Luanda - O movimento cívico-político da sociedade civil Angolana, UNIÃO DO POVO ANGOLANO (UPA), vem através deste comunicado apelar a todos os cidadãos e cidadãs da República de Angola residentes no País e na diáspora a aderirem massivamente ao Registo Eleitoral Oficioso que teve o seu início ontem, dia 23 de Setembro de 2021.

Fonte: UPA

A realização do Registo Eleitoral está dividida em duas fases: A primeira entre Setembro e Dezembro do ano em curso e a segunda fase de 5 de Janeiro até 31 de Março de 2022. No exterior do País, o Registo Eleitoral Oficioso começará no dia 5 de Janeiro de 2022.

A UPA relembra aos Angolanos e Angolanas que o Registo Eleitoral Oficioso é o cadastramento de cidadãos maiores de 18 anos de idade para que possam habilitar-se na realização do voto nas Eleições Gerais de 2022. Este acto de cidadania é importante porque é através do qual que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) elabora as listas atualizadas de cidadãos eleitores e faz os mapas das Mesas e Assembleias de Voto, que por lei, deverão ser fixados 30 dias antes do dia da votação.

O Registo Eleitoral Oficioso é feito de forma gratuita nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), onde, nesta primeira fase, o processo também será marcado pela emissão gratuita do “Cartão do Munícipe”, que vai ajudar a fixar e determinar a residência dos eleitores de 2022.

Esclarecemos que o “Cartão do Munícipe” não substitui o “Cartão do Eleitor”. O Cartão do Munícipe substituirá o Atestado de Residência e será obrigatório na emissão do Bilhete de Identidade através do Cartão de Eleitor, bem como para aqueles que solicitem os serviços dos órgãos da administração local. O tratamento do “Cartão do Municípe” é grátis até o mês de Dezembro de 2021, findo o prazo, a emissão estará sujeita à cobrança de emolumentos nos termos do regime actual da emissão do Atestado de Residência.

A Direcção Nacional da UPA em Luanda, aos 24 de Setembro de 2021.

Atenciosamente,
Pedrowski Teka, Presidente da UPA