Excelentissimo Senhor Presidente da Unita
Adalberto da Costa Júnior e líder deste Amplo Movimento FPU
Excelentíssimo Senhor Abel E. Chivukuvuku
Digno Coordenador do Projecto Pra-Ja
Excelências
Senhores Deputados
Senhores Embaixadores e membros do corpo diplomático
Distintas Autoridade Tradicionais
Representantes da sociedade civil

À todos endereçamos as nossas melhores saudações


À todos àqueles que lutaram por uma Angola próspera e que já não est~´ao entre nós, nosso profundo respeito, levaremos o lenço que nos passaram para concretizar os seus objectivos.

VISÃO GERAL DA QUESTÃO POLÍTICA ANGOLANA


Angola caminha para os 50 anos de Independência (1/2 século), sempre sob a governação de um partido único na condição de partido/estado com consequências funestas para o País.


Apesar das transformações ocorridas nos anos 90, na verdade, a real essência do estado permaneceu a mesma, um estado de partido único corrupto e totalitário. Esta situação teve este desfecho, por não ter ocorrido uma transição política de ruptura com o regime totalitário e a instituição de um regime democrático conduzida por atores políticos diferentes do partido do poder. As instituições do regime e as suas práticas permaneceram as mesmas.


O partido único continuou senhor do poder e determinou todo o processo político do País. Com base em processos eleitorais fraudulentos, alcançou sempre maiorias qualificadas abusivas que lhe permitiram impôr, pelo voto, um conjunto de leis que foram um autêntico ataque mortal às poucas conquistas alcançadas previamente até a aprovação, em 2010, da misteriosamente surgida constituição atípica.


Desde 1994 que a legislação formal vem sofrendo retrocessos culminando na Lei eleitoral, que regressa ao Parlamento e, que tenta à todo o custo transformar em lei as práticas fraudulentas. Não é pois verdade que o que se passa aqui é a construção da democracia, discurso falacioso que alimenta o plano interno e internacional.


Esta visão vem criando uma falsa abordagem do verdadeiro carácter do regime, inclusivé da oposição, e condiciona as estratégias e metas de luta.


COMO CARACTERIZAR, ESTE ESTADO, NA SUA ESSÊNCIA:


Incapaz de funcionar como um estado de direito, exercita disfuncionalidades da Assembleia Nacional, dos Órgãos do poder judicial e da Presidência da República. A própria constituição, assim como a lei dos partidos políticos e eleitoral, embora tenham muitos fundamentos de um estado de direito, foram forjadas em função dos interesses do partido do poder e seu presidente, contra qualquer possibilidade de êxito da oposição.


A Atipia constituição criou todas as condições de perseguição, terror e repressão da opinião diferente daquela veiculada pelo partido-estado. Reina, na verdade, na sociedade angolana, um estado de medo permanente o que satisfaz inteiramente os objetivos do poder instituído. A figura repressiva e securitária do estado é aquela que mais se apresenta aos olhos dos cidadãos, servindo de factor de autorrepressão e de afastamento, dos mesmos, das lutas pelos seus direitos.
Ao manter órgãos policiais, segurança do estado e o exército sob completa dependência dos planos e estratégias do partido do poder, permite a coarctação dos direitos democráticos e da liberdade dos cidadãos. A vontade do partido do poder é imposta, sempre que necessário, como um facto consumado que não pode ser contestado, sob pena de intervenção impiedosa dos órgãos de repressão, em seu favor.


Ao construir um estado de cidadania partidária e nepotista impõe a ausência de IGUALDADE DOS CIDADÃOS perante o estado. Alimenta a partidarização das oportunidades de realização dos cidadãos. Pratica a ausência de funcionalidade institucional e justifica a política partidária como caminho para o enriquecimento fácil.


Os órgãos Públicos de Comunicação Social estão sob controlo total do partido do poder. Esta é das mais gritantes demonstrações públicas de desrespeito aos princípios básicos da democracia. A forma aberta e despreocupada com que o partido do poder se posiciona neste ponto, mostra que não tem qualquer intenção política de abrir o País à soluções democráticas. Sem liberdade e pluralismo na imprensa não há estado democrático.


Com o Poder total detido pelo presidente do partido-estado Angola é, do ponto de vista funcional, um estado autocrático.

