Luanda – O historiador e professor universitário Jean-Michel Mabeko-Tali considera que sem uma “actuação prática” do Executivo angolano contra a corrupção, Angola acabaria por se tornar um país cada vez menos atractivo para grandes investimentos.

Fonte: Angop

Em entrevista à ANGOP, o académico congolês, que se define como um intelectual livre, crê que a ausência de grandes investimentos significaria o bloqueio de um futuro socioeconómico promissor para o país.

“(...) Acho que o Presidente João Lourenço, e, através dele, o MPLA, não tinham outra alternativa senão passar das palavras de constatação dos factos (…) a uma actuação prática contra essa questão”, defende.

Considera, porém, uma “obra gigantesca” e tarefa hercúlea, que não se consegue num único mandato presidencial, ou seja em cinco anos, aquilo que foi muito mal feito ou destruído em quatro décadas de um longo consulado marcado por uma espécie de absolutismo monárquico.

Instado a comentar o actual momento político do país, Jean-Michel avalia-o como sendo “delicado, com riscos evidentes de turbulências sociopolíticas, caso não haja capacidade global de mediação e de moderação por parte de todos os actores, quer políticos e institucionais, quer da sociedade civil do país”.

É de opinião que as novas querelas políticas que caracterizam o momento nacional dão um quadro preocupante do campo político nacional, e uma impressão de que as mais de quatro décadas de independência não trouxeram a maturidade suficiente para que se ultrapassasse, minimamente, as oposições básicas que outrora dividiram o nacionalismo angolano, face ao regime colonial.

“(...) As lideranças políticas serão colocadas perante responsabilidades políticas e históricas de maior importância para o futuro imediato do país como um todo. O calar das armas não significa paz, como sabemos”, aconselha o pan-africanista convicto, como se considera Jean-Michel.

Sobre a qualidade do ensino, Jean-Michel, que já foi docente em Angola, diz que o modelo de ensino no país sofre dos males estruturais que herdaram quase todos os antigos países africanos colonizados, um modelo inadaptado às reiais necessidades do desenvolvimento socioeconómico do país.

Observa, a propósito, que há cursos no ensino superior que são desnecessários, que apenas servem para distribuir diplomas “estéreis”, para que os seus portadores se possam gabar e exibir um título académico.

Relativamente à problemática habitacional, acredita que a solução passa por uma política planificada de construção de casas sociais e aponta o êxodo rural, motivado pela guerra, como a base da grande procura de residências.

Eis a entrevista na íntegra:

ANGOP: Professor, pelo conhecimento profundo que tem sobre Angola, gostaríamos de saber que avaliação faz do actual momento político do país.

Jean-Michel (JM): É um momento delicado, com riscos evidentes de turbulências sociopolíticas, caso não haja capacidade global de mediação e de moderação por parte de todos os actores, quer políticos e institucionais, quer da sociedade civil do país.

ANGOP: Se lhe fossem solicitados, que conselhos daria aos maiores partidos políticos de Angola para que a sua acção privilegie a estabilidade do país, independentemente das suas ambições de lutar pelo alcance do poder?

JM: Não sou parte do aparelho do Estado, nem sequer da sociedade civil, e muito menos membro de um partido político angolano, mas apenas um observador externo. Isto coloca, naturalmente, alguns limites às opiniões que eu possa exprimir sobre a situação actual do país.

Mas, como académico que tem estado a seguir de perto a vida política angolana, se tivesse que dar algum conselho aos políticos, seria pedir que se lembrassem de que o país não se limita a uma elite dirigente, por mais talentosa e patriota que seja. Pelo que as novas querelas políticas que têm caracterizado o momento nacional, há algum tempo, dão um quadro preocupante do campo político nacional angolano, e uma impressão de que as mais de quatro décadas de independência não trouxeram a maturidade suficiente para que se ultrapassasse, minimamente, as oposições básicas que, outrora, dividiram o nacionalismo angolano, face ao regime colonial.

