de Julho, a ONG moçambicana Fundo de Monitoria Orçamental (FMO), apercebeu-se que as autoridades sul africanas teriam já preparado uma aeronave para extraditar para Maputo, o antigo ministro das finanças Manuel Chang, detido desde Dezembro de 2018, por conta de um mandato de captura emitido pelos EUA. O FMO interpôs um recurso junto ao tribunal superior de Joanesburgo e o caso foi reapreciado no passado dia 17 de setembro aguardando-se, no entanto a leitura final, nos próximos dias.
Fonte: Club-k.net
O FMO entende que Manuel Chang deve ser julgado nos EUA por ai haver garantias de um julgamento mais justo, em relação a Moçambique. Está tese do FMO, equivale levar a justiça sul africana a fazer juízo de valores da sua congénere moçambicana. O poder em Maputo teme que Chang ao ser julgado nos EUA, seria também a exposição, em praça judicial de muitas informações sobre o dossier das dividas ocultas, e por outro lado nunca perderiam o rastreio dos dinheiros (2.2 mil milhões dólares) roubados ao povo moçambicano.
A tese do FMO era de que os EUA foram os primeiros pedir a extradição de Chang (aos 28 de Jan de 2019) e só depois Maputo é que fez o mesmo pedido (Aos 1 de fevereiro de 2019). A rapidez de Maputo em reagir com o seu “pedido” quando la não havia julgamento, levantou reservas de que estaria a reagir apenas para proteger o antigo ministro. A procuradoria sul africana justifica que tanto o tratado de extradição que tem com os EUA nem o protocolo da SADC sobre esta matéria determinam que um pedido recebido primeiro goza de prioridade.
Em Maio passado a PGR de Moçambique enviou um requerimento lembrando as autoridades sul africanas que o atraso excessivamente longo em chegar a uma decisão sobre este assunto estava prejudicar os direitos de Chang. Inicialmente o ministro da justiça e serviços correcionais da Africa do Sul Michael Masutha, era pela extradição de Chang, mas depois houve mudança de titular desta pasta, agora ocupada por Ronald Lamola, e as autoridades sul africanas tomaram uma firma decisão que foi entre ficar pelo “compromisso com a justiça e o Estado de Direito” ou prestar “solidariedade ao governo de um Estado africano amigo”. A opção foi pela segunda.
As reações dos advogados do FMO, a margem da audiência do dia 17 denotou recuou e aceitação que Chang seja mesmo extraditado para Maputo, e o que estão a pedir, agora é que haja garantias de que ao chegar a terra, o ex-ministro seja detido e que não haja imunidades pelos seus actos. Em breve Maputo terá Chang, onde é esperado para um julgamento autónomo.