 

A ELITE SUSTENTÁCULO DO PODER


Esta situação apresentada acima, criou as condições para o surgimento e reforço de uma elite política com poderes ilimitados e impune, por isso, despreocupada com uma gestão responsável, saudável, legal e institucional da vida do País. Vários exemplos poderiam ser listados para mostrar que na longa história de governação do partido do poder, as más práticas governativas, mesmo depois de denunciadas publicamente, passaram impunes. O lema desta elite é o seguinte: “Se eles falam, mas, deixam passar a nossa caravana, não nos preocupam, mas se tentam travar a caravana, nós agimos violentamente e sem dó”.


Esta elite, sustentáculo social do poder, assume-se como a ganhadora da guerra civil. O poder é o seu troféu legitimado, pela sua vitória no confronto armado. Ela tem, com o poder, uma relação de pertença, um sentido de posse adquirido pelo poder das armas.

Esta elite tem inscrito na sua base genética:


1 – A ausência de preocupações com as responsabilidades públicas. Tem plena certeza que não será sancionada nem pelo voto popular que ela controla.

2 – A negação de mecanismos de escrutínio da prática governativa

3 – O assalto desenfreado, a todos os níveis, do bem público.

4 – O abandono dos cidadãos à sua sorte (sem proteção, saúde, escola e alimentação).

5 – Incapacidade crónica de aplicação consistente de qualquer projeto de desenvolvimento nacional. (Iludem-se aqueles que esperam que o país vai caminhar no sentido do desenvolvimento e dignificação da vida dos angolanos sob a governação da elite que detêm o poder. Quase meio século de poder, e desgovernação, não há qualquer esperança de mudança enquanto o País tiver, a frente, os protagonistas de sempre).


6 – Incapacidade de criação de uma cultura de gestão institucional e apartidária da vida do país.
Esta elite criou um País à sua imagem. Não só, confunde a história de Angola com a história do partido-estado (do MPLA), como transformou as instituições do estado em lugares de amigos e correligionários do partido, onde vão realizar os seus banquetes.

ANGOLA VIVE UM PROBLEMA DE ORDEM CIVILIZACIONAL


Angola foi transformado num país em completa regressão civilizacional, onde os valores humanos, éticos, morais, culturais e educacionais, previamente conquistados, têm conhecido recuos incalculáveis. Não parece haver memória de tanto desrespeito pela vida humana, em Angola, como o que se assiste neste momento.

CRISE GLOBAL, RESPOSTA GLOBAL


Registando-se uma crise global, não só da conjuntura, mas sobretudo dos fundamentos da nação e do país a única resposta é também de carácter global


Assim, é simples concluir que a via mais eficaz para mudar a situação de Angola passa pela constituição de uma ampla coligação das forças políticas independentes e sérias, da sociedade civil verdadeira e de cidadãos carismáticos do campo democrático e patriótico. Qualquer formulação contrária, a esta, será uma repetição renitente de caminhos, já antes experimentados, que não vingaram.


É, por isto que núcleo peculiar dessa agremiaçao é a sociedade civil, agente simultâneamente objectivo e subjectivo, o principio e o fim de tudo.


A CRIAÇÃO DO FACTOR SUBJECTIVO – O ARCO DA REPÚBLICA


A crise multilateral há muito perdura. Mas hoje este acto significa encontrar a força subjectiva capaz de aglutinar o descontentamento generalizado e transformá-lo num programa para o progresso da nossa terra.

Constituimos, pois, aqui e agora o ARCO DA REPÚBLICA


Este o factor que permitirá uma transição pacífica, que absorvendo o descontentamente ajuda a que a democracia seja conquistada de forma ordeira, gaantindo assim a estabilidade, a reconciliação Nacional e a Paz. É por isto, que a transparência do acto eleitoral é fundamental.


E, assim, preconizamos osurgimento de um regime integrador em que todos terão direitos. A oposição é parte integrante do regime, não é excluída, tem direitos garantidos, pois a democracia


CONTA CABEÇAS, NÃO CORTA CABEÇAS.

A IMPERIOSIDADE DE REUNIR FORÇAS CONSENSUAIS PARA ELIMINAR A POBREZA E A FOME.


E é por isto que estamos a forjar o elán nacional para criar as condições espirituais duma grande decisão nacional: o compromisso de todos os grupos empresarias, politicos, clericais, associativos no consenso de acabar com a fome e a pobreza e vencer o desemprego. Essa combina teremos que ser capazes de a fazer e a construir na prática, pois os dramáticos acontecimentos do sul de Angola não podem continuar a alimentar o cartão postal do pais. Tal apenas depende da vontade política de todos os actores nacionais.


O Bloco Democrático - e eu próprio – renova o seu compromisso de se manter firme nessa luta.

QUE VIVA O POVO ANGOLANO!

QUE VIVA ANGOLA E OS ANGOLANOS!

 



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