A vida política nacional precisa de uma certa elegância, se assim me posso exprimir. Sei que política e ética raramente se conjugam, mas podem, muito bem, conjugar-se, dependendo de quem esteja à frente dos aparelhos políticos, quer daqueles que estão no poder ou daqueles que aspiram a lá chegar.

Isto vem a propósito do debate sobre a legitimidade ou ilegitimidade deste ou daquele dirigente de partidos políticos. Senti, em conversa até com alguns amigos, que esta situação criou um certo mal-estar até em meios do próprio partido no poder. Isto mostra que, no seio até da base social do partido, já há maturidade suficiente para que nem tudo fosse engolido sem que a questão da ética política se colocasse na mente das pessoas, e criasse um certo incómodo e o sentimento da desnecessidade de se manter práticas de permanente exclusão, que acabam adiando a reconciliação nacional, que deveria marcar o início da elaboração de um verdadeiro, e genuíno, romance nacional.

O meu conselho, se tanto, seria, portanto, no sentido de que as elites dirigentes pensassem no seu legado histórico, ou, mais básica e simplesmente, no cansaço da população, face à permanência de um clima de facas afiadas entre os partidos políticos mais representativos do país, desde os anos da luta pela independência.

ANGOP: A crise financeira que Angola enfrenta, desde 2014, resultante da baixa do preço do petróleo no mercado internacional, e a pandemia da Covid-19 causaram o agravamento da situação social dos angolanos. Que soluções recomenda para se ultrapassar esta situação?

JM: Não sou economista nem decisor público, pelo que não me acho com capacidade para sugerir seja o que for nesse sentido.

ANGOP: Numa escala de zero a 20, que nota dá à qualidade do ensino em Angola?

JM: Trata-se de um assunto demasiado sensível e, aqui, posso falar como antigo quadro docente, quer do ensino médio, quer do ensino superior, em Angola, durante longos anos. Desde já, não me parece que a apreciação do estado das coisas neste sector passe por uma distribuição de notas positivas ou negativas. Tal procedimento corresponderia, quase, ao passar, de forma indiscriminada, uma espécie de certificado de incompetência ou competência, tanto aos docentes quanto às estruturas governamentais, que têm a responsabilidade da gestão deste sector vital da vida e do futuro do país.

Ora, por ter sido docente, tanto do ensino médio como do superior, em Angola, e ter trabalhado tanto no interior (província da Huíla), como em Luanda, sei em que terríveis condições materiais e didácticas os docentes têm, muitas vezes, trabalhado. Ao mesmo tempo, os esforços que têm sido feitos, muitas vezes, pelo Estado para um melhoramento da situação institucional e estrutural do sector educativo, acabavam, quase sempre, afogados no oceano de todos os males que gangrenavam o país como um todo, entre carências objectivas, conjunturais, e práticas antiéticas e de corrupção (como, por exemplo, a bem conhecida venda de notas a estudantes, entre outras coisas) por parte tanto de funcionários como de alguns docentes de moral duvidosa. Isto não é segredo para ninguém. Enfim, é um assunto deveras delicado, que não permite que se atribua notas sem mais nem menos como vem proposto na sua pergunta.

ANGOP: O actual modelo de educação e ensino em Angola ajusta-se às ambições de um país que aspira ser uma referência em África e no mundo?

JM: O modelo de ensino de Angola sofre dos males estruturais de que herdaram quase todos os antigos países africanos colonizados. Ou seja, um modelo inadaptado às reiais necessidades do desenvolvimento socioeconómico do país.

Noto, por exemplo, que há cursos no ensino superior que são desnecessários, mas que, apenas, servem para distribuir diplomas, ao fim e ao cabo, estéreis e que, apenas, permitem que os seus portadores possam gabar-se e exibir um título académico, nada mais, sem que haja preocupação quanto ao efeito prático do dito canudo no processo de desenvolvimento global do país. Trata-se de um desafio lançado à lucidez dos governos africanos, onde prevalece o mesmo tipo de situação.

ANGOP: O que é, de facto, preciso fazer para se melhorar a qualidade do ensino e da educação em Angola?

