DEPARTAMENTO D.E.TRAÇÃO
MAQUINISTAS, AUXILIARES MAQUINISTAS, OPERADORES DE MANOBRAS E COMISSÃO SINDICAL.

AO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CFB-EP

ASSUNTO: RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA CLASSE - MAQUINISTAS

Excelentíssimos Senhores.

A classe dos maquinistas do Caminho de Ferro de Benguela CFB-EP, do Lobito ao Lᴜau em comunhão com o Sindicato do CFB-EP, Vem por este meio solicitar o conselho de Administração do CFB para resolução de vários problemas que têm agravado de forma estrondosa a vida económica e social dos maquinistas. Portanto ciente de que o principal instrumento para resolução de conflitos laborais é o dialogo, entretanto Estamos aberto para o efeito.

Nestes termos o pedido de resolução dos problemas da classe dos Maquinistas, consta os seguintes pontos:

1º -Reajuste da taxa de percurso na ordem de 100kwanzas por km, visto que somos remunerados 1 kwanza por km. E que infelizmente, as vezes a empresa tem acumulado por três á quatro meses. Porem tem vezes, que não nos têm dado satisfação alguma.

2º -Solicitamos de viatura que possa apoiar o pessoal maquinistas em serviço, ᴜma vez que tem sido ᴜm transtorno. correndo vários riscos de vida, enfrentando escassez extremas de táxi nas primeiras horas da manhã, principalmente aos maquinistas que têm feito os Comboios trâmueis das 06h00 e os últimos comboios 15h.30m.E os comboios interprovinciais com partida as 04h00, obrigando o pessoal escalado saírem das suas residências as 02h00h da manhã, ou pernoitando nos dormitórios do Lobito com más condições de acomodação, e refeições mal confeccionada e estragada, pelo facto de terem preparado 14h00. Consequentemente por vezes o maquinista tem passado a noite com fome.

2.1 A maior parte do pessoal maquinista e auxiliares, vive muito distante do local de Trabalho, portanto solicita-se encarecidamente ao Conselho de Administração para que possa ceder ᴜma parcela de terrenos ao longo da linha Lobito - Benguela para autoconstrução Individual para os maquinistas sem residências da empresa cedidas e infelizmente vivem em casas de rendas.

3º - Reajuste dos subsídios de deslocação na ordem dos 150% com relação ao subsídio actual. Apesar de nunca terem sido actualizados, não condiz com a realidade socioeconómica actual para ᴜma sobrevivência de (05) cinco dias, porque tem vezes que somos obrigados a recorrer em outros locais de confeccionamento, por causa das péssimas refeições que têm sido confeccionadas nos dormitórios, e que põem em risco a nossa saúde.

Apesar da extrema responsabilidade que acarretamos diariamente, agradeceríamos que os subsídios de deslocação fosse a realidade daquilo que os clientes oᴜ empresas tem feito nos contratos de transportes de mercadorias com o CFB, para o pessoal em serviço.

4º-Atribuição de subsídios de disponibilidade na ordem dos 20% do salário conforme a lei geral do trabalho, Uma vez que é o maquinista que esta disponível 24h para servir a pátria. (Citação: quando a pátria exige os maquinistas não dormem, quando os passageiros madrugam os maquinistas não dormem) Anónimo.

5º -Subsidio de atavio na ordem de 10% do salário actual

6º- Atribuição do Subsidio de trabalho prestado no dia de descanso semanal. É remunerado pelo valor correspondente ao tempo de trabalho, com o mínimo de três horas ᴜm adicional de 100% do mesmo valor. Lei geral do trabalho(significa q é o 100% do valor que ganhamos por dia)

6º- Atribuição de Subsidio de risco de vida na ordem dos 30% do salário.O risco de vida que a classe maquinista a carreta é eminente e é susceptível a danos irreparáveis e danos que possam deixar sequelas por toda vida. Visto que o maquinista deve ser submetido a exames medico com finalidade de comprovar a sua aptidão para o trabalho, e deve ser repetida anualmente e é determinado pelo centro medico da empresa oᴜ pela inspecção-geral do trabalho.

