Luanda - A investigação deste jornal apurou a veracidade de uma denúncia, segundo a qual um efectivo da Polícia Nacional angolana (PN) com a patente de inspector, de nome Lutuima de Almeida, está alegadamente a fazer uso da força e abuso de poder, para usurpar uma parcela de terreno de cerca de 5 hectares, de legítima titularidade de João André da Cunha Sousa, por alegadas ordens do ministro do Interior, usando o nome de sua filha, Djamila Gracinda Moura Laborinho, como proprietário do espaço, sem provas documentais.

Fonte: Jornal OKwanza

De acordo com as declarações de familiares do lesado e documentos formais em posse deste jornal, atestam que João Sousa é o legítimo proprietário do terreno em causa com uma área de 49.930 metros quadrados, desde 2013, localizado no distrito urbano do Camama, adjacente ao condomínio “Jardim de Rosas”, junto à Via Expresso, município de Talatona, conforme o croquis de localização, quando ainda era município de Belas.

 

Segundo apurou este jornal, a parte acusada, sob comando de Lutuima de Almeida, invadiu o espaço na manhã do passado dia 8 de Junho do corrente ano, envolvendo agentes das Polícia Nacional orientados pelo comandante municipal de Talatona da PN, subcomissário Joaquim do Rosário, quando o legítimo proprietário no dia anterior (7) tinha começado a fazer limpezas do espaço para dar início às obras sob licença de autorização número 0101, passada pela administração distrital do Camama, naquele município.

 

“No dia seguinte fomos interpelados por alguns indivíduos que em nome do Sr. Lutuima de Almeida, que também diz ser sobrinho de Paulo de Almeida, que dava ordens de paralisação dos trabalhos por via telefónica. Depois apareceu no local o comandante municipal da polícia de Talatona, acompanhado por forte aparato policial, que invadiram o meu terreno com máquinas e homens armados. Desloquei-me à administração que notificou o cidadão, mas este no acto de arrogância, desrespeitou as autoridades do Distrito”, disse o lesado solicitado por este jornal.

Acto contínuo, Lutuima de Almeida suposto oficial (inspector) da Polícia Nacional, colocado nos Serviços de Tráfego e Segurança Rodoviária do Serviço Integrado e Atendimento ao Cidadão (SIAC), de Talatona, à data dos facto, usando do poder e da força, apresentou-se como sendo (supostamente) oficial de campo do actual ministro do Interior Eugénio César Laborinho, em defesa do terreno que alega estar em nome da filha do citado ministro, Djamila Gracinda Moura Laborinho, sem que, no entanto, provasse a sua titularidade com qualquer documentação.

“No dia oito de Junho, por volta das 8h30 fomos forçados a paralisar os trabalhos sob fortes ameaças do senhor polícia Lutuima que actua em nome do ministro e alega o terreno ser da filha do ministro mas nunca mostrou documento. Neste mesmo dia, por volta das 9 horas, para o nosso espanto, apareceu no mesmo local o subcomissário Joaquim do Rosário devidamente uniformizado e num tom intimidatório colocou uma patrulha no local e em seguida uma máquina pá carregadeira deram continuidade dos serviços limpeza que tínhamos começado, como se de sua propriedade se tratasse”, confirmou a nossa fonte.

Segundo as denúncias, Lutuima de Almeida, por suposta orientação do ministro do Interior, adjudicou a obra sobre um terreno alheio, à empresa “Eco Imobiliária”, que avança com os trabalhos para dar lugar a um presumível condomínio, sem qualquer intervenção da administração municipal de Talatona para embargo, a quem foi igualmente dirigida a denúncia sobre a invasão do mesmo espaço, numa altura em que as entidades que se encontram no terreno não apresentam qualquer documentação legal sobre a parcela.

Porém, o lesado João Sousa alega ter denunciado a invasão do seu terreno aos órgãos competentes para travar a intenção de usurpação por parte de mandatário do ministro do Interior, mas até ao momento sem resposta a seu favor, embora todos organismos administrativos que garantem legitimidade de posse de terrenos já se tenham pronunciado em deferimento a seu favor, reconhecendo o espaço como de João de Sousa.

Entre os documentos em posse deste jornal, que conferem legitimidade do espaço ao João Sousa, constam o direito de superfície do espaço com 49.930 metros quadrados, reconhecido no “Cartório Notarial Privativo”, livro 14/2018, Fls. 86 à 90 passado pelo Governo Provincial de Luanda (GPL), aquando do mandato do então governador Adriano Mendes de Carvalho, a “Certidão”, legitimando o “Prédio nº 5450” – Belas, passado pela Conservatória do Registo Predial de Luanda – 2ª Secção, igualmente ser de João Sousa, como titular único do terreno.

Assim sendo, para ter direito à concepção de direito de superfície sobre a parcela que hoje aparece outro dono, de acordo a documentação em posse deste jornal, João André da Cunha Sousa terá pago “a razão de dois mil kwanzas por metro quadrado -2000,00 m2-, totalizando o valor de noventa e nove milhões e oitocentos e sessenta mil kwanzas -kzs 99.860.000,00-, calculado ao câmbio do dia no valor de duzentos e cinquenta kwanzas por dólar”, à data dos factos.

Djamila Laborinho não responde às autoridade

No entanto, Djamila Gracinda Maura Laborinho, filha do ministro do Interior Eugénio Laborinho, é citada num documento (ofício nº 517/GJI/GPL/2021) saído do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Governo da Província de Luanda, datado de 9 de agosto, de se furtar da solicitação àquele gabinete para provar a situação jurídica do espaço que Lutuima de Almeida defende como sendo seu. Porém, até a presente data, diz o documento, a filha do ministro notificada através do seu representante, Lutuima de Almeida, nunca se fez presente.

O documento saído daquele gabinete do GPL enviado à administração municipal de Talatona convoca as partes “litigantes” para junto provarem a legitimidade do terreno em causa, mas apenas João de Sousa pôde comparecer, eis o teor que citamos na íntegra. “Acusamos a recepção da Vossa carta, na qual solicitam a intervenção do Governo Provincial de Luanda sobre a situação jurídica da parcela de terreno, sita no Distrito Urbano do Camama, município de Talatona, com a área de 49.930 m2, cuja mesma encontra-se em litígio”, acusa o gabinete jurídico.

Num outro parágrafo, a resposta assinada pelo director do referido gabinete do GPL, Domingos de Alegria Econgo, reconhece o seguinte; “Sobre o assunto, somos a informar que, compulsados os nossos arquivos, na confrontação dos documentos das partes litigantes, verificamos que o Governo Provincial de Luanda emitiu um direito de superfície a favor do Sr. João André da Cunha Sousa, constante das fls 86 a 90 do livro 14/2018”, confirma desta forma a legitimidade ao lesado.

Todavia, sobre a parte invasora, o GPL regista resistência na convocatória e declara; “Quanto a outra parte litigante que atende pelo nome de Djamila Gracinda Moura Laborinho através do seu representante, foi convidada a juntar documentos que lhe conferem a titularidade do terreno, não tendo até a presente data juntando qualquer documento”, lê-se no documento.

A equipa deste jornal procurou ouvir a parte acusada, no passado dia 9 (sábado, pelas 15h55) do corrente mês. Por telemóvel, Lutuima de Almeida alegava não estar disponível para falar, por ser fim-de-sema e pela hora, sugerindo-nos para voltar a ligar na segunda-feira, dia 11. Tal o fizemos, mas até a presente data, mesmo tendo-lhe enviado mensagens de texto, Lutuima de Almeida não responde o contraditório, até ao fecho desta edição.



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