JM: Lembro-me de que o falecido mais velho Lúcio Lara sustentava, e isto logo nos primeiros meses da independência, a ideia de se fechar, por um curto espaço de tempo, as estruturas de ensino, para uma revisão e uma adaptação estrutural completa e radical do sistema de ensino em Angola, do primário ao superior, com o fim da sua adaptação aos objectivos de desenvolvimentos do novo estado-nação angolano. Tal reforma seria decidida num fórum nacional, numa espécie de “Estados gerais do ensino em Angola”.

Mas, pelo que entendi, na situação de permanente emergência político-militar em que vivia Angola naquela altura, a ideia não teve seguimento, para além da resistência de alguns sectores do país à ideia de se fechar, nem que fosse, apenas, por um curto espaço de tempo, todas as estruturas de ensino, mesmo sob o nobre e urgente motivo da sua radical reforma.

Talvez se tenha perdido uma ocasião ímpar de se mudarem, de forma radical, as coisas, numa altura em que o espírito revolucionário, ainda, movia as massas angolanas. Dito isto, acho que, hoje em dia, o cerne central da ideia não envelheceu tanto... É tudo uma questão de vontade política de se avançar para uma mudança nesse sentido, sem que o céu desabe sobre o país...

ANGOP: No domínio da saúde, ainda existem muitos constrangimentos, desde a escassez de técnicos e infra-estruturas, o que provoca altas taxas de mortalidade em algumas doenças. O que sugere para se inverter o actual quadro?

JM: Mais uma vez, não sou nem de perto perito para debater um assunto vital como este, que diz respeito à vida humana, quer seja ela angolana ou em qualquer outro país. Pelo que prefiro não responder a esta pergunta.

ANGOP: Apesar da construção de várias habitações, muitos angolanos, principalmente os jovens, ainda enfrentam dificuldades na obtenção de uma casa. O que acha que deveria ser feito para se mudar essa situação?

JM: Por ter vivido, desde a independência ao fim da guerra civil, tanto no interior (província da Huíla) como em Luanda (facto que precisa ser sublinhado no quadro da percepção geopolítica das dinâmicas socioeconómicas internas nesses anos de guerra), deu para eu poder assistir pessoalmente ao clássico fenómeno do êxodo rural, que toca todos os países do Mundo, incluído os mais desenvolvidos.

Vivi longos anos como estudante em França, e viajava muito, no Verão, com amigos. Lembro-me de que havia zonas rurais francesas que, nos anos 1980, sofriam com o êxodo rural da juventude! Acontece que aqui, no caso angolano, o êxodo rural foi largamente, senão fundamentalmente, anos a fio, motivado pela guerra e os seus efeitos, em termos de segurança e de carências materiais e socioeconómicas. Isto levou à explosão demográfica nas zonas urbanas, que ofereciam não só maiores possibilidades de segurança, como de reconversão económica dos deslocados vindos do interior.

Desta feita, a questão do alojamento se tornou um dos maiores quebra-cabeças da vida social nacional. Isto só pode ser resolvido com uma política planificada de construção de alojamentos sociais. O abraçar, nos anos 1990, de um capitalismo neoliberal brutal deixou, infelizmente, de lado certas políticas sociais que se tinha iniciado nesse sentido no passado, por mais frágeis que fossem... Não vejo outra forma mais democrática que não seja um programa de alojamentos sociais para ajudar a resolver este problema.

ANGOP: Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção levado a cabo em Angola? Considera justas ou injustas algumas teses que defendem que este combate tem sido selectivo?

JM: Já me pronunciei em várias ocasiões sobre este assunto deveras capital para o presente e o futuro de Angola. Não há maneira de se furtar ao debate.

Para ser curto, acho, desde já, que o Presidente João Lourenço, e, através dele, o MPLA, não tinham outra alternativa senão passar das palavras de constatação dos factos (a corrupção como “segundo mal de Angola a seguir à guerra”, como se dizia já naqueles anos) a uma actuação prática contra esta questão, pois, de outro modo, Angola acabaria por se tornar um país cada vez menos atractivo, em termos de referências, para grandes investimentos, e, pior ainda, isto significaria o bloqueio de um futuro socioeconómico mais promissor para o país. Isso, do ponto de vista dos princípios morais, era absolutamente necessário. Era a forma mais simbólica e mais ilustrativa de se demarcar do anterior poder, indo das palavras e mera constatação dos factos (a corrupção endémica, estrutural), ao seu combate político e institucional prático.