O estado respeita e protege a vida da pessoa humana que é inviolável. Art. 30º da Constituição da República de Angola

7º -Uniformes específicos e equipamentos de protecção individual (EPI), para os maquinistas, auxiliarem maquinistas, Operador de manobras.

8º - Pedimos também (06) computadores para os chefes deposito e chefes maquinistas e (04) máquinas impressoras para facilitar os serviços administrativos dos depósitos, Lobito, Huambo, Cuíto . Obs: o deposito do Luena já ᴜsᴜfrᴜi do mesmo bem.

9º - Produtos higiénicos para limpezas no interior das locomotivas, Quinzenalmente para Lobito, Huambo, Kuito, Luena. Entretanto pedimos também encarecidamente á lavagem na parte externa das locomotivas que é da inteira responsabilidade da oficina conforme espelha o regulamento da empresa, porque o deposito tem recebido maquinas vindas da oficina pessimamente sujas.

10º -Cedência de ᴜm compartimento que possa albergar todo pessoal nos depósitos do Lobito e Huambo, com boas condições.

10º Promoção do pessoal maquinista do Lobito, Huambo, Kuito e Luena, porque tem sido uma violação naquilo que concerne a carreira ferroviária, porem que também chega a violar lei geral do trabalho.

11º -Pedimos comunicação nos comboios ao longo da viagem porque tem acontecido que o maquinista em serviço, viaja sem telefone de serviço.

12º -ACIDENTE: é um acontecimento súbito, não planejado, indesejado oᴜ involuntário, ou uma cadeia de acontecimentos dessa natureza, com consequências danosas e normalmente tem mais de ma causa.Art. 3.1 dainstrução de exploração. (IE)

Obs. Uma das principais causas de acidentes é o stress, negligência, falta de atenção, esforços excessivos e fadiga oᴜ cansaço.

12.1 – Banir as medidas disciplinares excessivas em despedimentos por acidentes de trabalho, ᴜma vez que a empresa pode optar pelos procedimentos oᴜ medidas mais favoráveis ao trabalhador, para que possa acautelar a empregabilidade; segundo a lei geral do trabalho.

O Trabalho é ᴜm direito e ᴜm dever de todos. Art. 76º nº1 da Constituição da República de angola.

12.2- Portanto Tendo em conta a distribuição do pessoal maquinistas nas (04) zonas, pedimos que o pessoal dos comboios interprovinciais, as suas marchas devefindar nas zonas seguintes, isto para que possamos evitar o stress, negligência, falta de atenção, esforços excessivos e fadiga oᴜ cansaço que são as principais causas de acidentes.

A Classe dos maquinistas e a comissão sindical aguardam com expectativas a resposta dos pontos acima referidos. Isto no prazo de (15) Quinze dias ᴜteis.

Lobito aos 11 de Outubro de 2021

Assinatura da classe maquinistas do Caminho de Ferro de Benguela-EP, do Lobito ao Moxico em comunhão com o sindicato do CFB-EP
MAQUINISTAS DO LOBITO
MAQUINISTAS DO CUITO
MAQUINISTAS DO HUAMBO
MAQUINISTAS MOXICO
AUXILIARES DE MAQUINISTAS E MAQUINISTAS DE MANOBRAS

COMISSÃO SINDICAL DO CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA CFB-EP

1º SECRETARIO MOXICO
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José Simão Soi (926847884)

1º SECRETARIO BIÉ
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Felisberto F.C. Elavoco. (924043948 / 993043948)

1º SECRETAIO HUAMBO
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António katende. (949498912)

1º SECRETARIO BENGUELA
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Mário Leonardo Sacᴜlembe: (924640844/923425411)