O problema era como proceder, por onde começar, e, sobretudo, como sustentar tal combate, sem recuar. É aqui que, me parece, se encontram o cerne da questão e as críticas que tenho ouvido contra a real práxis do Presidente João Lourenço nesse sentido. Sempre defendi e continuo defendendo que procurar pôr fim à corrupção em Angola é obra gigantesca, digna dos 12 trabalhos atribuídos à figura mitológica greco-romana, o Hércules. A diferença é que Hércules, filho de um Deus (Zeus), e de uma humana (Alcmene), tinha a força que lhe conferia a sua natureza semidivina.

O Presidente João Lourenço, mero ser humano cheio de boa vontade, só pode contar, se quiser ir até ao fim desta luta, em primeiro lugar com a sua própria convicção e a sua coragem política de não recuar perante esta tarefa de altos riscos políticos, e sejam quais forem as consequências, e, por outro lado, com a ajuda e vontade dos seus camaradas do partido, da sociedade civil, e do apoio popular, se essa luta implicar, também, reformas que melhorem o quotidiano das populações, e não se limite a uma luta cimeira como o MPLA às vezes a tem vivido no passado. Pois que, pretender erradicar em dois, três anos, até mesmo no decorrer de um único mandato presidencial, ou seja em cinco anos, aquilo que foi muito mal feito ou destruído (do ponto de vista moral e socioeconómico) em quatro décadas de um longo consulado marcado por uma espécie de absolutismo monárquico divino, à volta de um homem forte, é um desafio gigantesco, de difícil alcance para lá da boa vontade e das boas intenções.

Pior ainda, há visíveis resistências internas, no seio tanto da elite que disto beneficiou, quanto das próprias estruturas cimeiras do partido no poder, que diz, no entanto, no seu programa de governo, fazer disto uma prioridade, num voluntarismo que parecia sublimar, de certo modo, os conflitos de interesses que nele grassam e, como já ficou patente, se tornaram um obstáculo. Este me parece o maior desafio ao próprio Presidente da República.

Repito, aqui, aquilo que já disse em outras entrevistas, a saber que acredito na sinceridade do Presidente João Lourenço em querer levar a cabo esta tarefa gigantesca, e a minha convicção de que ele estava a jogar tanto o seu futuro político, como até a sua própria segurança física, dada a dimensão dos interesses em jogo acerca das fortunas gigantescas que se acumularam fora, e à custa do interesse nacional angolano.

Agora, quanto a dizer se esse combate tem sido selectivo, bem, penso que tinha que se iniciar por algum lado, a começar pelas figuras de maior escalão institucional no regime anterior. Era uma questão de símbolo, pois daria sinal ao resto da sociedade de que ninguém seria poupado, nesse combate.

Outrossim, e face a essas críticas, o Presidente da República e promotor desse combate acabaria por se encontrar na situação de ter cão e não ter cão, como se diz! Em qualquer luta, os símbolos contam, pois eles têm uma função pedagógica.

O problema é se a selectividade inicial deixa o seu caráter pedagógico e simbólico para se tornar sistemática, ao ponto de deixar de lado e incólumes alguns dos maiores prevaricadores, inclusive à volta do próprio Presidente, uma questão que, de resto, já tem vindo a ser levantada pela opinião pública nacional. Pelo que tenho percebido, isto é que tem levantado dúvidas e críticas quanto à sinceridade e à seriedade ou não dessa luta, como, também, ao seu futuro.

ANGOP: Com os resultados já alcançados no combate à corrupção, acha que as autoridades estão no bom caminho para o êxito do processo, ou devem adoptar outras políticas?

JM: Estou muito mal colocado para dar uma resposta séria e fundamentada a esta pergunta. Pelo que remeto para a minha resposta anterior.

ANGOP: Como encara o ambiente político que antecede as eleições gerais de 2022, em Angola?

JM: Em todos os países do Mundo, nomeadamente em situações de vida política aberta, para não dizer democrática, qualquer período que precede e caracteriza as campanhas eleitorais é sempre um período de excessos, e de acentuação de jogadas complexas e, em geral, do domínio da violência verbal, retórica, e, não raramente, física, mormente (mas não exclusivamente) nos nossos países africanos.

As violências que têm caracterizado cada processo eleitoral em África (e Angola teve essa experiência em 1992), nomeadamente a seguir às proclamações dos resultados eleitorais, têm mostrado que o debate não pode e nem deve ser escamoteado.

Num sistema em que há uma força política dominante, ainda por cima que controla, quiçá, todos os sectores da vida nacional, o risco é maior, ainda, de se reescrever, alterar ou desrespeitar as regras do jogo no meio da contenda, ou de se erguerem obstáculos estruturais e institucionais aos adversários políticos, limitar o seu poder de expressão.

Todo o poder, seja ele político, económico ou financeiro, tende sempre, e por sistema, em procurar nos seus detentores uma espécie de estado permanente de ebriedade comportamental. É uma situação, quiçá, banal no nosso continente. Nesse caso, o fair-play se torna-se uma palavra vã.

Espero que Angola, que já passou por tantas décadas de violências de todo tipo, consiga encontrar saídas airosas, que possam evitar que a campanha eleitoral e a proclamação dos resultados eleitorais se transformem em mais um momento de violência.

É uma questão de coesão nacional, pois, por princípio, eleições não são um fim em si, mas sim, uma ocasião de se fazer do país um espaço de maiores esperanças para todos, e de se avançar para etapas superiores do projecto de construção de uma nação.

ANGOP: Pode antecipar possíveis cenários sobre as eleições?

JM: Toda a análise prospectiva é sempre muito arriscada, mormente em política. Assim, o que posso aqui dizer tem os limites da minha percepção do momento político angolano actual; mas uma percepção que tem em consideração o peso de todo um passado da práxis política que tem caracterizado a história deste país, desde 1975.

Numa entrevista anterior, concedida a uma agência de imprensa europeia, eu disse que o MPLA poderia ganhar as próximas eleições, sim, nada de impossível.

No entanto, que essas considerações sejam fundadas ou não, pouco importa; o que importa é que se criou, desde então, e mesmo antes da saída definitiva do anterior mandatário, um ambiente de conflitos internos larvados, e mesmo abertos em alguns casos, acerca do seu legado global (político, socioeconómico e moral), e de como esse legado deveria ser apreciado, julgado pela sociedade angolana, como um todo. E a maior ilustração deste facto é a questão da corrupção, que acabou dividindo e, até, fragilizando o próprio MPLA!...

Há quem não tenha entendido o que eu queria dizer quando me referi ao peso das práticas políticas e eleitorais passadas, a julgar pelas reacções que essa entrevista provocou na altura. Mantenho que essas práticas do passado vão jogar no próximo pleito eleitoral, e que a possibilidade de uma vitória do MPLA poderá ser a esse preço.

No ambiente dos últimos tempos, em que parece haver uma certa incerteza em meio de grande tensão no campo político nacional, tudo deixa entender que haverá contestação dos resultados caso sejam a favor do actual mandatário, o que implicaria uma agudização do ambiente que descrevi acima. Nessa perspectiva, as lideranças políticas serão colocadas perante responsabilidades políticas e históricas de maior importância para o futuro imediato do país como um todo.

ANGOP: Quem é Jean-Michel Mabeko-Tali?

JM: Apenas um intelectual livre, como o definiria António Gramsci (filósofo marxista, escritor, jornalista, linguista e homem político italiano,1891-1937). Portanto, e por definição, um homem intelectualmente irrequieto e em permanente questionamento de si próprio e de todos os sistemas estabelecidos, quer sejam eles de pensamento ou políticos.

Acrescento: um pan-africanista convicto. Do ponto de vista profissional, sou historiador e professor titular da cátedra de história africana, na Universidade de Howard, em Washington, DC, Estados Unidos da América.